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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00668/2021
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00406/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA
Processo 50018.000971/2021-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/AC, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA), SUBTRECHO: RIO MACAPÁ - ENTR. BR409/AC - 170 (FEIJÓ), SEGMENTO: KM 370,70 AO KM 490,60, EXTENSÃO: 119,90 KM, CÓDIGO SNV: 36BAC1710 – 364BAC1730.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Valor Global R$ 137.914.908,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 137.914.908,71
Valor Acumulado R$ 18.264.058.626,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2021 00668/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00668/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000971/2021-71 09/12/2021 07/12/2026 112.439.500,68 1 112.439.500,68
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO Nº CONTRATO Nº 24 00668/2021 - LOTE 05 02/12/2022 07/12/2026 112.439.500,68 1 112.439.500,68
12/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 18,72% AO CONTRATO 13/07/2023 07/12/2026 133.485.840,02 1 133.485.840,02
06/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022 E NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2023 06/11/2023 07/12/2026 133.485.840,02 1 133.485.840,02
13/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE MAIO A OUTUBRO DE 2023 E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REF. AO CONTRATO 668/2021 13/07/2024 07/12/2026 137.901.261,91 1 137.901.261,91
26/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 668/2021 26/07/2024 07/12/2026 137.914.908,71 1 137.914.908,71
26/09/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 (24ª MEDIÇÃO PARCIAL) A DEZEMBRO DE 2023 (25ª MEDIÇÃO PARCIAL), E ENTRE JANEIRO DE 2024 (26ª MEDIÇÃO PARCIAL) A JULHO DE 2024 (32ª MEDIÇÃO PARCIAL), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REF. AO CONTRATO 668/2021 26/09/2024 07/12/2026 137.914.908,71 1 137.914.908,71
04/02/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - REF, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2024 (33ª MEDIÇÃO PARCIAL) A DEZEMBRO DE 2024 (36ª MEDIÇÃO PARCIAL), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO Nº 24 00668/2021 06/02/2025 07/12/2026 137.914.908,71 1 137.914.908,71
17/03/2025 00009/2025 Termo Aditivo Reequilíbrio econômico Financeiro, em decorrência do aumento da alíquota do ICMS no Estado do Acre, que passou de 17% para 19%, aplicável ao período compreendido entre abril de 2023 a agosto de 2024, referente ao Contrato n.º 24 00668/2021 (9803852). 17/03/2025 07/12/2026 137.914.908,71 1 137.914.908,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000235 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.750.000,00 0,00 0,00 3.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002121 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.650.000,00 0,00 0,00 8.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002894 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 30.491,91 2.969.508,09 0,00 0,00 0,00 30.491,91
393003 2023NE003092 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.450.000,00 1.847.512,97 0,00 1.602.487,03 1.847.512,97 0,00 0,00 1.847.512,97
393003 2023NE001835 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001893 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002570 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE000130 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001657 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.844.645,92 0,00 0,00 2.844.645,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001963 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002220 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002257 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 24.161.780,99 0,00 758.958,49 23.402.822,50 0,00 0,00 0,00 758.958,49
393003 2024NE002275 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.185.219,01 1.160.968,57 0,00 1.024.250,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003000 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE002674 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 2.580,74 996.430,92 500.988,34 0,00 0,00 503.569,08
393003 2022NE002841 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE003333 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
393003 2024NE002274 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.603.000,00 0,00 0,00 3.603.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000986 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000069 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.283.225,52 0,00 0,00 17.283.225,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002478 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000330 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003070 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.450.000,00 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000453 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000447 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001550 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.700.000,00 0,00 0,00 7.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000885 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 21.000.000,00 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002555 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE000897 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.255.354,08 0,00 0,00 3.255.354,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003587 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 262.773,57 262.773,57 0,00 0,00 262.773,57 0,00 0,00 262.773,57
393003 2023NE003590 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 790.581,02 790.581,02 0,00 0,00 790.581,02 0,00 0,00 790.581,02
393003 2025NE001188 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.569.972,20 0,00 0,00 2.569.972,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3585 2025-01-09 50018.000078/2025-70 2025-01-10 2118684.25
3584 2025-01-09 50018.000078/2025-70 2025-01-10 391992.18
3588 2025-01-15 50018.000128/2025-19 2025-01-15 9317.06
3589 2025-01-15 50018.000128/2025-19 2025-01-15 50357.89
3599 2025-03-26 50018.000497/2025-10 2025-03-28 19924265.51
3598 2025-03-26 50018.000497/2025-10 2025-03-28 3686323.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 137914908.71 137914908.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva