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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.049.114/0003-62 - ASSOCIACAO AGAPE
Processo 71000.003715/2020-14
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2021
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 844.005,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 844.005,60
Valor Acumulado R$ 21.100.140,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2021 00123/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.003715/2020-14 02/12/2021 02/12/2022 844.005,60 1 844.005,60
01/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°123/2021. 02/12/2022 02/12/2023 844.005,60 1 844.005,60
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 123/2021. 02/12/2023 02/12/2024 844.005,60 1 844.005,60
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 123/2021. 02/12/2024 02/12/2025 844.005,60 1 844.005,60
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 123/2021. 03/12/2025 02/12/2026 844.005,60 1 844.005,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000111 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 842.530,87 0,00 0,00 701.863,27 140.667,60 0,00 0,00 140.667,60
550009 2023NE000171 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 843.653,93 140.706,67 0,00 702.947,26 140.706,67 39,07 39,07 140.667,60
550009 2024NE000031 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 913.167,17 211.001,40 0,00 702.165,77 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004261 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.333,80 0,00 0,00 0,00 70.333,80 0,00 0,00 70.333,80
550009 2026NE000148 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 946.687,32 23.093,24 0,00 923.594,08 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000142 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 614.985,89 9.346,15 0,00 605.639,74 213.411,41 0,00 0,00 213.411,41
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
59 2026-08-31 71000.003715/2020-14 2026-09-10 64964.23
0000000058 2026-07-31 71000.003715/2020-14 2026-08-06 67838.08
60 2026-09-30 71000.003715/2020-14 2026-10-06 62987.83
38 2025-02-05 71000.003715/2020-14 2025-02-06 60048.43
NF 39 2025-03-05 71000.003715/2020-14 2025-03-13 60788.50
40 2025-03-31 71000.003715/2020-14 2025-04-04 69993.48
41 2025-05-05 71000.003715/2020-14 2025-05-09 70255.65
42 2025-06-01 71000.003715/2020-14 2025-06-09 70031.29
43 2025-06-30 71000.003715/2020-14 2025-07-03 69825.83
44 2025-07-31 71000.003715/2020-14 2025-08-04 68216.22
45 2025-08-31 71000.003715/2020-14 2025-09-04 68556.55
46 2025-09-30 71000.003715/2020-14 2025-10-02 69825.83
47 2025-10-31 71000.003715/2020-14 2025-11-04 68783.43
49 2025-12-31 71000.003715/2020-14 2026-01-07 70220.36
48 2025-11-30 71000.003715/2020-14 2025-12-03 69982.13
51 2026-01-31 71000.003715/2020-14 2026-02-03 69539.71
53 2026-03-02 71000.003715/2020-14 2026-03-04 64305.19
0000000054 2026-03-31 71000.003715/2020-14 2026-04-08 69501.89
0000000055 2026-05-01 71000.003715/2020-14 2026-05-07 70138.43
56 2026-05-31 71000.003715/2020-14 2026-06-09 66590.23
0000000057 2026-06-30 71000.003715/2020-14 2026-07-08 69122.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 844005.6 844005.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo