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Órgão 26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC
Unidade Gestora 153036 - UFVJM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153036 - UFVJM
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2021
Unidade Realizadora da Compra 153036 - UFVJM
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Sistema de Bibliotecas - SISBI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SUPORTE E MANUTENÇÃO
Fornecedor 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Processo 23086.008985/2020-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE BIBLIOTECA, PERGAMUM, POR EQUIPE ESPECIALIZADA, ATUANDO NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UFVJM,
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2021
Vig. Fim 29/11/2026
Valor Global R$ 16.930,68
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 8.465,34
Valor Acumulado R$ 387.878,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2021 00012/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.008985/2020-76 29/11/2021 29/11/2022 7.388,40 1 7.388,40
18/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/2021, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/11/2022 A 29/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$615,70 (SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$7.388,40 (SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUARENTA CENTAVOS) E O VALOR TOTAL DE R$14.776,80 (QUATORZE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). 30/11/2022 29/11/2024 14.776,80 2 7.388,40
13/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAR SUBJETIVAMENTE O INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO CNPJ Nº 76.659.820/0046-53 (FILIAL) VINCULADO A MATRIZ ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0001-51, A FILIAL SUCEDERÁ TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES. FICAM RECONHECIDOS OS EFEITOS PARA O CONTRATO 012/2021, DA ALTERAÇÃO DO CNPJ DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ/MF SOB O Nº 76.659.820/0001-51 PARA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC FILIAL CNPJ 76.659.820/0046-53, COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E JUNTADA AO PROCESSO Nº 23086.008985/2020-76. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/2021, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/11/2024 A 29/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE R$7.388,40 (SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 8.465,34 (OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), APLICANDO-SE O ÍNDICE ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI. 29/11/2024 29/11/2026 16.930,68 2 8.465,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153036 2023NE000037 M20RKG0106N - GESTAO ADMINISTRATIVA UNIDADE BIBLIOTECA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.123,11 0,00 0,00 7.123,11 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2024NE000918 M20RKQ0106N - DGI - CUSTEIO (DIRETORIA DE GOVERNANXA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2024NE000001 M20RKG0106N - GESTAO ADMINISTRATIVA UNIDADE BIBLIOTECA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2024NE000139 M20RKQ0106N - DGI - CUSTEIO (DIRETORIA DE GOVERNANXA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.772,70 0,00 0,00 6.772,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 24 705.445 16930.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.896.356-** MAGNO VILACIO PEREIRA DA SILVA Fiscal Requisitante
***.815.346-** RODRIGO MARTINS CRUZ Fiscal Requisitante Substituto
***.524.956-** FÁTIMA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.248.766-** JULLYELE HUBNER COSTA Gestor
***.488.356-** DANIEL SOARES NEIVA Gestor Substituto
***.529.926-** MARGARIDA MARIA SANTOS CARIA Fiscal Técnico Substituto
***.663.016-** VIVIANE PEDROSA Fiscal Técnico Substituto
***.643.726-** ALINE LEMOS ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.435.226-** JOÃO BATISTA ALVES ROCHA Responsável no Setor de Contratos
***.795.176-** MARCIANO DE SOUZA LEITE Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Documento Instrução Termo Aditivo 002/2024 5.64 MB 24/09/2024 11:02:35
Publicação extrato de aditivo - DOU 192.96 KB 24/09/2024 10:45:17
Termo Aditivo 002/2024 - Contrato 012/2021 68.05 KB 24/09/2024 10:44:24
Publicação DOU Termo Aditivo 001/2022 - vigência 684.57 KB 22/11/2022 17:45:31
Termo Aditivo 001/2022 - vigência 183.25 KB 22/11/2022 17:44:42
Documentos instrução Termo Aditivo 001/2022 6.36 MB 22/11/2022 17:43:51
PORTARIA/PROAD Nº 184, DE 19/09/2022 112.01 KB 20/09/2022 11:12:07
PORTARIA/PROAD Nº 234, 08/09/2021 110.06 KB 24/05/2022 09:51:41
PUBLICAÇÃO DOU 30/11/21 CONTRATO 012/2021 714.24 KB 01/12/2021 16:45:32
CONTRATO 012/2021 198.27 KB 01/12/2021 16:44:37
Decreto 11.430 Não