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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2021
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00036/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 02070.003854/2021-82
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO 44/2021 COM ACRÉSCIMO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE SERVIÇO NO ITEM 1 NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IICONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVO II E III, ASSISTENTE JURÍDICO, CONTADOR E SECRETÁRIO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) DA GERÊNCIA REGIONAL 1 - NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2021
Vig. Fim 25/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.180.719,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 265.059,97
Valor Acumulado R$ 25.694.272,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2021 00044/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.003854/2021-82 25/11/2021 25/11/2025 2.387.315,04 12 198.942,92
06/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 44/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E CONTADOR, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO 36/2021. 25/11/2021 25/11/2022 2.046.920,16 12 170.576,68
25/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2021, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93. 25/11/2022 25/11/2023 2.046.920,16 12 170.576,68
17/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO 44/2021 COM ACRÉSCIMO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE SERVIÇO NO ITEM 1 NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVO II E III, ASSISTENTE JURÍDICO, CONTADOR E SECRETÁRIO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) DA GERÊNCIA REGIONAL 1 - NORTE 17/04/2023 25/11/2023 2.546.899,68 12 212.241,64
12/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O CONTRATO Nº 44/2021 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2023, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 181.993,25 (CENTO E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 195.346,99 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 2.183.919,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA R$ 2.344.163,88 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. EM RAZÃO DA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS SOBRE VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS NO ACORDÃO 1186/2017 – PLENÁRIO TCU E NOTA TÉCNICA 652/2017 MP, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 195.346,99 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 195.320,55 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 2.344.163,88 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 2.343.846,60 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA COM ACRÉSCIMO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE SERVIÇO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, COM ATIVAÇÃO NA DATA DE 02/05/2023, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 195.320,55 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 227.337,59 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 2.343.846,60 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$ 2.728.051,08 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2023. 25/11/2021 25/11/2023 2.732.288,28 12 227.690,69
07/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1.1.O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 1.1.2. AO OCORRER A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM OBJETO SIMILAR, RESULTANTE DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO PELA CONTRATANTE MEDIANTE NOTIFICAÇÃO EXPRESSA, COM AVISO PRÉVIO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM QUE CAIBA À CONTRATADA QUALQUER TIPO DE RESSARCIMENTO, EXCETO O DIREITO DE RECEBER O ESTRITO VALOR CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS. 2.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 227.337,59 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 2.728.051,08 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS). 2.2. NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 2.3. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 25/11/2023 25/11/2024 2.732.288,28 12 227.690,69
07/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 44/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS II E III, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E CONTADOR, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 36/2021. O CONTRATO Nº 44/2021 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOS ANOS DE 2023/2024, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 227.337,59 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 238.409,69 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 2.728.051,08 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), PARA R$ 2.860.916,28 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. 3.3. EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT PA000261/2024)-CONTADOR, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2024, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 12.487,00 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS) PARA R$ 13.325,77 (TREZE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 149.844,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), PARA R$ 159.909,24 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024. 3.4. EM RAZÃO DA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS SOBRE VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS NO ACORDÃO 1186/2017 – PLENÁRIO TCU E NOTA TÉCNICA 652/2017 MP, REFERENTE A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA COM ACRÉSCIMO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE SERVIÇO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, COM ATIVAÇÃO NA DATA DE 02 DE MAIO DE 2023, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 33.705,64 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 33.701,12 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 404.467,68 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 404.413,44 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024. 3.5. EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PA000056/2024, COM DATA BASE EM 1º JANEIRO E PA000261/2024 (CONTADOR), COM DATA BASE EM 1° DE MARÇO, E DA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS SOBRE VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS NO ACORDÃO 1186/2017 – PLENÁRIO TCU E NOTA TÉCNICA 652/2017 MP, REFERENTE A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA COM ACRÉSCIMO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE SERVIÇO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, COM ATIVAÇÃO NA DATA DE 02 DE MAIO DE 2023, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 239.248,46 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 239.243,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 2.870.981,52 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 2.870.927,28 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024. 1.2. A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DAR-SE EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTA EM CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO HOMOLOGADAS NOS ANOS DE 2023/2024. 25/11/2021 25/11/2024 2.874.962,88 12 239.580,24
20/08/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 44/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS II E III, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E CONTADOR, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 36/2021. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O CONTRATO Nº 44/2021 TERÁ SEU VALOR REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO ANO DE 2024 - RO000094/2024 PARA O POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II DO ESTADO DE RONDÔNIA, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 239.243,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 240.146,57 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 2.870.927,28 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.881.758,84 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. 25/11/2021 25/11/2024 2.885.794,44 12 240.482,87
25/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVO II E III, ASSISTENTE JURÍDICO, CONTADOR E SECRETÁRIO EXECUTIVO, EXECUTADAS NO INSTITUTO CHICO MENDES, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. PARÁGRAFO PRIMEIRO: FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). PARÁGRAFO SEGUNDO: CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 2.881.758,84 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 240.146,57 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). 25/11/2024 25/11/2025 2.885.794,44 12 240.482,87
28/04/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.° 44/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA R2 RADIODIFUÃO E TELECOMINICAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, SECRETÁRIO EXECUTO, ASSISTENTE JURÍDICO E CONTADOR, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO N.° 36/2021, NAS DEPENDÊNCIAS DO ICMBIO DA GERÊNCIA REGIONAL 1 - NORTE. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 252.655,59 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.031.867,08 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), INCLUINDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 4.035,60 (QUATRO MIL TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A 18 (DEZOITO) DIÁRIAS. O CONTRATO Nº 44/2021, FIRMADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021, TEM SEU VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 240.146,57 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 252.655,59 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E O SEU VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.881.758,84 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.031.867,08 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS ESTADOS DE PARÁ - PA, AMAZONAS - AM E RONDÔNIA - RO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. 25/11/2021 25/11/2025 3.035.902,68 12 252.991,89
30/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVO II E III, ASSISTENTE JURÍDICO, CONTADOR E SECRETÁRIO EXECUTIVO, EXECUTADAS NO INSTITUTO CHICO MENDES, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 3.031.867,08 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 252.655,59 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 25/11/2025 25/11/2026 3.035.902,68 12 252.991,89
22/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO N° 44/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA R2 RADIODIFUÃO E TELECOMINICAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E CONTADOR, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO N° 36/2021, NAS DEPENDÊNCIAS DO ICMBIO DA GERÊNCIA REGIONAL 1 - NORTE. 25/11/2021 25/11/2026 3.180.719,64 12 265.059,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2023NE000033 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.635.172,00 0,00 0,00 1.635.172,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000032 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.859,92 0,00 0,00 75.859,92 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000034 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.028,89 0,00 0,00 72.028,89 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000035 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.554,43 0,00 0,00 73.554,43 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2022NE000059 02220502POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 516.515,08 0,00 0,00 516.515,08 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000258 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.667,39 6.877,90 1.323,54 11.465,95 6.877,90 4.208,75 4.208,75 3.992,69
443043 2023NE000259 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.682,51 0,00 0,00 5.682,51 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000260 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.009,63 8.751,01 1.351,75 13.906,87 8.751,01 6.083,27 6.083,27 4.019,49
443043 2023NE000261 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.341,04 2.724,09 1.395,51 15.221,44 2.724,09 0,00 0,00 4.119,60
443043 2023NE000347 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.010,00 1.010,00 0,00 0,00 1.010,00 1.010,00 1.010,00 0,00
443043 2023NE000349 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.520,00 1.520,00 0,00 0,00 1.520,00 1.520,00 1.520,00 0,00
443043 2023NE000350 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.358,61 0,00 0,00 7.358,61 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000348 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.050,00 1.050,00 0,00 0,00 2.100,00 1.050,00 2.100,00 0,00
443043 2023NE000371 02230271POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 486.793,49 143.239,37 34.232,77 309.321,35 143.239,37 79.040,52 79.040,52 98.431,62
443043 2022NE000086 02220502POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 298.818,45 0,00 862,43 297.956,02 1.724,86 0,00 862,43 0,00
443043 2022NE000124 02221203POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 346.015,52 0,00 781,82 345.233,70 1.563,64 0,00 781,82 0,00
443043 2022NE000158 02221203POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.081,23 0,00 0,00 1.223,77 150.857,46 0,00 0,00 150.857,46
443043 2022NE000210 02221454POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375,00 0,00 0,00 0,00 375,00 0,00 0,00 375,00
443043 2022NE000213 02221454POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375,00 0,00 0,00 0,00 374,10 0,00 0,00 374,10
443043 2022NE000211 02221454POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375,00 0,00 0,00 0,00 375,00 0,00 0,00 375,00
443043 2022NE000212 02221454POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375,00 0,00 0,00 0,00 375,00 0,00 0,00 375,00
443043 2022NE000135 02221203POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.000,26 0,00 16.292,57 135.707,69 781,82 0,00 390,91 15.901,66
443043 2024NE000668 0532541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.579,76 11.579,76 0,00 0,00 19.400,32 7.820,56 15.641,12 3.759,20
443043 2025NE000045 0215541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.325,42 0,00 0,00 26.325,42 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000046 0215541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.994,53 0,00 0,00 27.994,53 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000044 0215541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.275,84 0,00 0,00 25.275,84 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000032 0532541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.864,28 2.803,05 1.664,06 85.397,17 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000031 0532541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.280.524,40 181.694,51 39.071,74 2.059.758,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000033 0532541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.306,45 4.555,05 1.736,99 86.014,41 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000034 0532541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.367,72 0,00 1.791,49 89.576,23 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000043 0215541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 642.957,77 0,00 0,00 642.957,77 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000434 0532541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.428,88 8.192,27 0,00 236,61 2.282,31 0,00 0,00 3.435,07
443043 2024NE000432 0532541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.957,70 10.957,70 0,00 0,00 13.479,37 5.335,47 10.670,94 2.808,43
443043 2024NE000433 0532541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.392,36 12.392,36 0,00 0,00 22.194,64 11.097,32 22.194,64 0,00
443043 2024NE000435 0532541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 278.903,10 278.903,10 0,00 0,00 551.348,56 272.445,46 544.890,92 6.457,64
443043 2022NE000063 02220502POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.801,62 0,00 0,00 77.801,62 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000393 0215541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.137.842,44 91.103,17 81.030,64 1.965.708,63 91.103,17 6.884,65 6.884,65 165.249,16
443043 2025NE000490 0215541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2026NE000003 0283541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.130.132,15 903.659,83 253.990,12 1.972.482,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3260 2026-07-09 02121.000192/2022-27 2026-07-15 224953.87
3263 2026-07-09 02121.001062/2022-10 2026-07-15 9952.38
3270 2026-07-14 02070.026372/2021-09 2026-07-15 53816.01
3271 2026-07-14 02070.026372/2021-09 2026-07-15 1913.21
3272 2026-07-14 02070.026372/2021-09 2026-07-15 3271.95
332/2025 2026-07-02 02121.000607/2026-96 2026-07-13 592.50
3262 2026-07-09 02121.002372/2021-62 2026-07-15 10230.40
3261 2026-07-09 02121.002374/2021-51 2026-07-15 9286.51
3302 2026-08-11 02070.003854/2021-82 2026-08-19 9286.51
3312 2026-08-18 02121.000192/2022-27 2026-08-19 211030.42
3303 2026-08-11 02121.001062/2022-10 2026-08-19 9952.38
3341 2026-09-10 02121.002372/2021-62 2026-09-18 10230.40
446/2026 2026-08-27 02070.003854/2021-82 2026-09-08 149.90
3343 2026-09-10 02121.001062/2022-10 2026-09-18 9952.38
3342 2026-09-10 02121.002374/2021-51 2026-09-18 9286.51
3362 2026-09-17 02121.000192/2022-27 2026-09-18 214252.53
3394 2026-10-06 02070.003854/2021-82 2026-10-08 10230.40
3392 2026-10-06 02121.002376/2021-41 2026-10-08 9952.38
3391 2026-10-06 02070.003854/2021-82 2026-10-08 9286.51
3393 2026-10-06 02070.003854/2021-82 2026-10-08 211441.50
3173 2026-06-03 02070.003854/2021-82 2026-06-19 8845.00
2011 2025-01-08 02070.003854/2021-82 2025-01-23 2925.05
2012 2025-01-08 02070.003854/2021-82 2025-01-23 2808.43
2059 2025-02-05 02121.002372/2021-62 2025-02-07 8775.14
2025 2025-01-14 02121.000192/2022-27 2025-01-29 67462.63
2058 2025-02-05 02121.002374/2021-51 2025-02-07 8425.28
2061 2025-02-05 02121.000192/2022-27 2025-02-07 191996.73
02010 2025-02-26 02121.001062/2022-10 2025-02-27 161.49
2060 2025-02-05 02121.001062/2022-10 2025-02-07 9331.51
2010 2025-01-08 02070.003854/2021-82 2025-01-23 3110.50
Nº 2120 2025-03-10 02121.002372/2021-62 2025-03-14 8775.14
Nº 2125 2025-03-10 02121.002374/2021-51 2025-03-14 2808.43
Nº 2122 2025-03-10 02121.000192/2022-27 2025-03-14 186296.06
Nº 2119 2025-03-10 02121.001062/2022-10 2025-03-14 9331.51
2264 2025-05-09 02070.026372/2021-09 2025-05-09 1862.61
2203 2025-04-08 02121.001062/2022-10 2025-04-14 9331.51
2201 2025-04-08 02121.000192/2022-27 2025-04-14 189621.87
2202 2025-04-08 02121.002372/2021-62 2025-04-14 2925.05
2204 2025-04-08 02121.002374/2021-51 2025-04-14 8425.28
2242 2025-05-05 02121.002374/2021-51 2025-05-07 8845.00
2243 2025-05-05 02121.001062/2022-10 2025-05-07 9952.38
2241 2025-05-05 02121.000192/2022-27 2025-05-07 214847.52
2244 2025-05-05 02121.002372/2021-62 2025-05-07 9576.01
2309 2025-06-04 02121.002372/2021-62 2025-06-09 9576.01
2338 2025-06-10 02121.000192/2022-27 2025-06-11 191206.06
2265 2025-05-07 02070.026372/2021-09 2025-05-09 979.41
2263 2025-05-07 02070.026372/2021-09 2025-05-09 1868.69
2266 2025-05-09 02070.026372/2021-09 2025-05-09 28368.32
2310 2025-06-04 02121.002374/2021-51 2025-06-09 8845.00
2308 2025-06-04 02121.001062/2022-10 2025-06-09 9952.38
2450 2025-08-07 02121.001062/2022-10 2025-08-13 3317.46
2389 2025-07-04 02121.002372/2021-62 2025-07-09 9576.01
2391 2025-07-04 02121.002374/2021-51 2025-07-09 8845.00
2388 2025-07-04 02121.000192/2022-27 2025-07-09 210425.03
2390 2025-07-04 02121.001062/2022-10 2025-07-09 9952.38
2941 2026-03-12 02121.002372/2021-62 2026-03-18 9576.01
2451 2025-08-07 02121.000192/2022-27 2025-08-13 218385.53
2445 2025-08-06 02121.002374/2021-51 2025-08-13 8845.00
2443 2025-08-06 02121.002372/2021-62 2025-08-13 9576.01
2517 2025-09-04 02121.000192/2022-27 2025-09-09 209540.53
2520 2025-09-04 02121.001062/2022-10 2025-09-09 9952.38
2519 2025-09-04 02121.002372/2021-62 2025-09-09 9576.01
2518 2025-09-04 02121.002374/2021-51 2025-09-09 8845.00
2613 2025-10-09 02121.002372/2021-62 2025-10-15 9576.01
2612 2025-10-09 02121.000192/2022-27 2025-10-15 9952.38
2611 2025-10-09 02121.002374/2021-51 2025-10-15 8845.00
2610 2025-10-09 02121.000192/2022-27 2025-10-15 223692.53
2663 2025-11-07 02121.002372/2021-62 2025-11-12 9576.01
2662 2025-11-07 02121.002374/2021-51 2025-11-12 8845.00
2665 2025-11-07 02121.000192/2022-27 2025-11-12 224282.20
2664 2025-11-07 02121.001062/2022-10 2025-11-14 9952.38
2761 2025-12-09 02121.002372/2021-62 2025-12-16 9576.01
2762 2025-12-09 02121.002374/2021-51 2025-12-16 8845.00
2760 2025-12-09 02121.001062/2022-10 2025-12-16 9952.38
2759 2025-12-09 02121.000192/2022-27 2025-12-16 215873.57
2778 2025-12-11 02070.003854/2021-82 2025-12-26 6634.92
2777 2025-12-09 02070.003854/2021-82 2025-12-26 6384.01
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2775 2025-12-26 02070.003854/2021-82 2025-12-26 149521.47
2800 2026-01-07 02121.002374/2021-51 2026-01-21 2948.33
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2863 2026-02-09 02121.000192/2022-27 2026-02-24 211554.57
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2942 2026-03-12 02121.002374/2021-51 2026-03-18 8845.00
2943 2026-03-12 02121.001062/2022-10 2026-03-18 9952.38
2940 2026-03-12 02121.000192/2022-27 2026-03-18 223397.70
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3017 2026-04-10 02121.002374/2021-51 2026-04-22 8845.00
3018 2026-04-10 02121.002372/2021-62 2026-04-22 9576.01
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3086 2026-05-12 02070.003854/2021-82 2026-05-20 9576.01
3098 2026-05-13 02070.003854/2021-82 2026-05-20 2948.33
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3099 2026-05-13 02070.003854/2021-82 2026-05-20 3317.46
3172 2026-06-03 02070.003854/2021-82 2026-06-19 9576.01
3170 2026-06-03 02070.003854/2021-82 2026-06-19 9952.38
3212 2026-06-15 02070.003854/2021-82 2026-06-19 215142.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-02-24 127401.78
Seguro Garantia 2024-02-23 109397.73
Seguro Garantia 2024-02-23 136402.55
Seguro Garantia 2025-02-23 136402.55
Seguro Garantia 2025-02-23 143546.36
Seguro Garantia 2026-02-23 144085.94
Seguro Garantia 2026-02-23 151593.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 18 74.73333333333333 1345.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9952.38 119428.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 9286.51 2228762.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10818.47 129821.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 12769.31 153231.7200
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 14714.38 176572.5600
Serviço SECRETÁRIA 1 11446.22 137354.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9286.51 111438.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10230.4 122764.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.172-** ANDRÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA MONTE NOGUEIRA Apoio Administrativo
***.697.412-** LUCIANA FLEXA OLIVEIRA Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota Fiscal 2012 -21 a 31 de Dezembro de 2024 140.38 KB 17/01/2025 13:42:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Total vagas reservadas 0
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