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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.366.113/0001-29 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE
Processo 71000.019363/2020-19
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 26 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 360.833,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 360.833,22
Valor Acumulado R$ 13.350.829,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.019363/2020-19 03/12/2021 03/12/2022 360.833,22 1 360.833,22
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°05/2021. 03/12/2022 03/12/2023 360.833,22 1 360.833,22
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 05/2021. 03/12/2023 03/12/2024 360.833,22 1 360.833,22
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 05/2021. 03/12/2024 03/12/2025 360.833,22 1 360.833,22
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 5/2021. 04/12/2025 03/12/2026 360.833,22 1 360.833,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000850 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311.811,93 0,00 0,00 139.468,75 270.955,98 98.612,80 98.612,80 73.730,38
550009 2023NE000523 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.944,41 51.773,49 0,00 129.170,92 51.773,49 0,00 0,00 51.773,49
550009 2024NE000563 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 291.342,63 124.559,49 0,00 166.783,14 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004392 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.833,12 0,00 0,00 0,00 30.833,12 0,00 0,00 30.833,12
550009 2022NE000349 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.183,14 0,00 0,00 7.303,63 17.759,02 8.879,51 8.879,51 0,00
550009 2025NE000279 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 229.771,73 16.290,33 0,00 213.481,40 101.058,23 0,00 0,00 101.058,23
550009 2026NE000131 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 388.465,84 3.618,08 0,00 384.847,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
503 2026-07-31 71000.019363/2020-19 2026-08-10 29253.03
496 2026-06-30 71000.019363/2020-19 2026-07-13 30833.12
515 2026-09-01 71000.019363/2020-19 2026-09-16 29305.75
522 2026-10-01 71000.019363/2020-19 2026-10-06 29305.75
353 2025-02-01 71000.019363/2020-19 2025-02-03 29305.75
358 2025-03-01 71000.019363/2020-19 2025-03-07 29305.75
366 2025-04-01 71000.019363/2020-19 2025-04-08 28625.10
395 2025-08-01 71000.019363/2020-19 2025-08-05 28020.08
383 2025-06-10 71000.019363/2020-19 2025-06-11 26620.97
389 2025-07-01 71000.019363/2020-19 2025-07-03 27664.63
398 2025-09-01 71000.019363/2020-19 2025-09-04 26923.48
413 2025-10-01 71000.019363/2020-19 2025-10-09 25749.99
417 2025-10-31 71000.019363/2020-19 2025-11-05 29041.05
433 2025-12-02 71000.006317/2024-83 2025-12-12 29149.45
442 2025-12-31 71000.006317/2024-83 2026-01-07 29305.75
447 2026-01-31 71000.006317/2024-83 2026-02-06 27831.01
456 2026-02-28 71000.019363/2020-19 2026-03-04 27631.14
463 2026-03-31 71000.019363/2020-19 2026-04-01 28662.91
474 2026-04-30 71000.019363/2020-19 2026-05-05 30520.53
487 2026-06-01 71000.019363/2020-19 2026-06-16 30833.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 360833.22 360833.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo