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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00686/2021
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00419/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.
Processo 50605.001435/2020-92
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 030/BA; TRECHO: DIV GO/BA - CAMPINHO; SUBTRECHO: ENTR. BR-407/(B)/BA-026(B) (P/ CONTENDAS SINCORÁ) - ENTR. BR 116(A); SEGMENTOS: KM 588,4 - KM 703,7; EXTENSÃO: 115.3 KM
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 06/11/2026
Valor Global R$ 7.921.084,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.921.084,68
Valor Acumulado R$ 110.339.375,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2021 00686/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00686/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001435/2020-92 03/12/2021 01/12/2024 6.089.999,23 1 6.089.999,23
29/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00686/2021 , SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/12/2024, PASSANDO A VENCER EM 01/12/2025. 02/12/2024 01/12/2025 6.089.999,23 1 6.089.999,23
30/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO 30/01/2025 01/12/2025 4.590.329,28 1 4.590.329,28
01/12/2025 00003/2021 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00686/2021. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/12/2025, PASSANDO A VENCER EM 06/11/2026 02/12/2025 06/11/2026 4.590.329,28 1 4.590.329,28
04/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ R$ 4.590.329,28 PARA R$ 5.409.787,56 , EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 819.458,28. 04/03/2026 06/11/2026 5.409.787,56 1 5.409.787,56
27/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento TERCEIRA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00686/2021. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 121.776,46 (CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 7.799.308,22 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.921.084,68 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 03/12/2021 06/11/2026 7.921.084,68 1 7.921.084,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000990 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.525.322,70 0,00 13.180,12 3.465.233,94 46.908,64 0,00 0,00 60.088,76
393003 2022NE001007 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 921,30 375.454,81 2.247.247,78 1.123.623,89 1.123.623,89 921,30
393003 2025NE002675 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 151.567,06 0,00 0,00 151.567,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001137 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.200.000,00 780.991,97 54.327,44 1.364.680,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004168 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 295.119,80 2.481,57 0,00 292.638,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004429 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005711 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000240 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001029 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001631 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.150.000,00 300.260,99 41.539,95 808.199,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
181 2026-07-14 50605.003462/2026-95 2026-07-15 104270.54
180 2026-07-14 50605.003462/2026-95 2026-07-15 47607.39
182 2026-07-14 50605.003462/2026-95 2026-07-15 106857.91
227 2026-08-11 50605.004064/2026-96 2026-08-12 26403.92
2927 2025-05-14 50605.001724/2025-04 2025-05-16 180394.35
2926 2025-05-14 50605.001724/2025-04 2025-05-16 182572.14
2959 2025-07-04 50605.002486/2025-46 2025-07-04 104049.68
2960 2025-07-04 50605.002486/2025-46 2025-07-04 42705.86
2943 2025-06-10 50605.002408/2025-41 2025-06-26 417956.80
3043 2025-11-07 50605.004446/2025-39 2025-11-07 297518.43
60 2026-04-06 50605.001501/2026-10 2026-04-07 142422.10
61 2026-04-06 50605.001501/2026-10 2026-04-07 143566.05
0117 2026-05-19 50605.002336/2026-13 2026-05-19 319033.84
120 2026-06-08 50605.002683/2026-46 2026-06-08 212058.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 7921084.68 7921084.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva