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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00107/2021
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00035/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SGI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 28.208.979/0001-07 - SPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Processo 53500.031967/2020-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO ESPECTRO
Informações Complementares O VALOR GLOBAL ESTIMADO DESTE CONTRATO SERÁ DE R$...
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.699.168,86
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 391.597,41
Valor Acumulado R$ 23.598.591,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00107/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00107/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.031967/2020-11 06/12/2021 05/12/2022 4.076.844,80 12 339.737,07
05/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2022 A 05/12/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO ESPECTRO; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 06/12/2022 05/12/2023 4.076.844,80 12 339.737,07
31/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.346039/2022-10; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 107/2021 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO ESPECTRO"), A PARTIR DE 10/08/2022, NO MONTANTE DE 5,96% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E SEIS), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) NO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JULHO/2022. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 31.01.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.319.820,20. 06/12/2021 05/12/2023 4.319.820,20 12 359.985,02
04/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.046153/2023-23; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2023 A 05/12/2024. 06/12/2023 05/12/2024 4.319.820,20 12 359.985,02
02/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.100149/2023-18 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 107/2021 – ANATEL, A PARTIR DE 10/08/2023, NO MONTANTE DE 3,14%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) NO PERÍODO DE AGOSTO/2022 A JULHO/2023. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 02.04.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.455.457,78. 06/12/2021 05/12/2024 4.455.457,78 12 371.288,15
25/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.110492/2023-71; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2024 A 05/12/2025. 06/12/2024 05/12/2025 4.455.457,78 12 371.288,15
20/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.096234/2024-55 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. . - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 107/2021 - ANATEL, A PARTIR DE 10/08/2024, NO MONTANTE DE 5,47% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 20.12.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.699.168,86. 06/12/2021 05/12/2025 4.699.168,86 12 391.597,41
22/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2025 A 05/12/2026, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO ESPECTRO". 06/12/2025 05/12/2026 4.699.168,86 12 391.597,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000528 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 826.251,97 0,00 8.563,70 475.278,72 342.409,55 274.466,13 274.466,13 76.507,12
413001 2020NE800078 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.343,44 20.343,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800076 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.133,07 23.133,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800446 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 180.000,00 37.270,28 0,00 142.729,72 73.469,05 0,00 0,00 73.469,05
413001 2022NE000536 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 138.125,00 0,00 0,00 0,00 46.389,08 0,00 0,00 46.389,08
413001 2020NE800080 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.164,53 10.164,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000046 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 110.312,15 0,00 0,00 110.312,15 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000537 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 139.189,65 0,00 0,00 0,00 139.189,65 113.871,18 113.871,18 25.318,47
413001 2023NE000047 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 115.789,94 80.459,85 0,00 35.330,09 80.459,85 80.459,85 80.459,85 0,00
413001 2022NE000191 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.966.900,00 0,00 18.232,50 1.781.569,74 165.750,00 0,00 0,00 183.982,50
413001 2025NE000236 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.463.536,26 2.365.642,90 20.019,19 77.874,17 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000102 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.850.875,00 29.271,45 19.319,16 1.802.284,39 29.271,45 0,00 0,00 48.590,61
413001 2023NE000101 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.942.855,62 955.396,34 0,00 987.459,28 955.396,34 637.353,57 637.353,57 318.042,77
413001 2023NE000358 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 153.630,26 153.630,26 0,00 0,00 153.630,26 153.630,26 153.630,26 0,00
413001 2023NE000359 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 146.357,25 146.357,25 0,00 0,00 146.357,25 0,00 0,00 146.357,25
413001 2024NE000112 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.919,28 25.919,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000113 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.581,26 61.581,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000164 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.324.118,33 1.697.212,67 106.135,16 520.770,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000198 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 64.637,04 64.637,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000117 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.158.710,16 177.161,80 74.087,68 1.907.460,68 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000152 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.260.781,76 159.209,98 57.124,54 2.044.447,24 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000238 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.750,34 0,00 0,00 1.750,34 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000145 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.455.960,00 1.056.228,78 0,00 399.731,22 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000144 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.234.324,27 705.908,43 0,00 1.528.415,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
71 2026-07-22 53500.031967/2020-11 2026-07-27 191051.98
0072 2026-08-14 53500.031967/2020-11 2026-08-18 191051.98
73 2026-09-15 53500.031967/2020-11 2026-09-16 191051.98
74 2026-09-21 53500.031967/2020-11 2026-09-24 399731.22
7 2023-03-01 53500.031967/2020-11 2023-03-08 165750.00
8 2023-04-04 53500.031967/2020-11 2023-04-04 165750.00
9 2023-04-05 53500.031967/2020-11 2023-04-05 265899.42
10 2023-05-05 53500.031967/2020-11 2023-05-08 165750.00
12 2023-05-11 53500.031967/2020-11 2023-05-11 113742.66
104 2022-12-05 53500.031967/2020-11 2022-12-06 0.00
105 2022-12-05 53500.031967/2020-11 2022-12-07 0.00
106 2023-01-09 53500.031967/2020-11 2023-01-11 0.00
107 2023-01-09 53500.031967/2020-11 2023-01-12 0.00
109 2023-02-03 53500.031967/2020-11 2023-02-06 9672.50
108 2023-02-02 53500.031967/2020-11 2023-02-03 165750.00
13 2023-06-05 53500.031967/2020-11 2023-06-07 165750.00
15 2023-07-07 53500.031967/2020-11 2023-07-10 203472.19
14 2023-07-07 53500.031967/2020-11 2023-07-10 165750.00
16 2023-08-10 53500.031967/2020-11 2023-08-11 165750.00
17 2023-09-13 53500.031967/2020-11 2023-09-14 56644.26
18 2023-09-13 53500.031967/2020-11 2023-09-14 175628.70
20 2023-09-29 53500.031967/2020-11 2023-09-29 178354.15
22 2023-10-19 53500.031967/2020-11 2023-10-23 175628.70
21 2023-10-19 53500.031967/2020-11 2023-10-23 177544.51
23 2023-11-08 53500.031967/2020-11 2023-11-10 175628.70
24 2023-11-14 53500.031967/2020-11 2023-11-14 160483.74
25 2023-12-06 53500.031967/2020-11 2023-12-06 175628.70
26 2024-01-05 53500.031967/2020-11 2024-01-16 175628.70
27 2024-01-11 53500.031967/2020-11 2024-01-12 318042.77
28 2024-02-09 53500.031967/2020-11 2024-02-14 175628.70
29 2024-03-05 53500.031967/2020-11 2024-03-07 175628.70
30 2024-03-14 53500.031967/2020-11 2024-03-22 24372.53
31 2024-04-04 53500.031967/2020-11 2024-04-05 181143.44
32 2024-05-08 53500.031967/2020-11 2024-05-10 181143.44
33 2024-06-14 53500.031967/2020-11 2024-06-20 181143.44
35 2024-08-08 53500.031967/2020-11 2024-08-09 181143.44
34 2024-08-06 53500.031967/2020-11 2024-08-08 181143.44
36 2024-09-11 53500.031967/2020-11 2024-09-16 181143.44
37 2024-09-11 53500.031967/2020-11 2024-09-16 83534.76
38 2024-10-16 53500.031967/2020-11 2024-10-21 181143.44
0042 2024-12-09 53500.031967/2020-11 2024-12-10 181143.44
0041 2024-12-09 53500.031967/2020-11 2024-12-10 178671.57
0040 2024-12-05 53500.031967/2020-11 2024-12-10 181143.44
0039 2024-12-05 53500.031967/2020-11 2024-12-10 340326.80
44 2025-01-16 53500.031967/2020-11 2025-01-17 191051.98
45 2025-01-17 53500.031967/2020-11 2025-01-20 69548.25
54 2025-08-19 53500.031967/2020-11 2025-08-21 191051.98
53 2025-07-11 53500.031967/2020-11 2025-07-16 191051.98
52 2025-06-12 53500.031967/2020-11 2025-06-24 191051.98
47 2025-02-12 53500.031967/2020-11 2025-02-13 53303.48
0049 2025-04-08 53500.031967/2020-11 2025-04-11 61214.16
050 2025-04-09 53500.031967/2020-11 2025-04-15 191051.98
51 2025-05-13 53500.031967/2020-11 2025-05-16 191051.98
046 2025-02-11 53500.031967/2020-11 2025-02-12 191051.98
48 2025-03-24 53500.031967/2020-11 2025-03-25 191051.98
55 2025-09-23 53500.031967/2020-11 2025-10-01 191051.98
57 2025-10-15 53500.031967/2020-11 2025-10-17 191051.98
56 2025-10-15 53500.031967/2020-11 2025-10-17 432773.87
062 2025-12-22 53500.031967/2020-11 2025-12-23 97893.36
061 2025-12-15 53500.031967/2020-11 2025-12-17 191051.98
059 2025-11-26 53500.031967/2020-11 2025-12-02 191051.98
63 2026-01-14 53500.031967/2020-11 2026-01-16 191051.98
64 2026-02-19 53500.031967/2020-11 2026-02-25 191051.98
65 2026-03-17 53500.031967/2020-11 2026-03-18 191051.98
067 2026-04-01 53500.031967/2020-11 2026-04-13 110130.03
68 2026-04-17 53500.031967/2020-11 2026-04-23 191051.98
069 2026-05-13 53500.031967/2020-11 2026-05-15 191051.98
70 2026-06-19 53500.031967/2020-11 2026-06-19 191051.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-05 203842.23
Seguro Garantia 2025-03-05 215991.01
Seguro Garantia 2024-03-05 203842.23
Seguro Garantia 2024-03-05 215991.01
Seguro Garantia 2025-03-05 222772.89
Seguro Garantia 2026-03-05 222772.89
Seguro Garantia 2026-03-05 234958.44
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 590 4078.89 2406545.1000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 191051.98 2292623.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.644.497-** EUDER DE OLIVEIRA CHAVES Fiscal Técnico Substituto
***.450.781-** LEONARDO FRANCA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.649.171-** RODNEY RIQUELME DA CUNHA Fiscal Técnico
***.120.361-** ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.907.449-** MARCEL BONNET Fiscal Técnico Substituto
***.140.531-** EDUARDO TAKAFASHI DE ALCANTARA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo