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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00633/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00240/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.003684/2021-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: DIV. TO/PA (INÍCIO TRAV. RIO ARAGUAIA) – ENTRONCAMENTO BR-230 – FIM TRAVESSIA DE ALTAMIRA, SUBTRECHO: DIVISA TO/PA (INÍCIO TRAV. RIO ARAGUAIA) – ENTRONCAMENTO 153(B)/222/PA-150 (MARABÁ); SEGMENTO: KM 0,00 – KM 115,40 E EXTENSÃO: 115,40 KM. LOTE 01.
Informações Complementares 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS A...
Vig. Início 18/11/2021
Vig. Fim 14/02/2026
Valor Global R$ 91.079.422,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 91.079.422,66
Valor Acumulado R$ 3.409.846.948,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2021 00633/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00633/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.003684/2021-23 18/11/2021 14/02/2025 43.899.999,00 1 43.899.999,00
02/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DOS AUMENTOS DE CUSTO DOS INSUMOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE NOV/2021 A MAIO/2022, NO VALOR DE R$ 396.855,40​ (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 02/08/2022 14/02/2025 55.840.489,90 1 55.840.489,90
17/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS. O PI QUE ERA DE R$ 44.296.854,40 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PASSOU PARA R$ 51.419.946,53 (CINQUENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 7.123.092,13 (SETE MILHÕES, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 16,23%​ (DEZESSEIS INTEIROS E VINTE E TRÊS POR CENTO)​ SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. O (PI+ R) ESTÁ INDICADO NO CAMPO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 17/11/2022 14/02/2025 62.963.582,03 1 62.963.582,03
16/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A SETEMBRO/2022, VALOR DE R$ 97.579,57 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) 16/02/2023 14/02/2025 68.324.506,05 1 68.324.506,05
21/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00633/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A FEVEREIRO/2023. 21/06/2023 14/02/2025 69.888.367,49 1 69.888.367,49
19/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PROCEDER À 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 02 00633/2021, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 3.846.709,95 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME A PLANILHA ANEXA (SEI Nº 15405388), FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50602.003684/2021-23, ID’S 15405421, 15405442 E 15405496. 19/09/2023 14/02/2025 72.531.921,82 1 72.531.921,82
28/09/2023 00006/2023 Termo Aditivo 6° TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02 00633/202 28/09/2023 14/02/2025 76.378.631,77 1 76.378.631,77
06/02/2024 00007/2024 Termo Aditivo PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS NO VALOR DE R$ 832.262,41 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). 06/02/2024 14/02/2025 76.378.631,77 1 76.378.631,77
17/04/2024 00008/2024 Termo Aditivo 5º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A JANEIRO/2024 DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 297.010,21 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL DEZ REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) 17/04/2024 14/02/2025 76.378.631,77 1 76.378.631,77
05/11/2024 00009/2024 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL (PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO), COM AUMENTO DE VALOR, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00633/2021. 05/11/2024 14/02/2026 91.079.422,66 1 91.079.422,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000528 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.750.000,00 0,00 0,00 8.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002203 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.852.251,40 0,00 0,00 6.852.251,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003163 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.500.000,00 10.567,93 21.883,21 5.467.548,86 10.567,93 0,00 0,00 32.451,14
393003 2023NE001913 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.640.672,93 0,00 0,00 5.640.672,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000058 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002403 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE001786 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002356 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 920.523,49 0,00 0,00 920.523,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002911 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
393003 2022NE002939 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2022NE003381 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
393003 2023NE003792 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00
393003 2023NE003795 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00
393003 2024NE000095 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 31.693,50 0,00 3.468.306,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002414 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 925.069,02 0,00 0,00 925.069,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002706 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001208 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002398 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002760 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
393003 2022NE000458 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.200.000,00 0,00 0,00 5.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001067 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001523 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 989.921,75 0,00 0,00 989.921,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/8581 2024-12-31 50602.000066/2025-55 2025-01-02 12529.01
2024/8582 2024-12-31 50602.000066/2025-55 2025-01-02 8361.94
2024/8583 2024-12-31 50602.000066/2025-55 2025-01-02 5563.05
2024/8584 2024-12-31 50602.000066/2025-55 2025-01-02 27780.52
2024/8585 2024-12-31 50602.000066/2025-55 2025-01-02 15216.78
8586 2024-12-31 50602.000067/2025-08 2025-01-02 11218.39
8587 2024-12-31 50602.000067/2025-08 2025-01-02 4981.12
8588 2024-12-31 50602.000067/2025-08 2025-01-02 24874.49
8589 2024-12-31 50602.000067/2025-08 2025-01-02 7487.22
8590 2024-12-31 50602.000067/2025-08 2025-01-02 13625.00
2025/1509 2025-03-10 50602.000798/2025-45 2025-03-13 272003.74
2025/1510 2025-03-10 50602.000798/2025-45 2025-03-13 54468.75
2025/1511 2025-03-10 50602.000798/2025-45 2025-03-13 148990.05
2025/1512 2025-03-10 50602.000798/2025-45 2025-03-13 122673.69
2025/1513 2025-03-10 50602.000798/2025-45 2025-03-13 81873.13
2025/2429 2025-04-09 50602.001080/2025-76 2025-04-14 221284.07
2025/2430 2025-04-09 50602.001080/2025-76 2025-04-14 80898.47
2025/2431 2025-04-09 50602.001080/2025-76 2025-04-14 182198.29
2025/2432 2025-04-09 50602.001080/2025-76 2025-04-14 121600.19
2025/2433 2025-04-09 50602.001080/2025-76 2025-04-14 403987.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 91079422.66 91079422.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva