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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00691/2021
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00419/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.002117/2021-20
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-415/BA; TRECHO: ENTR. BA-262(A) (ILHÉUS) - ENTR BR-116/BA-265(A) ( VITÓRIA DA CONQUISTA); SUBTRECHO: ENTR. BA-415(A) (P/ILHÉUS) - ENTR BA-415(B) (P/ ITABUNA) E ENTR BR 101(B)/BA-120(A) ( ITABUNA) - ENTR BA-120(B) ( P/ BARRO PRETO); SEGMENTOS: KM 17,0 - KM 32,3 E KM 47,3 - KM 62,8; EXTENSÃO: 30,8 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 01/12/2025
Valor Global R$ 20.086.452,18
Núm. Parcelas 16232539
Valor Parcela R$ 1,24
Valor Acumulado R$ 68.450.040,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2021 00691/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00691/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002117/2021-20 03/12/2021 01/12/2024 13.689.999,95 1 13.689.999,95
14/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 834.309,29. 17/12/2021 01/12/2024 27.379.999,90 1 27.379.999,90
22/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 12,478% E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 16.232.540,74, A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.708.231,50, REFERENTE AO REFLEXO 12,478%. 24/08/2022 01/12/2024 16.232.540,74 16232539 1,00
28/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 417.497,09. 30/09/2022 01/12/2024 16.232.540,74 16232539 1,00
09/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 154.906,55. 12/05/2023 01/12/2024 16.232.540,74 16232539 1,00
29/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00691/2021SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/12/2024, PASSANDO A VENCER EM 01/12/2025. 02/12/2024 01/12/2025 16.232.540,74 16232539 1,00
06/02/2025 00006/2025 Termo Aditivo SEXTO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.804.944,38 PARA R$ 20.086.452,18EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.281.507,80 . 06/02/2025 01/12/2025 20.086.452,18 16232539 1,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000184 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002430 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.370.000,00 0,00 0,00 0,00 1.370.000,00 0,00 0,00 1.370.000,00
393003 2022NE000985 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 0,00 0,00 6.368.252,23 631.747,77 0,00 0,00 631.747,77
393003 2022NE003655 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.300.755,10 1.957.202,89 1.973.547,12 385.172,31
393003 2021NE002712 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.775.010,60 0,00 0,00 0,00 4.775.010,60 0,00 0,00 4.775.010,60
393003 2025NE002683 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 599.910,14 0,00 0,00 599.910,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004178 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 397.716,99 0,00 0,00 397.716,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004344 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 8.168,67 248.109,16 143.722,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00007223 2025-03-10 50605.000875/2025-37 2025-03-12 89329.22
00007224 2025-03-10 50605.000875/2025-37 2025-03-12 73565.24
00007225 2025-03-10 50605.000875/2025-37 2025-03-10 16931.68
7206 2025-02-19 50605.000678/2025-18 2025-02-21 134825.42
7205 2025-02-19 50605.000678/2025-18 2025-02-21 163716.58
7207 2025-02-19 50605.000678/2025-18 2025-02-21 31031.25
7308 2025-04-07 50605.001250/2025-92 2025-04-08 133158.60
7310 2025-04-07 50605.001250/2025-92 2025-04-08 25239.21
7309 2025-04-07 50605.001250/2025-92 2025-04-08 109660.02
7370 2025-05-16 50605.001768/2025-26 2025-05-19 61267.77
7371 2025-05-16 50605.001768/2025-26 2025-05-19 50455.81
7372 2025-05-16 50605.001768/2025-26 2025-05-19 11612.85
00007506 2025-06-27 50605.002413/2025-54 2025-06-30 41185.74
00007505 2025-06-27 50605.002413/2025-54 2025-06-30 178944.92
00007504 2025-06-27 50605.002413/2025-54 2025-06-30 217290.26
7532 2025-07-11 50605.002650/2025-15 2025-07-15 65575.67
7533 2025-07-11 50605.002650/2025-15 2025-07-15 15092.81
7531 2025-07-11 50605.002650/2025-15 2025-07-15 79627.59
7705 2025-10-03 50605.003958/2025-88 2025-10-07 117849.50
7706 2025-10-03 50605.003958/2025-88 2025-10-07 97052.54
7702 2025-10-01 50605.003914/2025-58 2025-10-02 21241.37
7700 2025-10-01 50605.003914/2025-58 2025-10-02 112066.51
7701 2025-10-01 50605.003914/2025-58 2025-10-02 92290.07
7707 2025-10-03 50605.003958/2025-88 2025-10-07 22337.49
7697 2025-10-01 50605.003910/2025-70 2025-10-02 40179.73
7699 2025-10-01 50605.003910/2025-70 2025-10-02 7615.77
7698 2025-10-01 50605.003910/2025-70 2025-10-02 33089.19
7757 2025-11-05 50605.004403/2025-53 2025-11-06 123249.03
7758 2025-11-05 50605.004403/2025-53 2025-11-06 101499.20
7759 2025-11-05 50605.004403/2025-53 2025-11-06 23360.93
7860 2026-01-15 50605.000241/2026-65 2026-01-22 4043.86
7861 2026-01-15 50605.000241/2026-65 2026-01-22 3330.23
7862 2026-01-15 50605.000241/2026-65 2026-01-22 766.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 0 13689999.95 0.0000
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 20086452.18 20086452.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva