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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.027.860/0001-20 - ASSOCIACAO JOAO PAULO II
Processo 71000.017774/2020-70
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 844.005,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 844.005,60
Valor Acumulado R$ 31.228.207,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2021 00073/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.017774/2020-70 06/12/2021 06/12/2022 844.005,60 1 844.005,60
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°73/2021. 06/12/2022 06/12/2023 844.005,60 1 844.005,60
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 73/2021. 06/12/2023 06/12/2024 844.005,60 1 844.005,60
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 73/2021. 06/12/2024 06/12/2025 844.005,60 1 844.005,60
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 73/2021. 07/12/2025 06/12/2026 844.005,60 1 844.005,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000275 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 747.363,74 218.034,78 0,00 529.328,96 218.034,78 0,00 0,00 218.034,78
550009 2023NE000377 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.000,00 212.000,00 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 212.000,00 0,00
550009 2024NE000516 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 694.512,67 267.297,12 0,00 427.215,55 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004289 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.333,80 0,00 0,00 0,00 70.333,80 0,00 0,00 70.333,80
550009 2022NE000216 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 817.056,14 0,00 0,00 605.712,55 214.521,82 3.178,23 3.178,23 208.165,36
550009 2023NE000467 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 739.640,57 143.012,06 0,00 596.628,51 143.012,06 2.344,46 2.344,46 140.667,60
550009 2026NE000034 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 967.365,46 37.823,26 0,00 929.542,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
166 2026-08-20 71000.017774/2020-70 2026-08-26 70333.80
167 2026-08-31 71000.017774/2020-70 2026-09-11 69955.66
168 2026-09-30 71000.017774/2020-70 2026-10-01 56423.34
148 2025-01-31 71000.017774/2020-70 2025-02-03 66817.11
NF 149 2025-02-28 71000.017774/2020-70 2025-03-07 70333.80
152/2025 2025-06-01 71000.017774/2020-70 2025-06-05 70333.80
151/2025 2025-04-30 71000.017774/2020-70 2025-05-06 70333.80
150/2025 2025-03-31 71000.017774/2020-70 2025-04-04 64132.33
153 2025-06-30 71000.017774/2020-70 2025-07-07 69200.64
155/2025 2025-09-08 71000.017774/2020-70 2025-09-11 59783.73
154/2025 2025-08-26 71000.017774/2020-70 2025-09-03 58422.43
157/2025 2025-10-31 71000.017774/2020-70 2025-11-05 67989.34
156/2025 2025-09-30 71000.017774/2020-70 2025-10-28 65644.88
158/2025 2025-11-30 71000.017774/2020-70 2025-12-03 70333.80
159/2025 2025-12-31 71000.017774/2020-70 2026-01-09 70333.80
160/2026 2026-02-01 71000.017774/2020-70 2026-02-06 70333.80
161 2026-03-05 71000.017774/2020-70 2026-03-12 67528.82
162/2026 2026-03-31 71000.005837/2024-79 2026-03-31 69161.57
163/2026 2026-04-30 71000.017774/2020-70 2026-04-30 70333.80
164/2026 2026-05-31 71000.017774/2020-70 2026-06-02 70333.80
165/2026 2026-06-30 71000.017774/2020-70 2026-07-08 68067.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 844005.6 844005.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo