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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257050 - DSEI/VILHENA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257060 - DSEI/VILHENA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2021
Unidade Realizadora da Compra 257050 - DSEI/VILHENA
Número da Compra 00009/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo 25062.001170/2021-41
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTAS), DE MÉDIO PORTE, ÔNIBUS, VANS E CAMINHÃO PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA/RO, VISANDO GARANTIR MEIOS PARA QUE O ÓRGÃO POSSA EXERCER SUA FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, EM ÁREAS INDÍGENAS NOS MUNICÍPIOS DE CACOAL/RO, VILHENA/RO, JUÍNA/MT E ARIPUANÃ/MT, DE RESPONSABILIDADE DO DSEI/VILHENA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 05/06/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.174.215,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.174.215,70
Valor Acumulado R$ 18.667.275,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2021 00018/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25062.001170/2021-41 07/12/2021 05/06/2022 2.755.008,41 1 2.755.008,41
15/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento A UNIÃO, ATRAVÉS DO DSEI VILHENA – DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA, ATRAVÉS DE SEU COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA SR. PAULO SERGIO GOMES SITYA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA GM/MS Nº 2253, DE 22 DE SETEMBRO DE 20, PUBLICADA NO D.O.U. 2 EM 24 DE SETEMBRO DE 2021, INSCRITO(A) NO CPF Nº 610.157.170-04, PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5010021086 SSP/RS E A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.912.590/0001-70, SEDIADO(A) NA RUA ALMIRANTE BARROSO, Nº 2025, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CEP 76.804-129, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, TELEFONE (69) 3301-7779 , E E-MAIL DEYVISON@MSSERVICOS.COM, REPRESENTADA PELO SR. DEYVISON BARBOSA MORAES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 837.107, EXPEDIDA PELA (O) SSP/RO , E CPF Nº 770.064.022-04, COM BASE NO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE SI, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA, DE FORMA CONTÍNUA, NA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI VILHENA E NOS POLOS BASE E CASAIS DE CACOAL/RO, VILHENA/RO, JUÍNA/MT E ARIPUANÃ/MT, CONFORME PROCESSO Nº 25062.001170/2021-41, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 18/2021, LEI N° 8.666/93 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RESOLVEM FORMALIZAR ATRAVÉS DO PRESENTE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA INCLUSA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB N° RO000003/2022 (SEI 0024826750), COM DATA BASE EM 01 DE JANEIRO E LAUDO TÉCNICO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REFERENTE AOS POSTOS DE SERVIÇO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SEI 0024707718) APRESENTADO EM 29/12/2021, E PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS, SEGUEM ANEXADAS AO PRESENTE TERMO DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA MAJORAÇÃO DOS PREÇOS, EFETUADA ATRAVÉS DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0025703534), DEVIDAMENTE ANALISADA E AJUSTADA PELA EQUIPE TÉCNICA (SEI 0025759236) PASSANDO O CONTRATO EM QUESTÃO A VIGORAR COM OS VALORES DESCRITOS NA SEQUÊNCIA. 07/12/2021 05/06/2022 3.061.864,26 1 3.061.864,26
28/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA INCLUSA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO MATO GROSSO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB N° MT000171/2022, COM DATA BASE EM 01 DE JANEIRO. 07/12/2021 05/06/2022 3.174.215,70 1 3.174.215,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 1917235.4531 1917235.4531
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 1256980.2503 1256980.2503
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo