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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.756.224/0001-16 - CFI - CORPORACAO FINANCEIRA INTERNACIONAL
Processo 50840.000244/2019-97
Objeto ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2019, PARA PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO, ENTENDIDOS ESTES COMO CONCESSÕES COMUNS NO SETOR RODOVIÁRIO, DE TITULARIDADE DA UNIÃO FEDERAL E DO ESTADO DO PARANÁ DELEGADAS À UNIÃO.
Informações Complementares NOTA TÉCNICA Nº 101/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFR...
Vig. Início 28/08/2019
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 65.649.799,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 65.649.799,23
Valor Acumulado R$ 4.008.183.287,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE PARCERIA: 0001/2019 - PROCESSO NÚMERO: 50840.000244/2019-97 28/08/2019 31/12/2024 994.263.325,43 57 62.627.863,87
04/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: 1.1. ADEQUAR A MALHA RODOVIÁRIA INICIAL DO ESTUDO E INCLUIR 280,7 KM CONSIDERANDO A PROPOSTA APRESENTADA PELO IFC E ACEITA PELA EPL, TOTALIZANDO 4.247,75KM. 1.2. ACRESCER EM R$ 167.835,37 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE À INCLUSÃO DO CADASTRO RODOVIÁRIO NO ESCOPO 3, DO ACORDO DE PARCERIA, REPRESENTANDO ACRÉSCIMO DE 0,237% (ZERO VIRGULA DUZENTOS E TRINTA E SETE POR CENTO). 1.3. TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO DE PARTE DO ESCOPO 3 DA EPL PARA A IFC. 1.4. ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 10.1., 10.1.1. E 10.1.2. DO ACORDO; 1.5. ALTERAR O ANEXO 3 – “CRONOGRAMA” DO ACORDO; 1.6. ALTERAR O ANEXO 5 – “ORÇAMENTO” DO ACORDO; 1.7. ALTERAR O ANEXO 6 – “MÉTODO DE PAGAMENTO” DO ACORDO; 1.8. ALTERAR O ANEXO 9 – “TRECHOS RODOVIÁRIOS OBJETO DO ACORDO” DO ACORDO; 1.9. CONSIDERAR AJUSTADO O PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE PARCERIA CONFORME AS ALTERAÇÕES SUPRAMENCIONADAS. 28/08/2019 28/02/2022 62.627.863,87 1 62.627.863,87
22/02/2022 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2019 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DE 28/02/2022 A 28/08/2022. 28/02/2022 28/08/2022 62.627.863,87 1 62.627.863,87
25/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2019 28/08/2022 31/12/2023 62.627.863,87 1 62.627.863,87
20/01/2023 00004/2022 Termo Aditivo FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO TERMO DE PARCERIA ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. 21/01/2023 31/12/2023 62.627.863,87 1 62.627.863,87
18/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE PARCERIA POR 12 (DOZE) MESES; E REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 31/12/2023 31/12/2024 62.627.863,87 1 62.627.863,87
26/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo REALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO IFC E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE PARCERIA POR 03 (TRÊS) MESES. 31/12/2024 31/03/2025 62.627.863,87 1 62.627.863,87
27/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE PARCERIA POR 9 (NOVE) MESES; REPROGRAMAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO ACORDO DE PARCERIA; AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO IFC, COM RECURSOS DO GLOBAL INFRASTRUCTURE FACILITY (GIF). 27/03/2025 31/12/2025 65.649.799,23 1 65.649.799,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2019NE000156 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 39.076.211,05 26.550.638,28 0,00 12.525.572,77 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2020NE000064 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 167.835,37 0,00 0,00 167.835,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 65649799.23 65649799.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.716-** HUGO STERNICK Fiscal Técnico
***.011.918-** RAFAEL ANTONIO CREN BENINI Gestor
***.944.998-** VIVIANE RIVELI DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.818.361-** FABIANA DE SOUZA SILVA MUNOZ Fiscal Administrativo
***.939.308-** SANTI FERRI Fiscal Técnico
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor Substituto
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor Substituto
***.117.148-** FERNANDO JOSÉ PIVA Fiscal Titular
***.945.591-** RENATO AMORIM FONTE BOA Fiscal Substituto
***.983.631-** LUCAS RODRIGUES DE ANDRADE Fiscal Substituto
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor
***.624.535-** LAIS RIBEIRO ALMEIDA Fiscal Titular
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor Substituto
***.117.148-** FERNANDO JOSÉ PIVA Fiscal Titular
***.024.238-** LUCIANA FARIA CORTONESI Fiscal Substituto
***.350.081-** HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 224, DE 31 DE JULHO DE 2025 47.96 KB 08/08/2025 17:24:13
EXTRATO 6º TA 198.28 KB 01/04/2025 17:54:45
6º TERMO ADITIVO 1.03 MB 01/04/2025 17:53:09
1º Termo Aditivo 430.59 KB 31/01/2024 15:17:39
Publicação do 5º Termo Aditivo 718.38 KB 19/12/2023 10:37:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo