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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/12/2021
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00008/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23774.000410/2021-38
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08/12/2021
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08/12/2022
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190.441,08
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12
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15.870,09
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17/08/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE PORTARIA, PARA O COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23774.000410/2021-38, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 53 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 08/2021 E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ000618/2022, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM 11/04/2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2022. O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSA A SER A PARTIR DE 01/03/2022, R$ 17.136,12 (DEZESSETE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ORIGINALMENTE NO PROCESSO N° 23774.000410/2021-38.
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08/12/2021
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08/12/2022
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205.633,44
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12
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17.136,12
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05/12/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/12/2022 A 08/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 08/2021. 1.1.2. PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FACE DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 005/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E A NOTA TÉCNICA Nº 652-2017-MP. 1.1.3. ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO N° 08/2021, EM VIRTUDE DO PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 1.2. FICAM SUPRIMIDOS, A PARTIR DE 08/12/2022, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, REFERENTES AO AFASTAMENTO MATERNIDADE, AUSÊNCIA POR DOENÇA, LICENÇA PATERNIDADE, AUSÊNCIAS LEGAIS E AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO. EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, ANEXO IX ITEM 9 E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP, ESTES CUSTOS SÃO CONSIDERADOS COMO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. FICA, ENTRETANTO, PROVISIONADO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES INICIALMENTE COTADOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER, A PARTIR DE 08/12/2022, DE R$ 16.518,71, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 198.224,52. GESTÃO/UNIDADE: 15201 / 155628; FONTE DE RECURSOS: 8100; PROGRAMA DE TRABALHO: 169943; ELEMENTO DE DESPESA: 339037;
PLANO INTERNO: A20RIB01SPN.
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08/12/2022
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08/12/2023
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198.224,52
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12
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16.518,71
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28/06/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REPACTUAR: 1.1.1.1. OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2023/2024, SOB O Nº RJ000850/2023, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 27/04/2023. 1.1.1.2 OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 19.3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 51.914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: 1.1.1.2.1 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7 DE JANEIRO DE 2023.
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08/12/2021
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08/12/2023
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210.359,64
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12
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17.529,97
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07/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/12/2023 A 08/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.2. REEQUILIBRAR: 1.1.2.1. OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃOEXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.1.2.1.1. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 0,57% E 2,64%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/2022 E 06/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.2.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER:2.1.1. A PARTIR DE 08/12/2023, DE R$ 17.453,37, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 209.440,44.
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08/12/2023
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08/12/2024
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210.359,64
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12
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17.529,97
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20/08/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO OS VALORES DO CONTRATO N° 8/2021, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ001023/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 07/05/2024.
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08/12/2021
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08/12/2024
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220.995,48
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12
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18.416,29
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06/12/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/12/2024 A 08/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REEQUILIBRAR: 1.1.2.1. OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DICAÇÃOEXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.1.2.1.1. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 0,5921% E 2,7270%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/2023 E 08/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024.
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08/12/2024
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08/12/2025
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221.212,20
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12
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18.434,35
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29/07/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO N° 8/2021, EM RAZÃO: 1.1.1 DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025. 1.1.2 DOS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO N° 55.631, DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: 1.1.2.1 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PAR R DE 5 DE JANEIRO DE 2025.
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08/12/2021
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08/12/2025
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237.396,84
|
12
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19.783,07
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155628
|
2022NE000017
|
A20RIB01SPN - SERVICOS DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
203.441,16
|
0,00
|
0,00
|
150.921,95
|
53.821,90
|
1.302,69
|
1.302,69
|
51.216,52
|
|
155628
|
2024NE000011
|
C20RIM01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
213.500,00
|
126.233,15
|
0,00
|
87.266,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155628
|
2023NE000021
|
C20RIM01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
205.000,00
|
53.787,41
|
0,00
|
151.212,59
|
53.787,41
|
18.822,95
|
35.650,85
|
18.136,56
|
|
155628
|
2025NE000018
|
C20RIM01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
214.224,51
|
16.077,19
|
19.747,73
|
178.399,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
