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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2016
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 10707.720057/2016-09
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ESEGURANÇA NOS IMÓVEIS EM UTILIZAÇÃO PELA DRF/CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2016
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 348.640,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.053,41
Valor Acumulado R$ 2.633.938,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2016 00010/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720057/2016-09 01/11/2016 01/11/2017 517.942,20 12 43.161,85
25/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 10/2016DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA O PERÍODO DE 01/11/2017 A 01/11/2018 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/11/2017 01/11/2018 517.942,20 12 43.161,85
03/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2018 PARA A REPACTUAÇÃO CCT 2017/2018 EM FUNÇÃODA DESABILITAÇÃO DO MÓDULO CRONOGRAMA NO SISTEMA SIASG 03/10/2018 01/11/2018 517.942,20 12 43.161,85
10/10/2018 00003/2018 Termo Aditivo ALTERACAO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, EM FACE DA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 N° 10/2016 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES. 03/10/2018 01/11/2018 45.104,00 1 0,00
29/10/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 10/2016DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA O PERÍODO DE 01/11/2018 A 01/11/2019 EM CONFORMIDADECOM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/11/2018 01/11/2019 530.038,80 12 44.169,90
12/06/2019 00005/2019 Termo Aditivo APOSTILAMENTO Nº 03, PARA QUE SE PROCEDA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 44.656,70 PARA R$ 46.437,37, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2019, COM BASE NA CCT 2019/2020 Nº RJ000397/2019. 12/06/2019 01/11/2019 14.245,36 1 0,00
18/10/2019 00006/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA DE 01/11/2019 A 01/11/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA A DELEGACIA DA RFBEM CAMPOS DOS GOYTACAZES E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E ITAPERUNA 01/11/2019 01/11/2020 557.248,44 12 46.437,37
10/03/2020 00007/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE DOIS POSTOS DE VIGILANTE 44H SEMANAIS ALOCADOS NA DRF/CGZ/RJ. 01/04/2020 01/11/2020 435.071,93 12 36.256,00
24/07/2020 00008/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATAN-TE, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 Nº10/2016 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM NITERÓI/RJ. 24/07/2020 01/11/2020 435.071,93 12 36.256,00
26/08/2020 00009/2020 Termo Aditivo REVISÃO DE VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13932/2019, A PARTIR DE 01/01/20; REVISÃO DE VALORES CONTRATUAISEM RAZÃO DA VIGÊNCIA DA MP Nº 932/2020, ENTRE 01/04/20 E 30/06/20; SUPRESSÃO DE UM POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 H NOTURNO, A PARTIR DE 01/09/20; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/20 A 01/11/21. 26/08/2020 01/11/2021 276.099,03 1 0,00
04/03/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2021 CONTRATO SRRF07 Nº 10/2016 CNPJ: 31.376.361/0001-60 TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA PROCESSO: 15528.000008/2016-70 VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 15.041,40 DATA DA ASSINATURA: 04/03/2021 REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2021 - RJ 002065/2020, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 01/11/2016 01/11/2021 318.664,68 12 26.555,39
17/08/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 10/2016, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 01/11/2016 01/11/2021 318.664,68 12 26.555,39
27/10/2021 00010/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 01/11/2021 A 01/11/2022, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO REGIONAL, SE EM DATA ANTERIOR; E RESGUARDAR O DIREITO DE REPACTUAR O CONTRATO APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 01/11/2021 01/11/2022 318.664,68 12 26.555,39
24/06/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 26.555,39 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 29.053,41 (VINTE E NOVE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01/07/2022 ATÉ O DIA 01/11/2022 01/11/2016 01/11/2022 348.640,92 12 29.053,41
21/07/2022 00010/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SRRF07 Nº 10/2016, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07, E A EMPRESA TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 31.376.361/0000-60. 01/11/2016 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2016NE800671 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2020NE800237 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000014 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.887,71 0,00 0,00 185.887,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000010 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.289,44 0,00 5.254,79 267.034,65 0,00 0,00 0,00 5.254,79
170116 2021NE000271 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.777,15 0,00 14.186,63 92.034,93 26.555,59 0,00 0,00 40.742,02
170120 2020NE800008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 247.235,43 0,00 0,00 247.235,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000125 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.480,69 0,00 0,00 232.427,28 58.106,82 29.053,41 29.053,41 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - OUTRAS NECESSIDADES 1 29053.41 348640.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo