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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2016
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 10707.720057/2016-09
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ESEGURANÇA NOS IMÓVEIS EM UTILIZAÇÃO PELA DRF/NOVA IGUAÇU.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2016
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 768.894,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 64.074,58
Valor Acumulado R$ 6.437.290,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2016 00009/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720057/2016-09 01/11/2016 01/11/2017 599.999,52 12 49.999,96
25/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 9/2016 DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANCA PARA O PERÍODO DE 01/11/2017 A 01/11/2018 EM CONFORMIDADECOM A CLAUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/11/2017 01/11/2018 599.999,52 1 0,00
03/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2018 PARA A REPACTUAÇÃO CCT 2017/2018 EM FUNÇÃO DA DESABILITAÇÃO DO MÓDULO CRONOGRAMA NO SISTEMA SIASG 03/10/2018 01/11/2018 56.738,80 1 0,00
10/10/2018 00003/2018 Termo Aditivo ALTERACAO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, EM FACE DA SUB-ROGACAO DO CONTRATO SRRF07 N°09/2016 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NOVAIGUACU. 03/10/2018 01/11/2018 56.738,80 1 0,00
31/10/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS. 01/11/2018 01/11/2019 634.042,80 12 52.836,90
01/11/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS. 01/11/2019 01/11/2020 666.506,16 12 55.542,18
23/10/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS. 01/11/2020 01/11/2021 666.506,16 12 55.542,18
09/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO: 10707.720057/2016-09 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 09/2016, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 01/11/2016 01/11/2021 666.506,16 1 666.506,16
29/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento NÚMERO DO CONTRATO: SRRF07 Nº 9/2016 Nº PROCESSO: 10707.720057/2016-09 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA RFB NA 7ª RF. CONTRATADA: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 55.542,18 PARA R$ 58.570,08, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, EM VIRTUDE DO IMPACTO DA PUBLICAÇÃO DAS CCTS RJ002080/2020, RJ002119/2020 E RJ000028/2021 NOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ABRANGIDAS PELO CONTRATO. A CONTRATADA RENOVARÁ A GARANTIA NO VALOR DE R$ 34.839,26, CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, NO PRAZO E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018. 01/11/2016 01/11/2021 696.785,16 1 696.785,16
27/10/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 01/11/2021 A 01/11/2022, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO REGIONAL, SE EM DATA ANTERIOR, RESGUARDADO O DIREITO DE REPACTUAR O CONTRATO APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 01/11/2021 01/11/2022 702.840,96 12 58.570,08
10/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 CONTRATO SRRF07 Nº 09/2016 CNPJ: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA PROCESSO: 10735.723536/2018-01 VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 55.045,00 DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022 REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NAS CCTS 2022/2023 - RJ 000259/2022; RJ 000557/2022 E RJ 000196/2022 01/11/2016 01/11/2022 768.894,96 12 64.074,58
08/08/2022 00009/2016 Termo de Rescisão O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato SRRF07 nº 08/2016, de prestação de serviços continuados de vigilância e segurança para a DRF/Nova Iguaçu e Agências jurisdicionadas, firmado entre a União, representada pela SRRF07, e a empresa Transegur Vigilância e Segurança Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o número de 31.376.361/0001-60 , com vigência prevista até 01/11/2022, tendo em vista a conclusão da licitação para o mesmo objeto, bem como previsão contida na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 07/2021, aprovado pelo Parecer SEI nº 14612/2021/ME. A rescisão é amigável, nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo Parágrafo Primeiro do mesmo artigo. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 31/08/2022. 01/11/2016 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170122 2021NE000019 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 277.700,90 0,00 0,00 277.700,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2016NE800670 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2017NE800020 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2018NE800082 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2019NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2020NE800021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 574.340,80 111.084,36 0,00 463.256,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2021NE000012 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000226 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 425.130,06 0,00 31.429,66 335.130,32 58.570,08 0,00 0,00 89.999,74
170116 2022NE000124 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 512.596,64 0,00 0,00 512.596,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-01-30 29999.98
Seguro Garantia 2020-02-01 31702.14
Seguro Garantia 2022-02-09 33325.31
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - OUTRAS NECESSIDADES 1 64074.58 768894.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo