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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/09/2020
|
00044/2020
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63343.000802/2020-19
|
22/09/2020
|
21/09/2021
|
37.122,00
|
12
|
3.093,50
|
|
20/09/2021
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
CONFORME INFORMADO PELO FISCAL DO CONTRATO, NA JUSTIFICATIVA ANEXADA A COMUNICAÇÃO PADRONIZADA Nº 153 DO DEPÓSITO DE MATERIAL DE SAÚDE DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPMSMRJ), DATADA EM 13/09/2021, A ETAPA DE QUALIFICAÇÃO DO ACORDO SE ENCERROU EM 16/04/2021, ONDE DEU-SE O INICIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO; E CONSIDERANDO O ITEM 5.1.24 DO TERMO DE REFERÊNCIA O PRESENTE ACORDO NECESSITA TER SUA DATA DE VIGÊNCIA ALTERADA. SENDO ASSIM, O PRESENTE TERMO ADITIVO, VISA A RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, TENDO SUA DATA DE INICIO EM 16/04/2021 E, CONSEQUENTEMENTE, O TÉRMINO EM 16/04/2022 NOS TERMOS DA ALÍNEA A DO DESPACHO Nº 00390/2020/DECOR/CGU/AGU, APROVADO PELO DESPACHO Nº 00497/2020/GAB/CGU/AGU, TOTALIZANDO 12 (DOZE) MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93, ALTERANDO-SE A CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DA EXECUÇÃO) DO ACORDO INICIAL, TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTANDO-SE AINDA, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
16/04/2021
|
16/04/2022
|
37.122,00
|
12
|
3.093,50
|
|
14/04/2022
|
00002/2020
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA:
A) A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93; E
B) O REAJUSTE CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL E CONFORME CÁLCULO DE ÍNDICE FINANCEIRO, FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 02/07/2020 (DATA DA PROPOSTA) A 02/07/2021, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE 8,99%.
FICANDO ASSIM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUINTES: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
17/04/2022
|
16/04/2023
|
40.459,32
|
12
|
3.371,61
|
|
14/04/2023
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93; E
O REAJUSTE CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL E CONFORME CÁLCULO DE ÍNDICE FINANCEIRO, FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 02/07/2021 (DATA DO PRIMEIRO REAJUSTE) A 02/07/2022, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE 10,07%.
FICANDO ASSIM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUINTES: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
17/04/2023
|
16/04/2024
|
44.533,56
|
12
|
3.711,13
|
|
16/04/2024
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES,
CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93. FICANDO ASSIM ALTERADAS AS CLÁUSULAS
SEGUINTES: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA
SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE
DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS
CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
17/04/2024
|
16/04/2025
|
44.533,56
|
12
|
3.711,13
|
|
06/08/2024
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA: A) A SUPRESSÃO DE DOIS SENSORES DE TEMPERATURA E UMIDADE LOCALIZADOS NOS AMBIENTES 06 E 07, SUPRIMINDO EM 14,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME § 1º E ALÍNEA B, INCISO I, ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993; E B) O REAJUSTE CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993 E CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL E CONFORME CÁLCULO DE ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JULHO/2023, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE 3,99%. FICANDO ASSIM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUINTES: CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
06/08/2024
|
16/04/2025
|
39.776,52
|
12
|
3.314,71
|
|
27/02/2025
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993 E CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL E CONFORME CÁLCULO DE ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE
AGOSTO/2023 À JULHO/2024, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE 4,498250%, ALTERANDO-SE: O SUBITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), O SUBITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E O SUBITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA) DO ACORDO INICIAL.
|
22/09/2020
|
16/04/2025
|
41.563,20
|
12
|
3.463,60
|
|
14/04/2025
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA: A) A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93, FICANDO ASSIM ATUALIZADAS AS CLÁUSULAS SEGUINTES: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
17/04/2025
|
16/04/2026
|
41.563,20
|
12
|
3.463,60
|
|
16/04/2026
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, § 4O DA LEI N° 8.666/93, FICANDO ASSIM ATUALIZADAS AS CLÁUSULAS SEGUINTES: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
17/04/2026
|
16/04/2027
|
41.563,20
|
12
|
3.463,60
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
771100
|
2023NE000635
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.088,26
|
0,00
|
0,00
|
7.088,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2023NE000891
|
Z46401001B4 - ARMAZENS E PAIOIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE000312
|
R90170002C1 - PRESTACAO DE SERVICO CSUPAB MAT SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.115,34
|
0,00
|
0,00
|
2.115,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2023NE001130
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2023NE001409
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2026NE000393
|
Z464010Z1B4 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS ORGAOS DE DISTRIB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.390,80
|
0,00
|
0,00
|
10.390,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2023NE002064
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2022NE002889
|
Z46401001B4 - ARMAZENS E PAIOIS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
10.114,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
10.114,83
|
0,00
|
0,00
|
10.114,83
|
|
771100
|
2022NE002302
|
Z464010Z1B4 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS ORGAOS DE DISTRIB
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.360,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.360,28
|
0,00
|
0,00
|
3.360,28
|
|
771100
|
2023NE002076
|
Z46401001B4 - ARMAZENS E PAIOIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2023NE002792
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.488,46
|
3.488,46
|
0,00
|
0,00
|
3.488,46
|
3.488,46
|
3.488,46
|
0,00
|
|
771100
|
2023NE002913
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
296,89
|
296,89
|
0,00
|
0,00
|
296,89
|
296,89
|
296,89
|
0,00
|
|
771100
|
2023NE003352
|
Z46401001L0 - ESTANTERIAS E EQUIP ESPECIAIS DE ARMAZENAGEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
14.844,52
|
14.844,52
|
0,00
|
0,00
|
14.844,52
|
7.422,26
|
14.844,52
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE000148
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE000404
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.636,91
|
0,00
|
0,00
|
3.636,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE000424
|
R90170002C1 - PRESTACAO DE SERVICO CSUPAB MAT SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
3.711,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE000619
|
R90170002C1 - PRESTACAO DE SERVICO CSUPAB MAT SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
23.120,34
|
7.845,80
|
3.314,71
|
11.959,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2023NE000418
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.371,61
|
0,00
|
0,00
|
3.371,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE001063
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE001072
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE001161
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.589,72
|
0,00
|
0,00
|
8.589,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE001209
|
R90170002C1 - PRESTACAO DE SERVICO CSUPAB MAT SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.966,28
|
0,00
|
0,00
|
7.966,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE002047
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.390,80
|
4.377,54
|
0,00
|
6.013,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2026NE000631
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.927,20
|
0,00
|
0,00
|
6.927,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2026NE000817
|
Z46401001KZ - TRAFEGO DE CARGA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.615,65
|
0,00
|
0,00
|
3.615,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2026NE000843
|
Z464010Z1KZ - ARMAZENS E PAIOIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.108,14
|
3.638,73
|
0,00
|
6.469,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|