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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2016
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 10707.720057/2016-09
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ESEGURANÇA A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAALF/PORTO DO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2016
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 976.439,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 81.369,99
Valor Acumulado R$ 2.446.716,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2016 00012/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720057/2016-09 01/11/2016 01/11/2017 890.407,08 12 74.200,59
25/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 12/2016DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA O PERÍODO DE 01/11/2017 A 01/11/2018 EM CONFORMIDADE COM A CLAUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/11/2017 01/11/2018 670.998,60 1 0,00
01/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2018 PARA A REPACTUAÇÃO CCT 2017/2018 EM FUNÇÃO DA DESABILITAÇÃO DO MÓDULO CRONOGRAMA NO SISTEMA SIASG. 01/10/2018 01/11/2018 7.418,80 1 0,00
10/10/2018 00003/2018 Termo Aditivo SUB-ROGAR O CONTRATO PARA A ALFANDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. 01/10/2018 01/11/2018 7.418,80 1 0,00
25/10/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2016 DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA O PERÍODO DE 01/11/2018 ATÉ 01/11/2019 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/11/2018 01/11/2019 692.241,00 1 0,00
31/10/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA. 01/11/2019 01/11/2020 739.653,00 1 0,00
10/07/2020 00006/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA SUPERVENIENCIA DA LEI 13932 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. 10/07/2020 01/11/2020 61.330,78 1 0,00
19/08/2020 00007/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO Nº 07 TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, FACE ÀSUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 Nº 11/2016 ALF/RJO À SRRF07. 19/08/2020 01/11/2020 735.969,36 1 0,00
29/10/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ALÉM DO ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS NA ALF/GIG. 01/11/2020 01/11/2021 843.769,20 1 0,00
23/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA 4ª REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SRRF07 Nº 12/2016, DE FORMA A ALTERAR SEU VALOR MENSAL DE R$ 70.314,10 (SETENTA MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 74.200,59 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) 01/11/2016 01/11/2021 890.407,08 12 74.200,59
14/09/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 01/11/2021 A 01/11/2022, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO REGIONAL, SE EM DATA ANTERIOR; E RESGUARDAR O DIREITO DE REPACTUAR O CONTRATO APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO 01/11/2021 01/11/2022 890.407,08 12 74.200,59
31/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 74.200,59 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 81.369,99 (OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E SENDO DEVIDOS R$ 14.338,80 (QUATORZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) RETROATIVOS A 01/01/2022, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA CCT DA CATEGORIA PARA O BIÊNIO 2022/2023 01/11/2016 01/11/2022 976.439,88 12 81.369,99
15/07/2022 00012/2016 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SRRF07 Nº 12/2016, DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OSTENSIVA PATRIMONIAL, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07, E A EMPRESA TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.376.361/0001-60, COM VIGÊNCIA PREVISTA ATÉ 01/11/2022 01/11/2016 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2016NE800673 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2020NE800544 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 54.439,74 54.439,74 54.439,74 19.646,16
170118 2020NE800001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 429.315,46 0,00 0,00 429.315,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170118 2020NE800002 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.929,76 0,00 0,00 74.929,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000149 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 890.168,00 0,00 21.505,84 720.260,98 148.401,18 0,00 0,00 169.907,02
170116 2022NE000122 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 650.959,92 0,00 0,00 650.959,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-01 44520.35
Seguro Garantia 2023-02-01 44520.35
Seguro Garantia 2023-04-01 48821.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - OUTRAS NECESSIDADES 1 81369.99 976439.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo