Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
550009 DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.405.431/0002-93 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM
Processo 71000.008491/2020-37
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 42 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO...
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2021
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 590.803,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 590.803,92
Valor Acumulado R$ 21.859.745,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2021 00047/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.008491/2020-37 02/12/2021 02/12/2022 590.803,92 1 590.803,92
01/12/2022 00001/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°47/2021. 02/12/2022 02/12/2023 590.803,92 1 590.803,92
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 47/2021. 02/12/2023 02/12/2024 590.803,92 1 590.803,92
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 47/2021. 02/12/2024 02/12/2025 590.803,92 1 590.803,92
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 47/2021. 03/12/2025 02/12/2026 590.803,92 1 590.803,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000541 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 361.808,16 102.335,68 0,00 259.472,48 102.335,68 0,00 0,00 102.335,68
550009 2024NE000011 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 579.428,90 241.972,22 0,00 337.456,68 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000033 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004257 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.233,66 0,00 0,00 0,00 49.233,66 0,00 0,00 49.233,66
550009 2022NE000557 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 448.499,93 0,00 0,00 299.164,89 165.171,18 15.836,14 15.836,14 133.498,90
550009 2025NE000357 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.850,09 0,00 0,00 142.850,09 182.422,94 0,00 0,00 182.422,94
550009 2026NE000681 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 416.020,48 3.598,46 0,00 412.422,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2026-07-01 71000.008491/2020-37 2026-07-21 40207.49
14 2026-09-30 71000.008491/2020-37 2026-10-06 48569.40
12 2026-08-03 71000.008491/2020-37 2026-08-14 44090.97
13 2026-09-01 71000.008491/2020-37 2026-09-16 45679.16
48 2025-01-31 71000.008491/2020-37 2025-02-03 25675.62
49 2025-02-28 71000.008491/2020-37 2025-03-07 23737.66
52 2025-05-31 71000.008491/2020-37 2025-06-05 34372.81
NF 50 2025-03-31 71000.008491/2020-37 2025-04-04 27490.68
NF 51 2025-04-30 71000.008491/2020-37 2025-05-06 30946.87
53 2025-06-30 71000.008491/2020-37 2025-07-11 33799.30
54 2025-07-31 71000.008491/2020-37 2025-08-20 36755.08
55 2025-08-31 71000.008491/2020-37 2025-09-11 31120.82
3 2026-02-28 71000.008491/2020-37 2026-03-17 34287.73
56 2025-09-30 71000.008491/2020-37 2025-10-07 34190.04
57 2025-10-31 71000.008491/2020-37 2025-11-05 39402.05
58 2025-12-01 71000.008491/2020-37 2025-12-03 39386.93
59 2025-12-31 71000.008491/2020-37 2026-01-09 33162.76
2 2026-01-31 71000.008491/2020-37 2026-02-12 31461.14
6 2026-03-31 71000.008491/2020-37 2026-04-08 32217.42
7 2026-05-01 71000.008491/2020-37 2026-05-14 36417.28
9 2026-06-03 71000.008491/2020-37 2026-06-17 42540.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 590803.92 590803.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo