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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2016
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 10707.720057/2016-09
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ESEGURANÇA NOS IMÓVEIS EM UTILIZAÇÃO PELA DRF/RIO DE JANEIRO II.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2016
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 578.076,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 48.173,04
Valor Acumulado R$ 1.453.921,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2016 00006/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720057/2016-09 01/11/2016 01/11/2021 527.531,40 12 43.960,95
25/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 06/2016DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA OPERÍODO DE 01/11/2017 A 01/11/2018 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/11/2017 01/11/2018 473.931,00 1 0,00
10/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, EM FACE DA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 Nº 06/2016 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO RIODE JANEIRO II. 01/11/2017 01/11/2018 473.931,00 1 0,00
01/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CELEBRADO ENTRE A DRF/RJ2 E AEMPRESA TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. 01/11/2018 01/11/2019 465.886,08 1 0,00
01/11/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. 01/11/2019 01/11/2020 499.618,80 1 0,00
01/04/2020 00005/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO AOS DITAMES DA LEI 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A MULTA SOBRE O FGTS. 01/04/2020 01/11/2020 499.618,80 1 0,00
02/04/2020 00006/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO AOS DITAMES DO DECRETO Nº 9.507/2018, CONFORME DETERMINAÇÃO DO SEU ART. 16. 02/04/2020 01/11/2020 499.618,80 1 0,00
15/07/2020 00007/2020 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À SRRF07, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 15/07/2020 01/11/2020 499.618,80 1 0,00
29/10/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/11/2020 01/11/2021 497.229,84 1 0,00
23/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA 4ª REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SRRF07 Nº 06/2016, DE FORMA A ALTERAR SEU VALOR MENSAL DE R$ 41.435,82 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 43.960,95 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 01/11/2016 01/11/2021 527.531,40 12 43.960,95
14/09/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 01/11/2021 A 01/11/2022, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO REGIONAL, SE EM DATA ANTERIOR; E RESGUARDAR O DIREITO DE REPACTUAR O CONTRATO APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO 01/11/2021 01/11/2022 527.531,40 12 43.960,95
27/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO SRRF07 N° 06/2016 DE FORMA A ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 43.960,95 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 48.173,04 (QUARENTA E OITO MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E SENDO DEVIDOS R$ 12.636,27 (DOZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) RETROATIVOS A 01/01/2022. 01/11/2016 01/11/2022 578.076,48 12 48.173,04
15/07/2022 00006/2016 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SRRF07 Nº 06/2016, DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OSTENSIVA PATRIMONIAL, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07, E A EMPRESA TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.376.361/0001-60, COM VIGÊNCIA PREVISTA ATÉ 01/11/2022 01/11/2016 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2016NE800667 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2020NE800453 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170383 2020NE800019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.375,80 0,00 0,00 248.375,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000371 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.294,73 0,00 0,00 0,00 104.667,56 0,00 8.372,83 87.921,90
170116 2022NE000121 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 385.384,32 0,00 0,00 385.384,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-01 26376.57
Seguro Garantia 2023-02-01 26736.57
Seguro Garantia 2023-04-01 28903.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - OUTRAS NECESSIDADES 1 48173.04 578076.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo