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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/11/2021
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00006/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23774.000388/2021-26
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01/12/2021
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01/12/2023
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281.035,20
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12
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23.419,60
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10/05/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSIGNADOS NO CONTRATO Nº 06/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 25/11/2021, EM OBSERVÂNCIA ÀS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, BEM COMO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA NO MTE RJ000182/2022, COM VIGÊNCIA NO
PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2023 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2022.
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01/12/2021
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01/12/2022
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270.778,56
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12
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22.564,88
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21/11/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2022 A 01/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 06/2021. 2.REAJUSTAR O PREÇO DOS CUSTOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA COM BASE ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/2021 A 06/2022, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.1, 20.3 E 20.3.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP 003/2021 BEM COMO DO ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, E NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 06/2021.3.PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FACE DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 005/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E A NOTA TÉCNICA Nº 652-2017-MP. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER, A PARTIR DE 20/07/2022, DE R$ 22.574,80 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 270.897,60 E A PARTIR DE 01/12/2022, DE R$ 22.100,20 (VINTE E DOIS MIL CEM REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 265.202,40 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
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01/12/2022
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01/12/2023
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265.202,40
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12
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22.100,20
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27/03/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: 1.1.1 REPACTUAR, CONFORME PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA NO MTE RJ000182/2022, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2023 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2022, OS VALORES CONSIGNADOS NO CONTRATO Nº 06/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 25/11/2021, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO.1.1.2 REPACTUAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA),NOS TERMOS DO ITEM 20.3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 51.914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. O VALOR CONTRATADO PASSA A SER, CONFORME A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ORIGINALMENTE NO PROCESSO N° 23774.000388/2021-26: A PARTIR DE 01/01/2023, NO VALOR MENSAL DE R$ 23.384,56 , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 280.614,72 . A PARTIR DE 07/01/2023, NO VALOR MENSAL DE R$ 23.419,60, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 281.035,20.
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01/12/2021
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01/12/2023
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281.035,20
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12
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23.419,60
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08/05/2023
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00006/2021
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 25/11/2021, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA.FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09/05/2023, O CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 10/12/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, NOTURNA E DIURNA, PARA OS ESPAÇOS DO CAMPUS CENTRO DO COLÉGIO PEDRO II. O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DA DISTRATANTE, EXARADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23774.000388/2021-26, E ENCONTRA AMPARO LEGAL NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO COM FULCRO NO ARTIGO 78, INCISOS I, II, VII, VIII, C/C ARTIGO 79, I, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93.
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01/12/2021
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09/05/2023
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155628
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2022NE000056
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A20RIB01VIN - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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30.000,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
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32.496,45
|
2.496,45
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2.496,45
|
27.503,55
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155628
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2023NE000016
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A20RIB01VIN - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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98.019,60
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0,00
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0,00
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98.019,60
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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