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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00084/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.498.999/0001-83 - CASA VIDA VIVA
Processo 71000.014919/2020-81
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 15.614.103,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00084/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00084/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.014919/2020-81 03/12/2021 03/12/2022 422.002,80 1 422.002,80
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°84/2021. 03/12/2022 03/12/2023 422.002,80 1 422.002,80
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 84/2021. 03/12/2023 03/12/2024 422.002,80 1 422.002,80
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 84/2021. 03/12/2024 03/12/2025 422.002,80 1 422.002,80
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 84/2021. 04/12/2025 03/12/2026 422.002,80 1 422.002,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000751 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.438,38 62.440,78 0,00 160.997,60 62.440,78 32.227,50 32.227,50 30.213,28
550009 2024NE000002 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 384.212,16 156.421,58 0,00 227.790,58 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004355 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.166,90 0,00 0,00 0,00 35.166,90 0,00 0,00 35.166,90
550009 2022NE000329 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 518.852,70 0,00 0,00 342.112,00 257.499,00 80.758,30 80.758,30 95.982,40
550009 2025NE000300 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.088,03 15.353,41 0,00 216.734,62 114.089,49 0,00 0,00 114.089,49
550009 2026NE000309 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.907,66 28.633,60 0,00 147.274,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
133 2026-07-06 71000.014919/2020-81 2026-07-15 23874.42
202600000000136 2026-08-04 71000.014919/2020-81 2026-08-14 16259.96
2 2026-09-04 71000.014919/2020-81 2026-09-16 17696.89
3 2026-10-02 71000.014919/2020-81 2026-10-08 19146.42
202500000000093 2025-02-03 71000.014919/2020-81 2025-02-04 27679.75
202500000000109 2025-07-02 71000.014919/2020-81 2025-07-07 31806.51
NF 20250000000097 2025-03-13 71000.014919/2020-81 2025-03-18 29515.08
202500000000098 2025-04-02 71000.014919/2020-81 2025-04-11 33465.28
NF 20250000000102 2025-05-06 71000.014919/2020-81 2025-05-16 32470.77
202500000000105 2025-06-03 71000.014919/2020-81 2025-06-05 33389.65
202500000000113 2025-09-02 71000.014919/2020-81 2025-09-03 28776.36
20250000111 2025-08-01 71000.014919/2020-81 2025-08-11 30667.05
202500000000114 2025-10-03 71000.014919/2020-81 2025-10-10 29305.75
202500000000116 2025-11-07 71000.014919/2020-81 2025-11-21 32595.56
202600000000120 2026-02-04 71000.014919/2020-81 2026-02-19 32973.70
202500000000117 2025-12-03 71000.014919/2020-81 2025-12-16 35010.60
202600000000119 2026-01-06 71000.005868/2024-20 2026-01-19 31725.84
202600000000123 2026-03-01 71000.005868/2024-20 2026-03-11 34036.54
202600000000125 2026-04-06 71000.014919/2020-81 2026-04-16 28398.22
202600000000130 2026-05-07 71000.014919/2020-81 2026-05-08 31689.28
202600000000131 2026-06-01 71000.014919/2020-81 2026-06-17 26583.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 422002.8 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo