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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/12/2021
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00015/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64325.006841/2021-83
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08/12/2021
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05/07/2025
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35.393.086,20
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1
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35.393.086,20
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08/11/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 15/2021 FICA REAJUSTADO COM BASE NO INCC E NA ANÁLISE DA PROPOSTA DO APOSTILAMENTO, DO 1° REAJUSTAMENTO CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 389 - S4/DOM, DE 19 OUT 22, QUE EQUIVALE A R$ 4.078.557,68 (QUATRO MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2021 - CRO/1.
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08/12/2021
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05/07/2025
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39.471.643,88
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1
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39.471.643,88
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03/08/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO
OBJETO DO CONTRATO N°15/2021.
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09/11/2023
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05/07/2025
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39.951.589,96
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1
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39.951.589,96
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16/10/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DESTE ADITIVO É O ACRÉSCIMO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DO IME INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA (IME) – PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO, 80- URCA, RIO DE JANEIRO/ RJ.
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08/11/2023
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05/07/2025
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39.951.589,96
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1
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39.951.589,96
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10/02/2024
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
EDIFICIO ANEXO DO IME INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) – PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO, 80- URCA,
RIO DE JANEIRO/ RJ.
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28/02/2024
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21/04/2026
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39.951.589,96
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1
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39.951.589,96
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06/03/2024
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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O Contrato nº 15/2021 fica reajustado com base no INCC e na análise da proposta do apostilamento,
do 2° reajustamento conforme Memória de Decisão nº 361 - S4/DOM, de 05 Dez 23, que equivale a R$
2.828.361,29 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e nove
centavos), conforme amparo na Lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55, da Lei 8.666/93 e conforme previsto
no Termo de Contrato nº 15/2021 - CRO/1.
PARÁGRAFO ÚNICO
O valor global do Contrato nº 15/2021 passa de R$ 39.951.589,96 (trinta e nove milhões, novecentos e
cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) para R$ 42.779.951,25
(quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco
centavos).
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08/12/2021
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21/04/2026
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42.779.951,25
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1
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42.779.951,25
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20/08/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DO IME INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) – PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO, 80- URCA, RIO DE JANEIRO/ RJ.
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20/08/2024
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21/04/2027
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46.147.174,35
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1
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46.147.174,35
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10/12/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DESTE ADITIVO É O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE OBRA
E VIGÊNCIA CONTRATUAL NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
(IME) – PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO, 80 - URCA, RIO DE JANEIRO/ RJ.
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10/12/2024
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21/05/2027
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46.315.529,10
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1
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46.315.529,10
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26/12/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO 15/2021 FICA REAJUSTADO COM BASE NO INCC E NA ANALISE DA PROPOSTA DO APOSTILAMENTO 03° CONFORME MEMORIA DE DECISÃO N° 271-S4/DOM
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08/12/2021
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21/05/2027
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46.355.940,30
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1
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46.355.940,30
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23/01/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EIFÍCIO ANEXO AO IME.
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08/12/2021
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21/05/2027
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48.403.208,34
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1
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48.403.208,34
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18/03/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DESTE ADITIVO É O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
EDIFICIO ANEXO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) – PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO, 80 - URCA, RIO
DE JANEIRO/ RJ.
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18/03/2025
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21/05/2027
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48.972.209,81
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1
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48.972.209,81
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25/03/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) – PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO, 80 - URCA, RIO DE JANEIRO/ RJ.
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08/12/2021
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21/05/2027
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49.286.946,02
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1
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49.286.946,02
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29/04/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE ESCOPO CONTRATUAL NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DO IME.
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29/04/2025
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21/05/2027
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50.024.590,59
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1
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50.024.590,59
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19/05/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAMENTO CONTRATUAL AO TERMO DE CONTRATO 15/2021 REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO AO IME.
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08/12/2021
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21/05/2027
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50.201.651,81
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1
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50.201.651,81
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07/01/2026
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00008/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO E
SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DO IME INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA (IME) – PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO, 80- URCA, RIO DE JANEIRO/ RJ.
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07/01/2026
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19/06/2028
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50.838.107,97
|
1
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50.838.107,97
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22/01/2026
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 15/2021 FICA REAJUSTADO COM BASE NO INCC E NA ANÁLISE DA PROPOSTA DO APOSTILAMENTO,
DO 7° REAJUSTAMENTO CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 261 - S4/DOM, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE EQUIVALE A R$
3.260.929,08 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME
AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE
CONTRATO Nº 15/2021 - CRO/1.
PARÁGRAFO ÚNICO
O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 15/2021 PASSA DE R$ 50.838.107,97 (CINQUENTA MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO
MIL, CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 54.099.037,05 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, NOVENTA E
NOVE MIL, TRINTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS).
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08/12/2021
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21/05/2027
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54.099.037,05
|
1
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54.099.037,05
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09/04/2026
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00009/2026
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Termo Aditivo
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Acréscimo e supressão de serviços na Obra de Construção Do Edifício anexo do IME.
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09/04/2026
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19/06/2028
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54.414.484,97
|
1
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54.414.484,97
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30/04/2026
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00008/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAMENTO CONTRATUAL AO TERMO DE CONTRATO 15/2021 REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO AO IME.
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09/04/2026
|
19/06/2028
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54.519.707,96
|
1
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54.519.707,96
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27/08/2026
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00010/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DESTE ADITIVO É O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DO IME INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) – PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO, 80- URCA, RIO DE JANEIRO/ RJ.
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27/08/2026
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19/06/2028
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55.785.688,77
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1
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55.785.688,77
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21/09/2026
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00009/2026
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATO Nº 15/2021 FICA REAJUSTADO COM BASE NO INCC E NA ANÁLISE DA PROPOSTA DO APOSTILAMENTO, DO 7° REAJUSTAMENTO CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 195 - S4/DOM, DE 31 ABRIL 26, QUE EQUIVALE A R$ 422.289,32 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2021 - CRO/1. PARÁGRAFO ÚNICO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 15/2021 PASSA DE R$ 55.785.688,77 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 56.207.978,09 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS).
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08/12/2021
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19/06/2028
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56.207.978,09
|
1
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56.207.978,09
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