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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00125/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.099.432/0001-02 - FUNDACAO ASTROGILDA E OSVALDO BENDER
Processo 71000.004176/2020-31
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 31 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 436.069,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 436.069,56
Valor Acumulado R$ 10.901.739,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00125/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00125/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.004176/2020-31 03/12/2021 03/12/2022 436.069,56 1 436.069,56
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°125/2021. 03/12/2022 03/12/2023 436.069,56 1 436.069,56
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 125/2021. 03/12/2023 03/12/2024 436.069,56 1 436.069,56
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 125/2021. 03/12/2024 03/12/2025 436.069,56 1 436.069,56
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 125/2021. 04/12/2025 03/12/2026 436.069,56 1 436.069,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000573 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.469,01 75.647,91 0,00 222.821,10 75.647,91 7.053,81 7.053,81 68.594,10
550009 2022NE000511 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.456,10 0,00 0,00 60.456,10 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001221 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.112,79 0,00 0,00 94.534,67 109.578,12 0,00 0,00 109.578,12
550009 2024NE000158 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 433.853,32 119.427,55 0,00 314.425,77 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000224 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 302.549,15 13.719,14 0,00 288.830,01 109.837,95 0,00 0,00 109.837,95
550009 2021NE004265 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.339,13 0,00 0,00 0,00 36.339,13 0,00 0,00 36.339,13
550009 2026NE000348 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.011,49 21.967,00 0,00 113.044,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
258 2026-08-03 71000.004176/2020-31 2026-08-14 13991.23
256 2026-07-02 71000.004176/2020-31 2026-07-27 18990.13
265 2026-10-02 71000.004176/2020-31 2026-10-08 16645.67
263 2026-09-02 71000.004176/2020-31 2026-09-21 14823.04
222 2025-02-03 71000.004176/2020-31 2025-02-06 32784.63
225 2025-05-02 71000.004176/2020-31 2025-05-16 27820.93
223 2025-03-03 71000.004176/2020-31 2025-03-18 33031.77
NF 224 2025-04-02 71000.004176/2020-31 2025-04-23 33200.58
226 2025-06-02 71000.004176/2020-31 2025-06-17 31839.28
227 2025-07-01 71000.004176/2020-31 2025-07-15 36260.98
228 2025-08-04 71000.004176/2020-31 2025-08-15 35582.85
229 2025-09-02 71000.004176/2020-31 2025-09-11 35469.41
232 2025-10-07 71000.004176/2020-31 2025-10-10 36026.54
233 2025-11-03 71000.004176/2020-31 2025-11-17 36339.13
235 2025-12-01 71000.005638/2024-61 2025-12-17 35831.16
237 2026-01-05 71000.004176/2020-31 2026-01-22 35129.09
241 2026-02-02 71000.004176/2020-31 2026-02-23 32898.07
246 2026-03-12 71000.005638/2024-61 2026-03-13 28091.65
247 2026-04-01 71000.004176/2020-31 2026-04-16 24503.39
250 2026-05-04 71000.004176/2020-31 2026-05-14 18951.05
252 2026-06-01 71000.004176/2020-31 2026-06-17 18859.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 436069.56 436069.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo