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Órgão 26442 - UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILE...
Unidade da Prestação do Serviço 158565 - UNILAB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158565 - UNILAB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00021/2021
Unidade Realizadora da Compra 158565 - UNILAB
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Coordenação de Serviços Operacionais
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.001.810/0001-93 - PAULA DOS SANTOS VIEIRA 78331595572
Processo 23282.008324/2021-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE O REGIME DE CONCESSÃO REMUNERADA DE ESPAÇO, CONFORME ESTABELECIDO NO § 3º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A SEREM EXECUTADOS NOS CAMPI DE LIBERDADE, NO MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO, NO CEARÁ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/01/2022
Vig. Fim 22/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 13.659,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.138,29
Valor Acumulado R$ 15.952,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00021/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23282.008324/2021-13 18/01/2022 18/01/2023 13.659,48 12 1.138,29
06/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 14,66% (QUATORZE INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO VINCULADA À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2021, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS), NO PERÍODO DE 29/04/2021 A 29/04/2022, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA QUINTA E NO ITEM 17.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO AJUSTE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA NO CAMPUS DA LIBERDADE. 18/01/2022 18/01/2023 13.509,12 12 1.125,76
19/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 21,64% (VINTE E UM INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE O VALOR DA TAXA CONDOMINIAL FIXA DEVIDA PELA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO VINCULADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2021, COM BASE NA METODOLOGIA DE CÁLCULO DISPOSTA NO ITEM 8.5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERANDO A ANUALIDADE COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 30/06/2021 A 30/06/2022, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E NO ITEM 17.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO AJUSTE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA NO CAMPUS DA LIBERDADE. 18/01/2022 18/01/2023 13.659,48 12 1.138,29
22/11/2022 00021/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O REITERADO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, NOTADAMENTE, O NÃO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELO USO/OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CONCEDIDOS, GERANDO SUBSTANCIAIS PREJUÍZOS À INSTITUIÇÃO. 18/01/2022 22/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 1138.29 13659.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.775.683-** TAIS DA SILVA LIRA Gestor Substituto
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Gestor
***.495.123-** RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Gestor Substituto
***.495.123-** RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Fiscal Técnico
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Técnico Substituto
***.775.683-** TAIS DA SILVA LIRA Fiscal Técnico
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Técnico Substituto
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Gestor
***.775.683-** TAIS DA SILVA LIRA Gestor Substituto
***.775.683-** TAIS DA SILVA LIRA Fiscal Técnico
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Gestor
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - Termo de Rescisão 707.72 KB 23/11/2022 09:15:31
Termo de Rescisão 109.93 KB 23/11/2022 09:14:59
Portaria Proadi - 73-2022 - Alteração de designação de Gestores e Fiscais 134.40 KB 12/09/2022 14:46:02
Portaria Proadi - 49-2022 - Alteração de designação de Gestores e Fiscais 132.80 KB 16/08/2022 13:32:03
2° Termo de Apostilamento - Contrato 21-2021 137.22 KB 20/07/2022 10:48:48
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE 106.70 KB 09/05/2022 14:16:34
PORTARIA DE FISCAIS 881.28 KB 10/12/2021 11:17:55
PROPOSTA - PAULA 232.45 KB 10/12/2021 11:10:15
DOU - CONTRATO 21-2021 704.55 KB 10/12/2021 11:09:16
CONTRATO N° 21-2021 3.27 MB 10/12/2021 11:08:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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