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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00628/2016
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00433/2015
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 50601.000252/2013-61
Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE IP4, DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM.
Informações Complementares SCA/SRE/AM
Vig. Início 01/02/2017
Vig. Fim 19/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.200.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.200.000,00
Valor Acumulado R$ 24.200.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2017 00628/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00628/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000252/2013-61 01/02/2017 25/05/2022 24.200.000,00 1 24.200.000,00
03/02/2022 00007/2022 Termo Aditivo 7.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO E INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (POSIC) AO CONTRATO SR-00628/2016, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 2.215 (DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 24/02/2022 PARA 24/02/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 25/02/2022 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2.305 (DOIS MIL TREZENTOS E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/05/2022, PASSANDO A VENCER EM 25/05/2023. 01/02/2017 25/05/2023 24.200.000,00 1 24.200.000,00
16/02/2023 00008/2023 Termo Aditivo 8.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00628/2016, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 2.395 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 24/02/2023 PARA 23/08/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 25/02/2023 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2.485 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/05/2023, PASSANDO A VENCER EM 21/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9.º, § 4°, INCISO I DA LEI N.º 12.462 DE 04/08/2011, AOS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 57, INCISO I DA LEI N.º 8.666/1993, NO EDITAL DE RDCI /ELETRÔNICO N.º 433/2015 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR – 00628/2016. 26/05/2023 21/11/2023 24.200.000,00 1 24.200.000,00
22/08/2023 00009/2023 Termo Aditivo 9.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00628/2016, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 2.575 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 23/08/2023 PARA 19/02/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/08/2023 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2.665 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/11/2023, PASSANDO A VENCER EM 19/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 9.º, § 4.°, INCISO I DA LEI N.º 12.462 DE 04/08/2011, AOS REQUISITOS CONSTANTES NO ARTIGO 57, INCISO I DA LEI N.º 8.666/1993, NO EDITAL DE RDCI /ELETRÔNICO N.º 433/2015 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00628/2016, ÀS FOLHAS 2.021 (SEI N.º 0820198). 22/11/2023 19/05/2024 24.200.000,00 1 24.200.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000617 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 292.736,00 0,00 0,00 292.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002456 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.572.048,10 0,00 0,00 0,00 3.572.048,10 0,00 0,00 3.572.048,10
393003 2022NE001389 MT01019 - TERMINAL FLUVIAL - ENVIRA/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.930.567,00 0,00 6.507,30 4.639.428,95 3.284.630,75 0,00 0,00 3.291.138,05
393003 2023NE001640 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.510.213,89 1.633.556,97 0,00 3.876.656,92 1.633.556,97 1.633.556,97 1.633.556,97 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - EXECUÇÃO DE OBRAS PORTUÁRIAS 1 24200000 24200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo