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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 92.873.967/0002-87 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL
Processo 71000.017997/2020-37
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2021
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 492.336,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 492.336,60
Valor Acumulado R$ 12.308.415,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2021 00059/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.017997/2020-37 08/12/2021 08/12/2022 492.336,60 1 492.336,60
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°59/2021. 08/12/2022 08/12/2023 492.336,60 1 492.336,60
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 59/2021. 08/12/2023 08/12/2024 492.336,60 1 492.336,60
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 59/2021. 08/12/2024 08/12/2025 492.336,60 1 492.336,60
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 59/2021. 09/12/2025 08/12/2026 492.336,60 1 492.336,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000648 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.417,95 138.338,26 0,00 55.079,69 138.338,26 128.809,16 128.809,16 9.529,10
550009 2024NE000652 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.908,40 118.908,40 0,00 0,00 141.567,69 22.659,29 22.659,29 96.249,11
550009 2021NE004305 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.028,05 0,00 0,00 0,00 41.028,05 0,00 0,00 39.616,52
550009 2022NE000574 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.338,22 0,00 0,00 45.282,12 101.428,78 19.372,68 19.372,68 62.683,42
550009 2025NE000364 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.005,47 137.759,27 0,00 13.246,20 183.731,34 129.591,47 129.591,47 54.139,87
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
133 2026-07-10 71000.017997/2020-37 2026-07-24 3712.06
134 2026-08-10 71000.017997/2020-37 2026-08-24 5445.20
135 2026-09-03 71000.017997/2020-37 2026-09-22 8167.80
116/S 2025-02-04 71000.017997/2020-37 2025-02-07 8319.05
118 2025-04-02 71000.017997/2020-37 2025-04-14 10625.70
117 2025-03-10 71000.017997/2020-37 2025-03-18 9712.76
119/S 2025-05-13 71000.017997/2020-37 2025-05-23 14066.76
120/S 2025-06-04 71000.017997/2020-37 2025-06-11 11987.00
121/S 2025-07-03 71000.017997/2020-37 2025-07-10 13636.94
122/S 2025-08-01 71000.017997/2020-37 2025-08-29 12251.69
123 2025-09-02 71000.017997/2020-37 2025-09-11 11333.23
124/S 2025-10-07 71000.017997/2020-37 2025-10-14 12464.71
125/S 2025-11-06 71000.017997/2020-37 2025-11-13 14066.76
126/S 2025-12-11 71000.017997/2020-37 2025-12-16 13246.20
127 2026-01-05 71000.017997/2020-37 2026-01-14 13272.67
128 2026-02-02 71000.017997/2020-37 2026-02-23 12516.39
129 2026-03-06 71000.005797/2024-65 2026-03-17 11010.59
130 2026-04-13 71000.017997/2020-37 2026-04-24 9869.42
131 2026-05-11 71000.017997/2020-37 2026-05-20 6603.56
132 2026-06-05 71000.017997/2020-37 2026-06-17 6201.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 492336.6 492336.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo