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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00673/2021
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00202/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50601.002376/2021-91
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, CONSTANTES NO PPA - LOTE 02 – UNIDADE LOCAL DE HUMAITÁ/AM, COM EXTENSÃO TOTAL DE 1.396,70 KM. PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 01/12/2021 A 29/11/2024. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 26/11/2021 A 23/05/2025
Informações Complementares SMT/CET/SRDNIT
Vig. Início 26/11/2021
Vig. Fim 23/05/2026
Valor Global R$ 53.133.903,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.133.903,95
Valor Acumulado R$ 1.796.813.779,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2021 00673/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00673/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.002376/2021-91 26/11/2021 23/05/2025 38.836.717,15 1 38.836.717,15
27/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR-00673/2021-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 38.836.673,79 PARA R$ 39.103.587,06, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 0,68% DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 266.913,27. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 43.456.186,44, SENDO R$ 39.103.587,06, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 4.352.599,38 REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 29/11/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 23/05/2025. 27/06/2023 23/05/2025 43.456.186,44 1 43.456.186,44
30/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00673/2021-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 29/11/2024 PARA 29/11/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 30/11/2024 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/05/2025 PARA 23/05/2026, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/05/2025, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.002376/2021-91. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00673/2021-00. 30/07/2024 23/05/2026 43.456.186,44 1 43.456.186,44
17/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR-00673/2021-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 39.103.587,06 PARA R$ 47.845.375,88, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 22,50% DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 8.741.788,82. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 53.133.903,95, SENDO R$ 47.845.375,88, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 5.288.528,07 REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 29/11/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 23/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, § 1º E § 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§§ 1° E 2° E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E ART. 190 DA LEI Nº 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO SR-673/2021. 17/10/2024 23/05/2026 53.133.903,95 1 53.133.903,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000337 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002502 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.800.000,00 2.711.227,28 871.442,94 2.217.329,78 2.711.227,28 430.572,44 1.969.170,81 1.613.499,41
393003 2022NE001253 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002152 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 585.473,11 0,00 0,00 476.263,96 109.209,15 0,00 0,00 109.209,15
393003 2022NE002060 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002812 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.149.307,00 0,00 0,00 0,00 1.149.307,00 0,00 0,00 1.149.307,00
393003 2022NE003736 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE003604 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2025NE004096 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.716.697,04 0,00 90.335,22 2.626.361,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004072 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002590 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.659.244,00 745.286,92 1.066.658,22 2.847.298,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000487 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000175 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001799 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 35.907,43 964.092,57 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002007 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.061.016,66 0,00 0,00 4.061.016,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002522 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 528.673,00 0,00 0,00 0,00 528.673,00 0,00 0,00 528.673,00
393003 2022NE000478 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000664 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.787.657,55 0,00 0,00 6.787.657,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001390 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005541 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.200.000,00 5.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23311 2025-01-28 50601.000216/2025-31 2025-01-29 260373.69
6321 2025-01-27 50601.000216/2025-31 2025-01-29 148784.97
840 2025-01-27 50601.000216/2025-31 2025-01-29 334766.18
23387 2025-03-21 50601.000635/2025-72 2025-03-27 349765.06
856 2025-02-14 50601.000369/2025-88 2025-02-18 450235.41
23345 2025-02-14 50601.000369/2025-88 2025-02-18 350183.09
6834 2025-02-14 50601.000369/2025-88 2025-02-18 200104.62
7384 2025-03-21 50601.000635/2025-72 2025-03-27 199865.75
0888 2025-03-21 50601.000635/2025-72 2025-03-27 449697.93
923 2025-04-28 50601.000890/2025-15 2025-05-07 617847.07
7958 2025-04-24 50601.000890/2025-15 2025-05-07 274598.70
23449 2025-04-25 50601.000890/2025-15 2025-05-07 480547.72
8688 2025-06-06 50601.001195/2025-71 2025-06-12 156017.13
976 2025-06-06 50601.001195/2025-71 2025-06-12 351038.55
23537 2025-06-06 50601.001195/2025-71 2025-06-12 273029.98
1026 2025-07-23 50601.001580/2025-18 2025-07-28 659307.65
23599 2025-07-23 50601.001580/2025-18 2025-07-28 512794.84
9758 2025-07-23 50601.001580/2025-18 2025-07-28 293025.62
1092 2025-09-12 50601.001984/2025-10 2025-09-16 337507.42
10839 2025-09-12 50601.001984/2025-10 2025-09-16 150003.30
23692 2025-09-15 50601.001984/2025-10 2025-09-16 262505.77
10838 2025-09-12 50601.001982/2025-12 2025-09-16 186806.32
1091 2025-09-12 50601.001982/2025-12 2025-09-16 420314.21
23690 2025-09-15 50601.001982/2025-12 2025-09-16 326911.05
1131 2025-10-20 50601.002259/2025-51 2025-10-28 512566.30
11571 2025-10-17 50601.002259/2025-51 2025-10-28 227807.24
23756 2025-10-20 50601.002259/2025-51 2025-10-28 398662.68
1202 2025-12-12 50601.002580/2025-35 2025-12-12 1169369.93
23831 2025-12-11 50601.002580/2025-35 2025-12-12 909509.95
12799 2025-12-15 50601.002590/2025-71 2025-12-16 150003.30
23836 2025-12-15 50601.002590/2025-71 2025-12-16 262505.77
12650 2025-12-11 50601.002580/2025-35 2025-12-12 519719.97
1211 2025-12-16 50601.002590/2025-71 2025-12-16 337507.42
1205 2025-12-12 50601.002579/2025-19 2025-12-12 430167.82
12649 2025-12-11 50601.002579/2025-19 2025-12-12 191185.70
23830 2025-12-11 50601.002579/2025-19 2025-12-12 334574.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 53133903.95 53133903.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva