|
Órgão
|
30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
200366 - DPF/FIG/PR
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
200366 - DPF/FIG/PR
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00034/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
200366 - DPF/FIG/PR
|
|
Número da Compra
|
00016/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
NUMIG/DPF/FIG/PR
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
|
|
Processo
|
08389.004025/2021-10
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
02/12/2021
|
|
Vig. Fim
|
21/10/2025
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 919.463,22
|
|
Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 153.243,87
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 12.024.990,27
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/12/2021
|
00034/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08389.004025/2021-10
|
02/12/2021
|
02/08/2025
|
1.377.599,04
|
6
|
229.599,84
|
|
07/06/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CARGO DE RECEPCIONISTA DO CONTRATO 34/2021 – DPF/FIG/PR, CONFORME CCT SIEMACO-PR 2022/2023.
|
02/12/2021
|
02/12/2022
|
1.520.397,12
|
12
|
126.699,76
|
|
21/11/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 38,54% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO 34/2021- DPF/FIG/PR, PASSANDO O TOTAL DE
POSTOS CONTRATADOS A SER DE 05 (CINCO) POSTOS DIURNOS E 03 (TRÊS) POSTOS NOTURNOS.
1.2. COM A REFERIDA SUPRESSÃO, O VALOR MENSAL CONTRATADO, A PARTIR DE 21/11/2022, PASSARÁ DE R$ 126.699,76 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 77.871,56 (SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL
DE R$ 934.458,72 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
|
21/11/2022
|
02/12/2022
|
934.458,72
|
12
|
77.871,56
|
|
01/12/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2021-DPF/FIG/PR (CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA), PRORROGANDO-O POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II DA LEI 8.666/93.
|
03/12/2022
|
02/12/2023
|
934.458,72
|
12
|
77.871,56
|
|
13/03/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
CONCEDER A 2ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS À EMPRESA SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 11.301.568/0001-69, DEVIDO AO AUMENTO DO SALÁRIO NORMATIVO DEFINIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000092/2023 (27253621), A PARTIR DE 01/02/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D DA LEI 8.666/93, E CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO Nº 08389.004025/2021-10.
ALÉM DISSO, CONSIDERANDO ENTENDIMENTOS CONSOLIDADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), NESTE ATO FORMALIZA-SE CORREÇÃO DO VALOR CONTRATO, NOS TERMOS DOS ITENS 8 E 9 DA NOTA TÉCNICA GESCON/SELOG/DPF/FIG/PR 27853199.
|
02/12/2021
|
02/12/2024
|
1.221.838,80
|
12
|
101.819,90
|
|
01/11/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO:
1.2. RESTABELECER AO TOTAL DA CONTRATAÇÃO INICIAL, TODOS OS POSTOS ANTERIORMENTE SUPRIMIDOS TAIS FORAM 3 (TRÊS) POSTOS DIURNOS E 2 (DOIS) POSTOS NOTURNOS, CHEGANDO-SE AO QUANTITATIVO DE 8 (OITO) POSTOS DIURNOS E 05
(CINCO) POSTOS NOTURNOS, DEMONSTRADOS NO ITEM 1.4, COM FULCRO NO ART. 65, §1º, INCISO I, DA LEI 8.666/93.
1.3. ACRESCER, O TOTAL DE 02 (DOIS) POSTOS DIURNOS E 01(UM) POSTO NOTURNO, EQUIVALENTE À 22,92% (VINTE E DOIS VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME DETALHAMENTO DA TABELA CONSTANTE DO ITEM 1.4 ABAIXO, COM FULCRO NO ART. 65, §1º, INCISO I, DA LEI 8.666/93.
|
01/11/2023
|
02/12/2023
|
1.948.586,88
|
12
|
162.382,24
|
|
21/11/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2021- DPF/FIG/PR (CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA), PRORROGANDO-O POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II DA LEI 8.666/93.
|
03/12/2023
|
02/12/2024
|
1.948.586,88
|
12
|
162.382,24
|
|
22/03/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: SUPRIMIR, O TOTAL DE 04 (QUATRO) POSTOS DIURNOS E 02 (DOIS) POSTOS NOTURNOS, EQUIVALENTE À 22,92% (VINTE E DOIS VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME DETALHAMENTO DA TABELA CONSTANTE DO ITEM 1.3 ABAIXO, COM FULCRO NO ART. 65, §1º, INCISO I, DA LEI 8.666/93.
|
22/03/2024
|
02/12/2024
|
1.221.838,80
|
12
|
101.819,90
|
|
07/05/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
CONCEDER A 3ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS À EMPRESA SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 11.301.568/0001-69, A PARTIR DE 01/02/2023, DEVIDO AO AUMENTO DO SALÁRIO NORMATIVO DEFINIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000232/2024 (34671677), ALÉM DA CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS TRIBUTÁRIOS (34631465) E AUMENTO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE (35039019), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D DA LEI 8.666/93, E CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO Nº 08389.004025/2021-10.
|
02/12/2021
|
02/12/2024
|
1.311.578,88
|
12
|
109.298,24
|
|
06/11/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 34/2021-DPF/FIG/PR, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
|
03/12/2024
|
02/02/2025
|
218.596,48
|
2
|
109.298,24
|
|
23/12/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER, O TOTAL DE 02 (DOIS) POSTOS DIURNOS E 01 (UM) POSTO NOTURNO, EQUIVALENTE À 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO DA TABELA CONSTANTE DO ITEM 2.1, DA CLÁUSULA SEGUNDA ABAIXO, COM FULCRO NO ART. 65, §1º, INCISO I, DA LEI 8.666/93.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO 34/2021, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% DO OBJETO.
|
23/12/2024
|
02/02/2025
|
283.619,42
|
2
|
141.809,71
|
|
31/01/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2021, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/02/2025 A 02/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, COM CLÁUSULA DE RESCISÃO ANTECIPADA ASSIM QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO.
|
03/02/2025
|
02/08/2025
|
850.858,26
|
6
|
141.809,71
|
|
13/05/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
CONCEDER A 4ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS À EMPRESA SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 11.301.568/0001-69, A PARTIR DE 01/02/2025, DEVIDO AO AUMENTO DO SALÁRIO NORMATIVO DEFINIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000074/2025 (39429485), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D DA LEI 8.666/93, E CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO Nº 08389.004025/2021-10.
|
02/12/2021
|
02/08/2025
|
919.463,28
|
6
|
153.243,88
|
|
28/07/2025
|
00009/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1.PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2021, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2025 A 03/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.2. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES.
|
03/08/2025
|
03/02/2026
|
919.463,22
|
6
|
153.243,87
|
|
20/10/2025
|
00034/2021
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 34/2021-DPF/FIG/PR
|
02/12/2021
|
21/10/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200366
|
2023NE000144
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
252.100,03
|
24.426,03
|
0,00
|
227.674,00
|
18.136,36
|
0,00
|
0,00
|
18.136,36
|
|
200366
|
2022NE000305
|
PF99L00OD22 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
148.374,59
|
0,00
|
10.583,74
|
57.596,01
|
77.513,96
|
0,00
|
0,00
|
88.097,70
|
|
200366
|
2022NE000306
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.807,73
|
0,00
|
0,00
|
5.807,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200366
|
2022NE000307
|
PF99L00PM22 - PREV. REP. CRIMES EIXO POL. MAR. AEROP. FRONT
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
22.005,74
|
0,00
|
0,00
|
22.005,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200366
|
2022NE000308
|
PF99L00PA22 - PREV. REP. CRIMES CONTRA BENS, EIXO POL ADMIN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
13.555,81
|
0,00
|
0,00
|
13.555,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200366
|
2023NE000047
|
PF99900CM23 - CONTROLE MIGRATORIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
842.829,04
|
143.739,96
|
0,00
|
699.089,08
|
143.739,96
|
0,00
|
0,00
|
143.739,96
|
|
200366
|
2024NE000375
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200366
|
2024NE000376
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.305,05
|
15.305,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200366
|
2025NE000158
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
152.256,28
|
0,00
|
0,00
|
152.256,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200366
|
2024NE000060
|
PF99900CM24 - CONTROLE MIGRATORIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.454.307,91
|
110.640,12
|
114.711,71
|
1.228.956,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200366
|
2025NE000058
|
PF99OS9CM25 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
446.144,21
|
0,00
|
0,00
|
446.144,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200366
|
2022NE000069
|
PF99900CM22 - CONTROLE MIGRATORIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.251.459,73
|
0,00
|
0,00
|
1.251.459,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200366
|
2025NE000168
|
PF99OS9CM25 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
904.084,88
|
46.918,90
|
0,00
|
857.165,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
12935
|
2024-05-20
|
08389.004207/2024-33
|
2024-05-21
|
108817.04
|
|
11879
|
2023-06-26
|
08389.004593/2023-82
|
2023-06-28
|
79748.88
|
|
11940
|
2023-07-24
|
08389.005145/2023-04
|
2023-07-24
|
79748.88
|
|
11992
|
2023-08-14
|
08389.006155/2023-59
|
2023-08-14
|
79748.88
|
|
12165
|
2023-09-18
|
08389.007306/2023-96
|
2023-09-19
|
79748.88
|
|
12269
|
2023-10-17
|
08389.008187/2023-99
|
2023-10-17
|
79748.88
|
|
12451
|
2023-12-11
|
08389.009876/2023-11
|
2023-12-12
|
133691.96
|
|
12391
|
2023-11-21
|
08389.009152/2023-77
|
2023-11-21
|
79748.88
|
|
12588
|
2024-01-16
|
08389.000029/2024-71
|
2024-01-17
|
161876.32
|
|
12687
|
2024-02-19
|
08389.001213/2024-39
|
2024-02-19
|
161715.45
|
|
12758
|
2024-03-18
|
08389.002099/2024-64
|
2024-03-18
|
161526.21
|
|
12868
|
2024-04-23
|
08389.003081/2024-80
|
2024-04-23
|
130814.18
|
|
13003
|
2024-06-19
|
08389.005363/2024-11
|
2024-06-20
|
108152.95
|
|
12922
|
2024-05-16
|
08389.004607/2024-49
|
2024-05-16
|
21017.37
|
|
13050
|
2024-07-11
|
08389.006293/2024-19
|
2024-07-15
|
108817.04
|
|
13147
|
2024-08-16
|
08389.007451/2024-58
|
2024-08-19
|
108817.04
|
|
13193
|
2024-09-12
|
08389.008536/2024-53
|
2024-09-17
|
108437.56
|
|
13294
|
2024-10-16
|
08389.009630/2024-20
|
2024-10-16
|
108298.35
|
|
13363
|
2024-11-14
|
08389.010739/2024-18
|
2024-11-18
|
108437.56
|
|
13483
|
2025-01-14
|
08389.000174/2025-33
|
2025-01-14
|
110010.64
|
|
13420
|
2024-12-11
|
08389.011424/2024-80
|
2024-12-12
|
108817.04
|
|
13806
|
2025-05-20
|
08389.003635/2025-20
|
2025-05-20
|
152256.28
|
|
13569
|
2025-02-20
|
08389.000865/2025-37
|
2025-02-20
|
141064.95
|
|
1361
|
2025-03-18
|
08389.001928/2025-72
|
2025-03-19
|
140626.89
|
|
13708
|
2025-04-10
|
08389.002707/2025-11
|
2025-04-10
|
141232.27
|
|
13789
|
2025-05-14
|
08389.003885/2025-60
|
2025-05-14
|
23220.10
|
|
13870
|
2025-06-12
|
08389.004518/2025-83
|
2025-06-13
|
151653.89
|
|
13928
|
2025-07-14
|
08389.006056/2025-39
|
2025-07-15
|
148761.32
|
|
13988
|
2025-08-18
|
08389.006959/2025-10
|
2025-08-18
|
151212.03
|
|
14013
|
2025-09-08
|
08389.007749/2025-49
|
2025-09-08
|
151235.96
|
|
14091
|
2025-10-21
|
08389.008540/2025-01
|
2025-10-21
|
148775.69
|
|
14130
|
2025-11-18
|
08389.009474/2025-88
|
2025-11-18
|
105527.09
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
5
|
12701.076
|
381032.2800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
|
8
|
11217.31125
|
538430.9400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.335.822-**
|
GILMAR NAZARE GUEDES LEAL
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.737.729-**
|
CAROLINA HOLZBACH HUNING
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.723.979-**
|
FABRICIO DARIM
|
Fiscal Técnico
|
|
***.721.517-**
|
ALEXANDRE BORGES DO VALLE SENRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
