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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.198.083/0001-51 - ASSOCIACAO FEMININA DE RECUPERACAO DE LAGOA DA PRATA
Processo 71000.017229/2020-83
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 08/07/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 3.516.690,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00057/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.017229/2020-83 06/12/2021 06/12/2022 140.667,60 1 140.667,60
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°57/2021. 06/12/2022 06/12/2023 140.667,60 1 140.667,60
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 57/2021. 06/12/2023 06/12/2024 140.667,60 1 140.667,60
08/07/2024 00057/2021 Termo de Rescisão POR FORÇA DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO, DÁ-SE POR RESCINDIDO UNILATERALMENTE O VÍNCULO ENTRE AS PARTES DECORRENTE DO CONTRATO Nº 57/2021, O QUE É FEITO SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL APURAÇÃO E/OU APLICAÇÃO DE PENALIDADE, PELA CONTRATANTE, EM RELAÇÃO A FATOS OCORRIDOS AO LONGO DE SUA VIGÊNCIA, OBSERVANDO-SE AS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NO CONTRATO Nº 57/2021, NADA MAIS TENDO A CONTRATADA A RECLAMAR, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE AOS DIREITOS E ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM RAZÃO DO AJUSTE, ORA RESCINDIDO. CLÁUSULA QUINTA - DO INÍCIO DOS EFEITOS DA RESCISÃO O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL TEM EFEITO A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 APÓS DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO. 06/12/2021 08/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000573 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.223,00 0,00 0,00 115.683,98 65.222,82 3.683,80 3.683,80 57.855,22
550009 2023NE000645 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.166,90 28.467,27 0,00 61.699,63 28.467,27 28.467,27 28.467,27 0,00
550009 2021NE004275 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.722,30 0,00 0,00 0,00 11.722,30 0,00 0,00 11.722,30
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 140667.6 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo