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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.896.998/0002-75 - ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOM
Processo 71000.019729/2020-50
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 102 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2021
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.443.332,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.443.332,88
Valor Acumulado R$ 63.506.646,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2021 00024/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.019729/2020-50 02/12/2021 02/12/2022 1.443.332,88 1 1.443.332,88
01/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°24/2021. 02/12/2022 02/12/2023 1.443.332,88 1 1.443.332,88
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 24/2021. 02/12/2023 02/12/2024 1.443.332,88 1 1.443.332,88
10/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 24/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ: "COM SEDE NA AVENIDA JOSUÉ MOURA SANTOS Nº 2800, BAIRRO CIDADE JARDIM CEP: 64.066-430", LEIA-SE: "AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, BR-230, LADO ÍMPAR, CHÁCARA SANTA CLARA, S/N, BAIRRO: SAMAMBAIA NOVA, CEP: 64.804-140, FLORIANO – PI". 02/12/2021 02/12/2024 1.443.332,88 1 1.443.332,88
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 24/2021. 02/12/2024 02/12/2025 1.443.332,88 1 1.443.332,88
08/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 24/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ: "COM SEDE NA RUA JOAQUIM MALTA Q-6 L-9 VILA RURAL, CEP: 86.200-000", LEIA-SE: "COM SEDE NA RUA ILHA DE PAQUETA N°300, BAIRRO: JD MARAJOARA - CEP: 86.200-00, IBIPORA/PR ". 02/12/2021 02/12/2025 1.443.332,88 1 1.443.332,88
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 24/2021. 03/12/2025 02/12/2026 1.443.332,88 1 1.443.332,88
19/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO CONTRATO 24/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 61, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO; ONDE SE LÊ: "AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, BR-230, LADO ÍMPAR, CHÁCARA SANTA CLARA, S/N, BAIRRO: SAMAMBAIA NOVA, CEP: 64.804-140, FLORIANO – PI", LEIA-SE: "ÁREA RURAL DE ALTOS, RODOVIA BR-343, KM 28,4, CORTE DO MEIO, CEP: 64.290-000, ALTOS-PI". 02/12/2021 02/12/2026 1.443.332,88 1 1.443.332,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000921 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.071.799,23 0,00 0,00 418.025,56 827.196,66 173.422,99 173.422,99 480.350,68
550009 2023NE000739 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 955.645,36 410.563,46 0,00 545.081,90 410.563,46 0,00 0,00 410.563,46
550009 2024NE000535 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.014.000,54 746.222,73 0,00 267.777,81 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004249 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.277,74 0,00 0,00 0,00 120.277,74 0,00 0,00 31.376,54
550009 2025NE000347 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 442.830,65 11.158,70 0,00 431.671,95 696.010,21 -11.158,70 -11.158,70 11.158,70
550009 2026NE000753 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -237.500,74 0,00 237.500,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2026-07-06 71000.019729/2020-50 2026-07-17 81704.43
5 2026-07-31 71000.019729/2020-50 2026-08-14 115029.80
8 2026-09-04 71000.019729/2020-50 2026-09-16 105140.82
9 2026-10-02 71000.019729/2020-50 2026-10-08 118750.37
10 2025-02-03 71000.019729/2020-50 2025-02-05 70647.12
11 2025-02-28 71000.019729/2020-50 2025-03-07 94322.65
NF 13 2025-04-04 71000.019729/2020-50 2025-04-08 98089.18
NF 14 2025-05-03 71000.019729/2020-50 2025-05-13 105109.96
15 2025-06-01 71000.019729/2020-50 2025-06-05 107126.70
16 2025-07-02 71000.019729/2020-50 2025-07-07 108001.46
19 2025-09-01 71000.019729/2020-50 2025-09-09 107324.90
18 2025-08-01 71000.019729/2020-50 2025-08-06 101794.94
20 2025-10-01 71000.019729/2020-50 2025-10-10 111585.61
21 2025-11-03 71000.019729/2020-50 2025-11-07 107202.32
22 2025-12-02 71000.006336/2024-18 2025-12-09 106868.30
3 2026-06-02 71000.019729/2020-50 2026-06-15 100433.64
1 2026-01-06 71000.019729/2020-50 2026-01-13 115766.43
23 2026-02-03 71000.006336/2024-18 2026-02-19 114756.91
000024 2026-03-03 71000.019729/2020-50 2026-03-12 86115.61
000025 2026-04-01 71000.019729/2020-50 2026-04-13 92530.54
01 2026-05-04 71000.019729/2020-50 2026-05-13 93543.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1443332.88 1443332.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo