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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.856.329/0001-06 - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF
Processo 71000.018292/2020-37
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 45 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2021
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 654.312,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 654.312,60
Valor Acumulado R$ 24.209.566,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2021 00011/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.018292/2020-37 02/12/2021 02/12/2022 654.312,60 1 654.312,60
01/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°05/2021. 02/12/2022 02/12/2023 654.312,60 1 654.312,60
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 11/2021. 02/12/2023 02/12/2024 654.312,60 1 654.312,60
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 11/2021. 02/12/2024 02/12/2025 654.312,60 1 654.312,60
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 11/2021. 03/12/2025 02/12/2026 654.312,60 1 654.312,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000752 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.939,02 105.500,70 0,00 212.438,32 105.500,70 69.955,66 69.955,66 35.545,04
550009 2024NE000003 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 496.818,60 191.541,80 0,00 305.276,80 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004391 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.526,00 0,00 0,00 0,00 54.526,00 0,00 0,00 54.526,00
550009 2022NE000539 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.490,48 0,00 0,00 32.490,48 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000609 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 665.379,10 0,00 0,00 392.495,38 332.616,95 59.733,23 59.733,23 213.150,49
550009 2025NE000237 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000284 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 302.121,97 0,00 0,00 302.121,97 206.470,81 0,00 0,00 206.470,81
550009 2026NE000687 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 430.027,34 34.385,24 0,00 395.642,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6 2026-06-30 71000.018292/2020-37 2026-07-15 43333.44
7 2026-08-05 71000.018292/2020-37 2026-08-19 41444.00
202500001000063 2025-07-03 71000.018292/2020-37 2025-07-21 46889.20
8 2026-09-03 71000.018292/2020-37 2026-09-23 37965.13
9 2026-10-01 71000.018292/2020-37 2026-10-08 40949.90
2025000 01000058 2025-01-31 71000.018292/2020-37 2025-02-03 37019.78
202500001000059 2025-02-28 71000.018292/2020-37 2025-03-07 36715.92
NF 20250000100006 2025-03-31 71000.018292/2020-37 2025-04-04 39591.12
NF 20250001000061 2025-04-30 71000.018292/2020-37 2025-05-12 41692.31
202500001000062 2025-06-02 71000.018292/2020-37 2025-06-05 44885.06
202500001000064 2025-07-31 71000.018292/2020-37 2025-08-04 44658.18
202500001000065 2025-09-02 71000.018292/2020-37 2025-09-09 42464.98
202500001000067 2025-09-30 71000.018292/2020-37 2025-10-02 39933.97
202500001000068 2025-10-31 71000.018292/2020-37 2025-11-06 40309.59
202500001000069 2025-12-02 71000.006323/2024-31 2025-12-10 40441.93
202500001000070 2025-12-31 71000.006323/2024-31 2026-01-09 38683.59
1 2026-02-04 71000.018292/2020-37 2026-02-13 37549.17
2 2026-03-02 71000.006323/2024-31 2026-03-12 35920.48
3 2026-03-31 71000.018292/2020-37 2026-04-08 38002.94
4 2026-04-30 71000.018292/2020-37 2026-05-08 44310.29
5 2026-06-03 71000.018292/2020-37 2026-06-17 46132.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 654312.6 654312.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo