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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257050 - DSEI/VILHENA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257060 - DSEI/VILHENA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2021
Unidade Realizadora da Compra 257050 - DSEI/VILHENA
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA
Processo 25062.001252/2021-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS DAS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA NO ESTADO DO MATO GROSSO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2021
Vig. Fim 24/05/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 194.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 194.400,00
Valor Acumulado R$ 388.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2021 00019/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25062.001252/2021-95 26/11/2021 24/02/2022 194.400,00 1 194.400,00
23/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2021, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2022 A 24/05/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, COM CLAUSULA RESOLUTIVA TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25062.001173/2021-84, FICA RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, DESDE QUE OCORRA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA EM PRAZO A SER COMBINADO COM AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA À CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NAS CASAI'S DE JUÍNA E ARIPUANÃ/MT. 24/02/2022 24/05/2022 194.400,00 1 194.400,00
23/03/2022 00019/2021 Termo de Rescisão CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25062.001252/2021-95, EM ESPECIAL À CLÁUSULA 7ª DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2021 (ID 0025519084) E A CONCLUSÃO DO PROCESSO N° 25062.001173/2021-84, BEM AINDA EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES AO DISPOSTO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2021, FORMALIZADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA E A EMPRESA RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL. 26/11/2021 24/05/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 194400 194400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo