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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255022 - FUNASA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255022 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/RO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 255022 - FUNASA/RO
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Divisão de Administração - DIADM/RO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.406.440/0001-95 - PROTEC TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA
Processo 25275.000926/2020-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNASA/RO. ÁREA INTERNA ÁREA EXTERNA ESQUADRIA INTERNA FACE ENVIDRAÇADA (INTERNA E EXTERNA)
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2021
Vig. Fim 22/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 569.895,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 47.491,26
Valor Acumulado R$ 1.253.734,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25275.000926/2020-58 25/11/2021 24/11/2022 526.599,72 12 43.883,31
08/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM EFEITO DE APOSTILAMENTO 08/04/2022 24/11/2023 614.115,00 12 51.176,25
09/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 24/11/2022 24/11/2023 569.895,10 12 47.491,26
24/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2024, O PRAZO A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. 24/11/2023 24/11/2024 569.895,10 12 47.491,26
22/11/2024 00004/2021 Termo de Rescisão 1. DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 004/2021, SEI 3407102 / 3422603, TENDO EM VISTA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS PARECERES JURÍDICOS A SEGUIR IDENTIFICADOS: A) DESPACHO N. 910/2024/CGLOG DE 19/03/2024 (SEI 4759505); B) DESPACHO Nº 1009/2024 GAB-DEADM DE 20/03/2024 (SEI 4760821​); C) PARECER N. 00079/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU DE 15/04/2024 (SEI 4921421); D) DESPACHO DE APROVAÇÃO N. 158/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU DE 18/04/2024 (SEI 4921431); E) DESPACHO DE APROVAÇÃO N. 323/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU DE 11/07/2024 (SEI 4921443); F) NOTA N. 00109/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU DE 10/09/2024 (SEI 5033165); G) DESPACHO DE APROVAÇÃO Nº 00453/2024/GAB/PFE/PFFUNASA DE 11/09/2024 (SEI 5033169); H) DESPACHO DE APROVAÇÃO Nº 00468/2024/GAB/PFE/PFFUNASA DE 20/09/2024 (SEI 5033177). 1.2. TORNAR SEM EFEITO O PREGÃO ELETRÔNICO N. ELETRÔNICO N. 003/2021 (SEI 3316794) NOS TERMOS DETERMINADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, CONFORME CONSTA DO PARECER N. 00079/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU DE 15/04/2024 (SEI 4921421) E NA NOTA N. 00109/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU DE 10/09/2024 (SEI 5033165). 2. DO FUNDAMENTO LEGAL 2.1. ESTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS DISPOSITIVOS DO § 2O, ART. 49 C/C O PARÁGRAFO-ÚNICO DO ART. 59 DA LEI N. 8.666, DE 1993, E EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 004/2021, QUE PERMITEM A FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. 25/11/2021 22/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255022 2023NE000027 ADMGMURO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255022 2022NE000010 ADMGMURO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255022 2022NE000011 ADMGMURO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255022 2022NE000012 ADMGMURO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.509,54 0,00 5.845,52 180.664,02 0,00 0,00 0,00 5.845,52
560010 2023NE000355 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 370.351,33 85.465,69 0,00 284.885,64 0,00 0,00 0,00 0,00
255022 2023NE000018 ADMGMURO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.744,66 6.511,54 0,00 149.233,12 0,00 0,00 0,00 0,00
255022 2023NE000030 ADMGMURO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000262 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.352,50 97.129,60 0,00 5.222,90 97.129,60 97.129,60 97.129,60 0,00
255022 2023NE000048 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 298.466,24 298.466,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000460 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.528,75 153.528,75 0,00 0,00 153.528,75 58.566,87 58.566,87 94.961,88
255000 2024NE000118 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 550.997,62 38.504,74 3.830,13 508.662,75 0,00 0,00 0,00 0,00
255022 2022NE000048 ADMGMURO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 416.083,85 0,00 6.974,33 409.109,52 0,00 0,00 0,00 6.974,33
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-02-24 26329.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 424183.32 424183.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 145711.78 145711.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo