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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00667/2021
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00406/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA
Processo 50018.000970/2021-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/AC, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA) (BR-364/AC), SUBTRECHO: ENTR AC-339 (SENA MADUREIRA) - RIO MACAPÁ ENTR BR-364 (KM 339,7) - MANOEL URBANO, SEGMENTO: BR-364/AC - KM 274,20 AO KM 370,7 / ACESSO MANOEL URBANO KM 0 AO KM 6,4. EXTENSÃO: 102,90 KM; CÓDIGO SNV: 364BAC1670 - 364BAC1690 / 364AAC1005.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Valor Global R$ 134.705.517,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 134.705.517,46
Valor Acumulado R$ 25.244.483.899,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2021 00667/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00667/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000970/2021-27 09/12/2021 07/12/2026 108.999.984,24 1 108.999.984,24
12/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 16,88%, AO CONTRATO. 13/07/2023 07/12/2026 127.399.871,23 1 127.399.871,23
26/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022 E NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2023, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REF. AO CONTRATO 667/2021 26/10/2023 07/12/2026 127.399.871,23 1 127.399.871,23
04/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo 2ª ADEQUAÇÃO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXOS FINANCEIROS AO CONTRATO N.º 24 00667/2021. 04/06/2024 07/12/2026 134.705.517,46 1 134.705.517,46
13/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE MAIO A OUTUBRO DE 2023 E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REF. AO CONTRATO 667/202 13/07/2024 07/12/2026 134.705.517,46 1 134.705.517,46
23/09/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 (24ª MEDIÇÃO PARCIAL) A DEZEMBRO DE 2023 (25ª MEDIÇÃO PARCIAL), E ENTRE JANEIRO DE 2024 (26ª MEDIÇÃO PARCIAL) A JULHO DE 2024 (32ª MEDIÇÃO PARCIAL), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021. 23/09/2024 07/12/2026 134.705.517,46 1 134.705.517,46
17/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023 (33ª MEDIÇÃO PARCIAL) A NOVEMBRO DE 2024 (36ª MEDIÇÃO PARCIAL), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É JANEIRO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO 667/2021 (9803138). 17/03/2025 07/12/2026 134.705.517,46 1 134.705.517,46
20/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% PARA 19%, APLICÁVEL AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A AGOSTO DE 2024, REFERENTE AO CONTRATO N.º 24 00667/2021 (9803138). 20/03/2025 07/12/2026 134.705.517,46 1 134.705.517,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000234 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.754.029,00 0,00 0,00 3.754.029,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002119 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.000.000,00 32.958,92 0,00 12.967.041,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002896 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001834 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001892 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.500.000,00 1.490.341,81 18.967,36 4.990.690,83 1.490.341,81 0,00 0,00 1.509.309,17
393003 2021NE002569 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
393003 2022NE000131 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001961 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 104.064,50 0,00 173,62 49.576,06 54.314,82 0,00 0,00 54.488,44
393003 2022NE002209 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
393003 2022NE002999 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE002840 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003330 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00
393003 2023NE000996 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000062 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001512 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000634 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.987.398,36 0,00 0,00 6.987.398,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001549 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.800.000,00 0,00 0,00 9.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001827 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.022.155,47 3.228.268,47 73.863,68 10.720.023,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001824 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.077.844,53 0,00 0,00 1.077.844,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001841 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002553 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
393003 2022NE000901 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.500.000,00 0,00 0,00 9.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003583 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.379.493,39 1.379.493,39 0,00 0,00 1.379.493,39 0,00 0,00 1.379.493,39
393003 2023NE003588 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 240.506,61 240.506,61 0,00 0,00 240.506,61 0,00 240.506,61 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3583 2024-12-31 50018.000024/2025-12 2025-01-02 1368164.12
3582 2024-12-31 50018.000024/2025-12 2025-01-02 1606357.06
3586 2025-01-15 50018.000122/2025-41 2025-01-15 26074.08
3587 2025-01-15 50018.000122/2025-41 2025-01-15 22207.78
3596 2025-03-26 50018.000496/2025-67 2025-03-26 3902225.15
3597 2025-03-26 50018.000496/2025-67 2025-03-26 3323597.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 134705517.46 134705517.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva