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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240125 - MPEG/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240125 - MPEG/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2016
Unidade Realizadora da Compra 240125 - MPEG/MCTI
Número da Compra 00015/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA
Processo 01205.000118/2016-70
Objeto SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE FORMACONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA - ECFPN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: NILSON GABAS JÚNIOR E PELA E. B. CARDOSO: ERMERINO BARBOSA CARDOSO.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2016
Vig. Fim 20/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 789.244,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 65.770,40
Valor Acumulado R$ 3.903.283,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2016 00022/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000118/2016-70 21/11/2016 20/11/2017 589.514,04 12 49.126,17
28/08/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento A REVISÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA, SUBITEM 10.37 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2016. A REVISÃO EMBASADA NOS TERMOS DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT, TEM COMO OBJETO O PAGAMENTO RELATIVO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONTADOS DESDE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA OS EMPREGADOS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 22/2016. 21/11/2016 20/11/2021 599.754,96 12 49.979,58
29/08/2017 00002/2017 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA, LOCALIZADA NA FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ, MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT DE 2017/2018, REGISTRADAS NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT/PA, EM 03/01/2017, PELO NÚMERO PA 000002/2017, E EFEITOS FINANCEIROS DE 01.01.2017 A 31.08.2017, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL DE 9,62% CONCEDIDO ÀS CATEGORIAS, POR MEIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT DE 2016/2017, REGISTRADAS NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT/PA, EM 27.09.2016, PELO NÚMERO PA000663/2016, E 22.09.2016, PELO NÚMERO MR061414/2016, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG. 21/11/2016 20/11/2021 627.518,64 12 52.293,22
17/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/11/2017. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: NILSON GABAS JÚNIOR E PELA E.B. CARDOSO EIRELI: ERMERINO BARBOSA CARDOSO. 21/11/2017 21/11/2018 627.518,64 12 52.293,22
27/08/2018 00003/2018 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA, LOCALIZADA NA FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ, MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT DE 2018/2019, REGISTRADAS NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT/PA, PELO NÚMERO PA 000112/2018 (2738459), E EFEITOS FINANCEIROS DE 01.01.2018 A 21.11.2018, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG. 21/11/2016 20/11/2021 630.923,76 12 52.576,98
21/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/11/2018 A 20/11/2019. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA E. B. CARDOSO EIRELI: ERMERINO BARBOSA CARDOSO. 21/11/2018 20/11/2019 630.923,76 12 52.576,98
02/05/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2018/2019 E 2019/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA, LOCALIZADA NA FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ, MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG, FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – CCT, REGISTRADAS NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT/PA, SOB OS NÚMEROS PA 000772/2018, PA 000775/2018 E PA 000047/2019, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SÃO RESPECTIVAMENTE DE 01.09.2018 A 31.08.2019 E 01.01.2019 A 20.11.2019. 21/11/2016 20/11/2021 650.840,52 12 54.236,71
01/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 22/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ECFPN, LOCALIZADA NO FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ, MELGAÇO-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DE 21/11/19 A 20/11/2020. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA E. B. CARDOSO EIRELI: ERMERINO BARBOSA CARDOSO. 21/11/2019 20/11/2020 650.840,52 12 54.236,71
18/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo 1. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 22/2016, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIRDE 21/11/2020 A 20/11/2021 E 2. A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊ DA LEI Nº 13.932/2019, EM VIGOR A CONTAR DE 01/01/2020, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. ASSINAM: PELO MCTI/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA E.B. CARDOSO EIRELI. 21/11/2020 20/11/2021 648.941,16 12 54.078,43
30/09/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2020/2021, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA, LOCALIZADA NA FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ, MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG, FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA MTE/PA, SOB OS NÚMEROS PA 000120/2020 E AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 299/2020. 21/11/2016 20/11/2021 663.636,12 12 55.303,01
19/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO Nº 22/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA, LOCALIZADA NO FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ, MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, PELO PERÍODO 21/11/2021 A 20/11/2022 OU ATÉ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA DO NOVO CERTAME LICITATORIO, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O PRAZO EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 57, II, § 4º, DA LEI Nº. 8.666/93. 21/11/2021 20/11/2022 663.636,12 12 55.303,01
12/07/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2019/2021 E 2021/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA, LOCALIZADA NA FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ, MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG, FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – CCT, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS PA000169/2020 (10072227), E PA000067/2021 (10072224), CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SÃO RESPECTIVAMENTE DE 01/09/2019 A 31/08/2021 E 01/01/2021 A 31/12/2022. 21/11/2016 20/11/2022 696.867,24 12 58.072,27
28/04/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2021/2023 E 2022/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA PENNA, LOCALIZADA NA FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ, MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG, FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – CCT, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS PA000194/2022 (10644223), PA000025/2022 (10644224) E PA000043/2022 (10644227), CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SÃO RESPECTIVAMENTE DE 01/01/2022 A 31/12/2023 E 01/09/2021 A 31/08/2023. 21/11/2016 20/11/2022 789.244,80 12 65.770,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240125 2021NE000030 20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 594.862,73 0,00 0,00 594.862,73 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2016NE800215 41250000-01 - RECURSO DO MCTI - MUSEU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2017NE800104 2000000I-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MPEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2018NE800157 2000000I-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MPEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2019NE800162 41250000-01 - RECURSO DO MCTI - MUSEU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2020NE800125 20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.105,10 72.105,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2021NE000104 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.130,22 0,00 0,00 16.590,90 19.539,32 0,00 0,00 19.539,32
240125 2022NE000021 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.303,01 0,00 0,00 55.303,01 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2021NE000085 20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.773,39 0,00 0,00 3.002,38 65.771,01 0,00 0,00 65.771,01
240125 2022NE000043 20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 649.134,54 0,00 4.258,63 563.099,71 81.776,20 0,00 0,00 86.034,83
240125 2023NE000039 20V7001Q-01 - PESQ. DES. CIENTIFICO, DIFUSAO DO CONHEC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 337,19 0,00 0,00 337,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 126068.76 126068.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 63762.48 127524.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 110306.76 110306.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 57249.72 57249.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 72789.24 145578.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 50419.56 50419.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 61807.08 61807.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 110289.48 110289.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo