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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2016
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 10707.720057/2016-09
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NOS IMÓVEIS EM UTILIZAÇÃO PELA DRF/VOLTA REDONDA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2016
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 380.666,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.722,18
Valor Acumulado R$ 7.688.370,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2016 00008/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720057/2016-09 01/11/2016 01/11/2017 4.874.014,08 12 406.167,84
03/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇAOBJETIVANDO SUA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃOQUANTITATIVA 01/11/2017 31/10/2018 476.136,84 1 0,00
17/09/2018 00002/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇAOBJETIVANDO SUA PRORROGAÇÃO 01/11/2018 31/10/2019 486.633,41 1 0,00
13/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DEVIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA A DELEGACIA DARECEITA FEDERAL EM VOLTA REDONDA E AS AGÊNCIASDE ANGRA DOS REIS, BARRA DO PIRAÍ E RESENDE 01/11/2019 31/10/2020 503.729,18 1 0,00
27/02/2020 00004/2020 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL POR FORÇADA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.932 DE 11/12/2019, A QUAL EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIALINSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEICOMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 01/11/2019 31/10/2020 503.729,18 1 0,00
06/04/2020 00005/2020 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL POR FORÇADA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 932 DE31/03/2020, A QUAL REDUZIU AS ALÍQUOTAS DASCONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS. 01/11/2019 31/10/2020 503.729,18 1 0,00
14/10/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REDUÇÃO DAQUANTIDADE DE POSTOS DE VIGILÂNCIA 01/11/2020 31/10/2021 325.555,13 1 0,00
25/05/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO: 10707.720057/2016-09 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/VRA Nº 08/2016, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO 01/11/2016 31/10/2021 406.167,84 1 406.167,84
29/10/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993, DE 01/11/2021 A 31/10/2022, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO. 01/11/2021 31/10/2022 325.555,08 12 27.129,59
11/04/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento Nº PROCESSO: 12448.724532/2017-12. CONTRATO: SRRF07 Nº 8/2016. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA RFB NA 7ª RF. CONTRATADA: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 31.722,18, A PARTIR DE 01/01/2022, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA CCT RJ000194/2022 E SEU IMPACTO NOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DA CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA NA EXECUÇÃO DO OBJETO. A GARANTIA CONTRATUAL DEVERÁ SER ACRESCIDA EM R$ 2.296,30, CORRESPONDENDO A 5% DO VALOR DO APOSTILAMENTO, TOTALIZANDO R$ 18.574,05, NO PRAZO E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG N° 5/2017. 01/11/2016 31/10/2022 380.666,16 12 31.722,18
08/07/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2022 CONTRATO SRRF07 Nº 08/2016 CNPJ: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA PROCESSO: 12448.724532/2017-12 VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 19.646,16 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022 REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA CCT - 2021/2021 MTE RJ 002088/2020 E MTE RJ 002068/2020 - EXERCICIO 2021 01/11/2016 31/10/2022 380.666,16 12 31.722,18
08/08/2022 00008/2016 Termo de Rescisão Extrato de Rescisão do Contrato nº 08/2016 – UASG: 170116 – SRRF07 Nº Processo: 12448.724532/2017-12. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7ª RF. Contratado:31.376.361/0001-60 –TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato SRRF07 nº 08/2016, de prestação de serviços continuados de vigilância e segurança para a DRF/Volta Redonda e Agências jurisdicionadas, firmado entre a União, representada pela SRRF07, e a empresa Transegur Vigilância e Segurança Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o número de 31.376.361/0001-60 , com vigência prevista até 31/10/2022, tendo em vista a conclusão da licitação para o mesmo objeto, bem como previsão contida na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 07/2021, aprovado pelo Parecer SEI nº 14612/2021/ME. A rescisão é amigável, nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo Parágrafo Primeiro do mesmo artigo. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 31/08/2022. 01/11/2016 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170119 2021NE000012 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.465,14 0,00 0,00 81.465,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2016NE800669 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170119 2017NE800006 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170119 2018NE800041 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170119 2019NE800020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170119 2020NE800006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 501.457,91 168.339,56 0,00 333.118,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000123 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 253.777,40 0,00 0,00 253.777,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - OUTRAS NECESSIDADES 1 31722.18 380666.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo