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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.498.134/0001-38 - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE SANTO ANGELO
Processo 71000.081600/2019-27
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2021
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 10.550.070,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2021 00098/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.081600/2019-27 08/12/2021 08/12/2022 422.002,80 1 422.002,80
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°98/2021. 08/12/2022 08/12/2023 422.002,80 1 422.002,80
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 98/2021. 08/12/2023 08/12/2024 422.002,80 1 422.002,80
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 98/2021. 08/12/2024 08/12/2025 422.002,80 1 422.002,80
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 98/2021. 09/12/2025 08/12/2026 422.002,80 1 422.002,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000496 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 418.492,73 70.333,80 0,00 348.158,93 70.333,80 0,00 0,00 70.333,80
550009 2022NE001382 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000120 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 454.598,36 105.615,40 0,00 348.982,96 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004361 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.444,60 0,00 0,00 0,00 23.444,60 0,00 0,00 23.444,60
550009 2022NE000310 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 355.881,69 0,00 0,00 320.354,62 35.527,07 0,00 0,00 35.527,07
550009 2025NE000336 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 316.306,73 539,47 0,00 315.767,26 105.813,29 0,00 0,00 105.813,29
550009 2026NE000341 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 246.344,15 1.832,09 0,00 244.512,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
882 2026-08-13 71000.081600/2019-27 2026-08-19 34971.53
878 2026-08-13 71000.081600/2019-27 2026-08-19 35166.90
899 2026-10-01 71000.081600/2019-27 2026-10-06 34893.38
893 2026-09-02 71000.081600/2019-27 2026-09-16 35053.46
693 2025-02-21 71000.081600/2019-27 2025-02-26 35091.27
NF 699 2025-03-07 71000.081600/2019-27 2025-03-20 35166.90
708 2025-04-02 71000.081600/2019-27 2025-06-23 35166.90
712 2025-05-02 71000.081600/2019-27 2025-06-23 35127.83
724 2025-06-05 71000.081600/2019-27 2025-06-23 35166.90
795 2025-12-18 71000.081600/2019-27 2025-12-29 35049.68
732 2025-07-01 71000.081600/2019-27 2025-07-18 35049.68
738 2025-08-01 71000.081600/2019-27 2025-08-20 35091.27
746 2025-09-02 71000.081600/2019-27 2025-09-12 35166.90
753 2025-10-01 71000.081600/2019-27 2025-10-10 34971.53
779 2025-11-04 71000.081600/2019-27 2025-11-21 35166.90
801 2026-01-02 71000.081600/2019-27 2026-01-29 34940.02
815 2026-03-03 71000.081600/2019-27 2026-03-13 35166.90
811 2026-02-03 71000.081600/2019-27 2026-02-23 35166.90
826 2026-04-02 71000.081600/2019-27 2026-04-16 35166.90
841 2026-05-04 71000.081600/2019-27 2026-05-14 35010.60
859 2026-06-05 71000.081600/2019-27 2026-06-17 34788.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 422002.8 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo