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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 156690 - IFPB/SANTA LUZIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158470 - IFPB/PATOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23869.000270/2021-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE ACARRETEM EM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, EM CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NO CAMPUS SANTA LUZIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2021
Vig. Fim 20/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 157.580,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.131,70
Valor Acumulado R$ 261.283,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23869.000270/2021-49 20/12/2021 20/12/2022 126.397,20 12 10.533,10
06/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 04/2021 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2022 (COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000517/2021) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 142.136,40 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 20/12/2021 20/12/2022 284.272,80 12 23.689,40
16/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAL ESTENDER O PRAZO INICIALMENTE PACTUADO AO CONTRATO N° 04/2021. 20/12/2022 20/12/2023 150.798,96 12 12.566,58
11/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 04/2021, POR FORÇA DA CCTPB000071/2023. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 150.798,96 (CENTO E CINQUENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 20/12/2021 20/12/2024 150.798,96 12 12.566,58
17/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAL ESTENDER O PRAZO INICIALMENTE PACTUADO AO CONTRATO N° 04/2021 20/12/2023 20/12/2024 150.798,96 12 12.566,58
23/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 04/2021, POR FORÇA DA CCTPB000144/2024. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 157.580,40 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 20/12/2021 20/12/2024 157.580,40 12 13.131,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156690 2023NE000003 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2023NE000017 L0000P2300I - DESP. ASSIS. ESTUDANTIL -ENSINO TEC. INTEGRAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.139,00 0,00 0,00 61.139,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2022NE000005 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2023NE000056 L0000P2300I - DESP. ASSIS. ESTUDANTIL -ENSINO TEC. INTEGRAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.560,67 32.000,00 0,00 31.560,67 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
156690 2022NE000008 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.261,18 0,00 934,52 42.912,62 31.414,04 0,00 0,00 32.348,56
156690 2022NE000050 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2024NE000067 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.194,53 31.194,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2024NE000023 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.973,00 0,00 0,00 55.973,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2024NE000028 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.260,61 12.430,75 0,00 12.829,86 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2024NE000035 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.781,00 1.781,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2021NE000074 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.007,40 0,00 0,00 0,00 44.007,40 0,00 0,00 44.007,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
24999 2024-12-26 23869.000270/2021-49 2025-01-09 9381.35
24910 2024-12-20 23869.000270/2021-49 2024-12-24 10543.64
25512 2025-01-23 23869.000270/2021-49 2025-01-28 10543.64
25516 2025-01-23 23869.000270/2021-49 2025-01-28 10543.64
27913 2025-04-15 23869.000270/2021-49 2025-04-16 3219.80
27912 2025-04-15 23869.000270/2021-49 2025-04-16 10543.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 78790.2 78790.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 78790.2 78790.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.710.164-** ELISANGELA DE LOURDES SILVA SANTOS Gestor
***.874.324-** FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO Gestor Substituto
***.717.704-** LEANDRO DA SILVA CARVALHO Fiscal Técnico
***.717.704-** LEANDRO DA SILVA CARVALHO Fiscal Administrativo
***.069.984-** ANNA ALINE ROQUE SANTANA DANTAS Fiscal Técnico Substituto
***.069.984-** ANNA ALINE ROQUE SANTANA DANTAS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo