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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/12/2021
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00014/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03001.001938/2021-68
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01/01/2022
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01/01/2023
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660.866,40
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12
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55.072,20
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19/04/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É I) ACRESCENTAR 24,12% (VINTE E QUATRO VÍRGULA DOZE POR CENTO), DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESDE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 159.376,08 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1º. DA LEI Nº. 8.666/93, E II) ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 820.242,48 (OITOCENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE VIGILANTE, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA NAS ÁREAS OCUPADAS PELO IPEA, NA NOVA SEDE, NO ENDEREÇO SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B, CENTRO EMPRESARIAL BRASÍLIA 50, ASA SUL, CEP 70.390-025, BRASÍLIA- DF
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19/04/2022
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01/01/2023
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812.009,52
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12
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67.667,46
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18/05/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 DO "SINDICATO DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO FEDERAL", SOB O Nº. DF000101/2022, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE AUMENTOU O SALÁRIO NORMATIVO EM 8,5% (OITO VIRGULA CINCO POR CENTO), AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 39,29, PARA R$ 42,63.
COM BASE NA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021, OS CUSTOS PASSARAM DE R$ 68.153,54 MENSAL, E R$ 820.242,48 ANUAL, PARA O VALOR DE R$ 73.914,26 MENSAL, E R$ 886.971,12 ANUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2022.
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01/01/2022
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01/01/2024
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886.971,12
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12
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73.914,26
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10/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/01/2023 A 01/01/2024, BEM COMO A REDUÇÃO DOS VALORES DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN Nº. 05/2017, BEM COMO PREVISTO NO ACÓRDÃO Nº. 1186/2017, SERÁ REDUZIDO O PERCENTUAL DE 0,226% (ZERO VÍRGULA DUZENTOS E VINTE E SEIS POR CENTO) DO MÓDULO 3, REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO REFERENTE À PROVISÃO PARA RESCISÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS EQUIVALENTE AS ALÍNEAS "D" A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTE ADITIVO, OU SEJA, 01/01/2023, PREVISTO NA LEI Nº 12.506/2011.
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01/01/2023
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01/01/2024
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886.120,32
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12
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73.843,36
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27/06/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 DO "SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO DF", SOB O Nº. DF000178/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 29 DE MARÇO DE 2023, QUE AUMENTOU O SALÁRIO NORMATIVO EM 5,85% (CINCO VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 42,63, PARA R$ 45,12.
O REAJUSTE TEM COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO DO IPCA SOBRE OS INSUMOS, DO ACUMULADO DE JANEIRO DE 2022 À JANEIRO DE 2023, QUE APRESENTOU O MONTANTE DE 6,34% (SEIS VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO).
COM BASE NA REPACTUAÇÃO E NO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 14/2021, O CUSTO MENSAL PASSARÁ DE R$ 73.843,36, PARA R$ 78.003,56, E O CUSTO ANUAL PASSARÁ DE R$ 886.120,32, PARA R$ 936.042,72, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023.
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01/01/2022
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01/01/2024
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936.042,72
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12
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78.003,56
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14/12/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 14/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 01/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993.
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01/01/2024
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01/01/2025
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936.042,72
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12
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78.003,56
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27/06/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 DO "SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO DF", SOB O Nº. DF000333/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 6 DE JUNHO DE 2024, QUE AUMENTOU O SALÁRIO NORMATIVO EM 5% (CINCO POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 45,12, PARA R$ 47,37, E, AINDA O REAJUSTE COM APLICAÇÃO DO IPCA SOBRE OS INSUMOS, DO ACUMULADO DE JANEIRO DE 2024, QUE APRESENTOU O MONTANTE DE 5,06% (CINCO VÍRGULA SEIS POR CENTO), NO QUAL O CUSTO MENSAL PASSARÁ DE R$ 78.003,56, PARA R$ 84.487,70, E O CUSTO ANUAL PASSARÁ DE R$ 936.042,72, PARA R$ 1.016.252,40, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024, ACRESCENDO AO CONTRATO O VALOR TOTAL DE R$ 80.432,48.
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01/01/2022
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01/01/2025
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1.016.252,40
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12
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84.687,70
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19/11/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 14/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993, COM A PREVISÃO DE RESCISÃO ANTECIPADA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, AMIGAVELMENTE, APÓS COMUNICADO FORMAL PELO IPEA, DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IGUAL NATUREZA, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO, NA FORMA DO ART. 79, §1º, DA LEI Nº 8.666/93.
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01/01/2025
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01/01/2026
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1.016.252,40
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12
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84.687,70
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09/10/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 DO "SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO DF", SOB O Nº. DF000685/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE AUMENTOU O SALÁRIO NORMATIVO EM 5% (CINCO POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 47,37, PARA R$ 49,63, O REAJUSTE TEM COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO DO IPCA SOBRE OS INSUMOS, DO ACUMULADO DE JANEIRO DE 2025, QUE APRESENTOU O MONTANTE DE 4,99% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO). COM BASE NA REPACTUAÇÃO E NO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 14/2021, O CUSTO MENSAL PASSARÁ DE R$ 84.487,70, PARA R$ 85.904,14, E O CUSTO ANUAL PASSARÁ DE R$ 1.016.252,40, PARA R$ 1.030.849,68, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025.
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01/01/2022
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01/01/2026
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1.030.849,68
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12
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85.904,14
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17/12/2025
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00005/2021
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 14/2021, EXCEPCIONALMENTE, POR 1 (UM) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, C/C § 4º DA LEI Nº. 8.666, DE 1993.
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01/01/2026
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31/01/2026
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85.904,14
|
1
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85.904,14
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113601
|
2023NE000044
|
100ADMINIBR - UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2023NE000134
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
614.618,72
|
0,00
|
0,00
|
614.618,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2025NE000093
|
MAOOBRA - CESSAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
969.942,12
|
120.847,28
|
14.141,71
|
834.953,13
|
120.847,28
|
0,00
|
0,00
|
134.988,99
|
|
113601
|
2024NE000105
|
100DIDES - DIDES - DESPESAS ADMINISTATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
932.177,64
|
96.635,30
|
83.178,13
|
752.364,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2022NE000071
|
100ADMINIBR - UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
833.067,76
|
0,00
|
8.108,57
|
746.802,86
|
73.714,26
|
0,00
|
0,00
|
81.822,83
|
|
113601
|
2023NE000207
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
412.846,36
|
171.625,92
|
8.558,39
|
232.662,05
|
171.625,92
|
93.822,36
|
93.822,36
|
86.361,95
|
|
113601
|
2026NE000221
|
MAOOBRA - CESSAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
18.939,29
|
1.481,13
|
0,00
|
17.458,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
