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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2021
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00026/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SCE/UFMA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA
Processo 23115.020608/2021-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA NAS ÁREAS DE TELEVISÃO, RÁDIO, JORNAL, AGÊNCIA DE NOTÍCIAS E RELAÇÕES E PÚBLICAS INERENTES À SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2021
Vig. Fim 11/12/2023
Valor Global R$ 3.399.307,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.399.307,08
Valor Acumulado R$ 6.769.304,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00037/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.020608/2021-00 11/12/2021 11/12/2022 3.369.997,68 1 3.369.997,68
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2022 A 11/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/12/2022 11/12/2023 3.369.997,68 1 3.369.997,68
29/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 37/2021-SICON EM, APROXIMADAMENTE 0,86% (ZERO VÍRGULA OITENTA E SEIS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022 CONFORME CÁLCULO EM ANEXO E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000084/2022, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/01/2022, EM ANEXO. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 E REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO 29/05/2023 11/12/2023 3.399.307,08 1 3.399.307,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2022NE000092 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 135.823,16 0,00 0,00 135.823,16 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000093 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.516.880,00 0,00 180.972,83 2.124.367,57 211.539,60 0,00 0,00 392.512,43
154041 2023NE000082 MASBAG01SCN - SCE MANUTENCAO DE SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.910.500,00 96,16 200.963,36 1.709.440,48 96,16 0,00 0,00 201.059,52
154041 2024NE000016 MESBAG01SCN - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO E EVENTOS-SCE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 215.793,24 0,00 0,00 215.793,24 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000264 MESBAG01SCN - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO E EVENTOS-SCE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.722,64 0,00 0,00 86.722,64 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000286 MESBAG01SCN - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO E EVENTOS-SCE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 219.086,65 0,00 0,00 219.086,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3399307.08 3399307.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO I 505.17 KB 20/12/2022 15:20:48
GARANTIA 122.98 KB 23/06/2022 14:29:56
PORTARIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 101.85 KB 23/06/2022 14:29:36
CONTRATO 796.21 KB 23/06/2022 14:29:09
EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA 1.77 MB 23/06/2022 14:28:47
Decreto 11.430 Não