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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2021
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 01341.004428/2020-85
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA E TÉCNICO EM SECRETARIADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2021
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 598.005,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 19.933,51
Valor Acumulado R$ 1.269.999,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00046/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.004428/2020-85 08/12/2021 08/12/2026 420.429,30 30 14.014,31
08/07/2022 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 46/2021, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO DO ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA (ESBRA), PERTENCENTE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA, EM FUNÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2022/2022, DF000002/2022 E DF000015/2022. 08/12/2021 08/06/2024 995.900,92 28 35.567,89
25/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 46/2021, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO DO ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA (ESBRA), PERTENCENTE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA, EM FUNÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2023, DF000035/2023. 08/12/2021 08/06/2024 475.970,04 28 16.998,93
03/06/2024 00019/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2021, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/06/2024 A 08/12/2026, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666. 09/06/2024 08/12/2026 509.967,90 30 16.998,93
03/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 46/2021, EM FUNÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024, DF000005/2024 E DF000012/2024 E ALTERAÇÃO DO FAP/RAT. O REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 4,62%. 08/12/2021 08/12/2026 546.750,00 30 18.225,00
20/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 46/2021, EM FUNÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025, DF000042/2025, DF000045/2025, ALTERAÇÃO DO FAP/RAT, E O REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,83%. 08/12/2021 08/12/2026 557.308,80 30 18.576,96
13/05/2025 00011/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 46/2021NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 13/05/2025 08/12/2026 557.308,80 30 18.576,96
25/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA E TÉCNICO EM SECRETARIADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 25/03/2026 08/12/2026 557.308,80 30 18.576,96
09/04/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 46/2021, EM FUNÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2026, DF000026/2026 E DF000024/2026 E ALTERAÇÃO DO FAP/RAT, E O REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE DEZ.2025 EM 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO). 08/12/2021 08/12/2026 516.855,30 30 17.228,51
20/08/2026 00021/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 46/2021, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A INCLUSÃO DO BENEFICIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026, A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I E A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFICIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR. 20/08/2026 08/12/2026 598.005,30 30 19.933,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2023NE000113 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.300,00 0,00 0,00 17.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000276 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.000,00 0,00 1.557,71 96.015,38 25.213,60 0,00 0,00 4.344,40
113201 2023NE000641 21E00001004 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.000,00 16.084,07 1.593,18 30.322,75 16.084,07 0,00 0,00 17.677,25
113201 2023NE000393 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.233,71 0,00 0,00 86.233,71 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000410 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.931,46 25.559,62 3.896,20 80.475,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000457 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.835,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000210 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000183 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.591,78 0,00 0,00 38.591,78 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000150 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.777,76 0,00 0,00 60.777,76 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000216 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.661,26 0,00 0,00 29.661,26 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000143 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.088,29 0,00 4.189,65 78.898,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000288 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.392,75 16.669,95 0,00 47.722,80 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000374 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.000,00 7.319,87 0,00 50.680,13 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000220 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51,51 0,00 0,00 51,51 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000145 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000155 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.500,00 8.818,85 0,00 24.681,15 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000219 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.500,00 16.532,21 0,00 43.967,79 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000287 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.499,85 21.074,15 0,00 41.425,70 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000378 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.000,00 10.389,53 0,00 16.610,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11829 2026-07-09 01341.004428/2020-85 2026-07-09 16610.47
12083 2026-08-11 01341.004428/2020-85 2026-08-11 18715.43
12879 2026-10-13 01341.004428/2020-85 2026-10-13 17058.05
12594 2026-09-11 01341.004428/2020-85 2026-09-16 16425.75
11516 2026-06-09 01341.004428/2020-85 2026-06-10 1985.45
5880 2025-01-10 01341.004428/2020-85 2025-01-13 21750.84
6180 2025-02-11 01341.004428/2020-85 2025-02-11 15061.85
6559 2025-03-13 01341.004428/2020-85 2025-03-13 15208.84
6722 2025-03-25 01341.004428/2020-85 2025-03-25 766.09
7072 2025-04-28 01341.004428/2020-85 2025-04-28 15444.26
7290 2025-05-15 01341.004428/2020-85 2025-05-15 15952.53
7583 2025-06-11 01341.004428/2020-85 2025-06-11 15740.78
7957 2025-07-11 01341.004428/2020-85 2025-07-11 15592.52
8292 2025-08-15 01341.004428/2020-85 2025-08-15 16037.29
8855 2025-10-08 01341.004428/2020-85 2025-10-10 15977.53
8599 2025-09-11 01341.004428/2020-85 2025-09-11 17507.38
9181 2025-11-10 01341.004428/2020-85 2025-11-10 16352.52
9616 2025-12-09 01341.004428/2020-85 2025-12-09 21849.63
9960 2026-01-12 01341.004428/2020-85 2026-01-13 21849.63
10310 2026-02-12 01341.004428/2020-85 2026-02-12 19636.28
10600 2026-03-11 01341.004428/2020-85 2026-03-11 15299.48
10876 2026-04-10 01341.004428/2020-85 2026-04-10 15790.25
11206 2026-05-13 01341.004428/2020-85 2026-05-13 16257.72
11514 2026-06-09 01341.004428/2020-85 2026-06-11 16464.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6338.77 190163.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7291.13 218733.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6303.61 189108.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.100.641-** EUDILÉIA DE O. CARVALHO Gestor Substituto
***.844.565-** CARMEN REGINA L. SELCH Fiscal Técnico
***.100.641-** EUDILÉIA DE O. CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.859.355-** ALMIR ANICETO DE S. FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.636.991-** RICARDO FERNANDES FILHO Fiscal Administrativo
***.842.801-** LUCIMAR DOS SANTOS Gestor
***.134.771-** NATHALIA JOYCI DE OLIVEIRA RAMALHO Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo