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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170024 - DRF MACAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170024 DELEGACIA DA RFB EM MACAPA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 170024 - DRF MACAPA
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SAPOL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA
Processo 10235.720524/2021-53
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO REPROGRAFIA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO), PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ, INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTANA E INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OIAPOQUE (COMPLEXO ADUANEIRO)
Informações Complementares PUBLICAÇÃO NO DOU 165, DE 31/08/2021, PAG 41
Vig. Início 01/09/2021
Vig. Fim 09/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 2.777,78
Valor Acumulado R$ 407.181,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10235.720524/2021-53 01/09/2021 01/09/2023 220.416,00 1 220.416,00
22/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS TRINTA E SEIS (36) MESES A CONTAR DE 02/09/2023 A 02/09/2026 02/09/2023 09/09/2026 188.928,00 36 5.248,00
17/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO – CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02 01/09/2021 09/09/2026 100.000,00 36 2.777,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000037 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 38.386,00 1.522,00 0,00 36.864,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 55.296,00 4.608,00 0,00 50.688,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000376 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.496,00 10.496,00 0,00 0,00 10.496,00 0,00 0,00 10.496,00
170217 2024NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 54.016,00 4.608,00 435,46 48.972,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170024 2022NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.320,00 0,00 0,00 40.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170024 2023NE000028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 40.896,00 0,00 0,00 40.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1382 2026-08-04 13042.024689/2026-61 2026-08-05 4608.00
1421 2026-09-02 13042.024689/2026-61 2026-09-13 4608.00
1343 2026-07-04 13042.024689/2026-61 2026-07-06 4608.00
635 2025-01-07 10235.720524/2021-53 2025-01-10 4608.00
754 2025-04-04 13042.023244/2025-82 2025-04-11 4608.00
671 2025-02-05 13042.023244/2025-82 2025-02-09 4608.00
711 2025-03-06 13042.023244/2025-82 2025-03-16 4608.00
793 2025-05-07 13042.023244/2025-82 2025-05-11 4608.00
850 2025-06-11 13042.023244/2025-82 2025-06-16 4608.00
873 2025-07-08 13042.023244/2025-82 2025-07-09 4608.00
918 2025-08-07 13042.023244/2025-82 2025-08-13 4608.00
1076 2025-12-05 13042.023244/2025-82 2025-12-09 4608.00
954 2025-09-06 13042.023244/2025-82 2025-09-13 4608.00
992 2025-10-09 13042.023244/2025-82 2025-10-28 4608.00
1028 2025-11-04 13042.023244/2025-82 2025-11-06 4608.00
1119 2026-01-09 13042.023244/2025-82 2026-01-16 4608.00
1158 2026-02-09 13042.024689/2026-61 2026-02-16 4608.00
1193 2026-03-10 13042.024689/2026-61 2026-03-19 4608.00
1223 2026-04-09 13042.024689/2026-61 2026-04-14 4608.00
1264 2026-05-06 13042.024689/2026-61 2026-05-11 4608.00
FATURA001289 2026-06-02 10235.720524/2021-53 2026-06-03 4608.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS A4 SEMPAPEL 1 50000.0002 50000.0002
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 1 50000 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.053.512-** ALESSANDRO LEÃO RUELA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.932.682-** JOSE LUIZ BEZERRA PACHECO Gestor Substituto
***.050.023-** THALITA FAHEINA CHAVES Gestor
***.050.023-** THALITA FAHEINA CHAVES Gestor
***.198.322-** CASEMIRO FLORENZANO NETO Gestor Substituto
***.763.542-** EDSON SILVIO DE SOUZA FEIO Gestor Substituto
***.932.682-** JOSE LUIZ BEZERRA PACHECO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SRRF02 nº 1288, de 09/02/2026 - Gestão 117.47 KB 18/03/2026 16:56:18
Portaria SRRF02 nº 1197, de 12/11/2025 - Fiscalização 197.06 KB 09/12/2025 14:41:53
Portaria SRRF02 nº 596, de 10/07/2024 - Fiscalização 171.22 KB 12/08/2025 15:28:44
Portaria SRRF02 nº 536, de 13/06/2024 - Gestão 198.06 KB 12/08/2025 15:28:00
Termo de Referência 289.26 KB 12/08/2025 15:21:33
Edital DRF/MCA nº 01/2021 930.08 KB 12/08/2025 15:20:53
Termo Aditivo 868.73 KB 05/09/2024 15:01:46
Contrato 1.18 MB 29/07/2024 09:59:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo