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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.137.624/0001-22 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA GRAO DE MOSTARDA
Processo 71000.000365/2020-34
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 703.338,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 703.338,00
Valor Acumulado R$ 17.583.450,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00099/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.000365/2020-34 06/12/2021 06/12/2022 703.338,00 1 703.338,00
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°99/2021. 06/12/2022 06/12/2023 703.338,00 1 703.338,00
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 99/2021. 06/12/2023 06/12/2024 703.338,00 1 703.338,00
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 99/2021. 06/12/2024 06/12/2025 703.338,00 1 703.338,00
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 99/2021. 07/12/2025 06/12/2026 703.338,00 1 703.338,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000030 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.020,68 0,00 0,00 10.020,68 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000513 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 644.688,69 58.611,50 58.611,50 527.465,69 58.611,50 0,00 0,00 117.223,00
550009 2022NE001215 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340.590,79 0,00 0,00 164.756,29 176.103,26 268,76 268,76 175.565,74
550009 2024NE000027 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 761.680,74 175.834,50 0,00 585.846,24 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000309 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 404.592,40 0,00 0,00 404.592,40 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000196 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 527.503,50 0,00 0,00 527.503,50 175.834,50 0,00 0,00 175.834,50
550009 2026NE000193 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 826.478,36 5.917,36 0,00 820.561,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
172 2026-08-31 71000.000365/2020-34 2026-09-10 58611.50
170 2026-06-30 71000.000365/2020-34 2026-07-13 58611.50
171 2026-07-31 71000.000365/2020-34 2026-08-11 58611.50
173 2026-09-30 71000.000365/2020-34 2026-10-02 58611.50
0000000143 2025-01-31 71000.000365/2020-34 2025-02-03 58611.50
0000000144 2025-02-28 71000.000365/2020-34 2025-03-13 58611.50
147 2025-05-31 71000.000365/2020-34 2025-06-09 58611.50
NF 145 2025-03-31 71000.000365/2020-34 2025-04-14 58611.50
0000000146 2025-04-30 71000.000365/2020-34 2025-05-13 58611.50
149 2025-06-30 71000.000365/2020-34 2025-07-07 58611.50
0000000151 2025-07-31 71000.000365/2020-34 2025-08-04 58611.50
0000000153 2025-08-31 71000.000365/2020-34 2025-09-02 58611.50
0000000155 2025-09-30 71000.005921/2024-92 2025-10-02 58611.50
158 2025-11-30 71000.005921/2024-92 2025-12-09 58611.50
157 2025-10-31 71000.000365/2020-34 2025-11-21 58611.50
159 2025-12-31 71000.000365/2020-34 2026-01-13 58611.50
161 2026-01-31 71000.000365/2020-34 2026-02-12 58611.50
162 2026-02-28 71000.005921/2024-92 2026-03-04 58611.50
163 2026-03-31 71000.000365/2020-34 2026-04-08 58611.50
0000000168 2026-04-30 71000.000365/2020-34 2026-05-07 58611.50
0000000169 2026-05-31 71000.000365/2020-34 2026-06-10 58611.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 703338 703338.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo