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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00082/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.999.838/0001-24 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER BEM ASSISTENCIA E APOIO A MULHERES DEPEN
Processo 71000.051964/2020-16
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2021
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 3.516.690,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2021 00082/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.051964/2020-16 02/12/2021 02/12/2022 140.667,60 1 140.667,60
01/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°82/2021. 02/12/2022 02/12/2023 140.667,60 1 140.667,60
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 82/2021. 02/12/2023 02/12/2024 140.667,60 1 140.667,60
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 82/2021. 02/12/2024 02/12/2025 140.667,60 1 140.667,60
09/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 24/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ: "SEDE NO ENDEREÇO RUA GALBA RIOS, 17, BAIRRO CAPIM RASTEIRO, CONTAGEM/MG", LEIA-SE: "COM SEDE NA ESTRADA CHICO MENDES N°500 BAIRRO: SOLAR DO MADEIRA CONTAGEM/MG CEP: 32.065-112 ". 02/12/2021 02/12/2025 140.667,60 1 140.667,60
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 82/2021. 03/12/2025 02/12/2026 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000115 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.421,86 0,00 0,00 113.623,93 58.984,36 186,43 186,43 58.611,50
550009 2023NE000744 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.223,00 35.245,05 0,00 81.977,95 35.245,05 11.800,45 11.800,45 23.444,60
550009 2024NE000092 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.125,28 35.245,05 0,00 104.880,23 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004473 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.722,30 0,00 0,00 0,00 11.722,30 0,00 0,00 11.722,30
550009 2025NE000177 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.589,45 35.166,90 0,00 105.422,55 35.166,90 0,00 0,00 35.166,90
550009 2026NE000213 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.897,08 16.397,16 0,00 154.499,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
101 2026-07-01 71000.051964/2020-16 2026-07-15 11722.30
102 2026-07-31 71000.051964/2020-16 2026-08-10 11722.30
92 2025-12-01 71000.051964/2020-16 2025-12-16 11722.30
103 2026-08-31 71000.051964/2020-16 2026-09-15 11722.30
104 2026-09-30 71000.051964/2020-16 2026-10-08 6916.16
60 2025-03-05 71000.051964/2020-16 2025-03-11 11722.30
54 2025-01-31 71000.051964/2020-16 2025-02-06 11722.30
NF 61 2025-03-31 71000.051964/2020-16 2025-04-11 11722.30
65 2025-05-02 71000.051964/2020-16 2025-05-09 11722.30
69 2025-06-02 71000.051964/2020-16 2025-06-09 11722.30
76 2025-06-02 71000.051964/2020-16 2025-07-15 11722.30
78 2025-07-31 71000.051964/2020-16 2025-08-06 11722.30
81 2025-09-01 71000.051964/2020-16 2025-09-04 11722.30
87 2025-09-30 71000.051964/2020-16 2025-10-07 11722.30
89 2025-10-31 71000.051964/2020-16 2025-11-05 11722.30
93 2026-01-05 71000.005862/2024-52 2026-01-13 11722.30
95 2026-02-10 71000.051964/2020-16 2026-02-11 11722.30
96 2026-03-02 71000.051964/2020-16 2026-03-12 11722.30
98 2026-03-31 71000.051964/2020-16 2026-04-08 11722.30
99 2026-04-30 71000.051964/2020-16 2026-05-07 11722.30
100 2026-06-02 71000.051964/2020-16 2026-06-17 11722.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 140667.6 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo