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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.215.751/0001-53 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAMILIA EM CRISTO
Processo 71000.001149/2020-14
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 5.275.035,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00102/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.001149/2020-14 03/12/2021 03/12/2022 211.001,40 1 211.001,40
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°102/2021. 03/12/2022 03/12/2023 211.001,40 1 211.001,40
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 102/2021. 03/12/2023 03/12/2024 211.001,40 1 211.001,40
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 102/2021. 03/12/2024 03/12/2025 211.001,40 1 211.001,40
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 102/2021. 04/12/2025 03/12/2026 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000580 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.569,49 36.065,61 0,00 148.503,88 36.065,61 6.041,40 6.041,40 30.024,21
550009 2022NE001220 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.196,39 0,00 0,00 81.446,04 52.750,35 0,00 0,00 52.750,35
550009 2025NE000221 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.392,24 756,28 0,00 154.635,96 53.128,49 -756,28 -756,28 756,28
550009 2024NE000021 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209.017,59 53.623,85 0,00 155.393,74 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000052 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.365,67 0,00 0,00 86.253,43 22.224,48 11.112,24 11.112,24 0,00
550009 2026NE000423 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -17.388,08 0,00 17.388,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000000056 2026-07-08 71000.001149/2020-14 2026-07-27 17583.45
57 2026-08-04 71000.001149/2020-14 2026-09-02 17583.45
2 2026-09-10 71000.001149/2020-14 2026-09-22 17507.82
4 2026-10-07 71000.001149/2020-14 2026-10-16 17388.08
202500000000039 2025-02-03 71000.001149/2020-14 2025-02-12 17243.13
202500000000047 2025-10-01 71000.001149/2020-14 2025-10-10 17583.45
2025000040 2025-02-28 71000.001149/2020-14 2025-03-13 17374.12
2025000042 2025-05-02 71000.001149/2020-14 2025-05-16 17583.45
202500000000041 2025-04-01 71000.001149/2020-14 2025-04-23 17054.06
2025000044 2025-07-01 71000.001149/2020-14 2025-07-07 16450.29
20250000043 2025-06-02 71000.001149/2020-14 2025-06-17 17545.64
202500000000045 2025-08-04 71000.001149/2020-14 2025-08-13 17470.01
202500000046 2025-09-02 71000.001149/2020-14 2025-09-26 17432.19
202500000000048 2025-11-10 71000.001149/2020-14 2025-11-21 17356.57
49 2025-12-02 71000.001149/2020-14 2025-12-16 17583.45
202600000000050 2026-01-07 71000.001149/2020-14 2026-01-21 17583.45
202600000000051 2026-02-04 71000.001149/2020-14 2026-02-13 17205.31
202600000000052 2026-03-11 71000.001149/2020-14 2026-03-18 17583.45
202600000000055 2026-06-05 71000.001149/2020-14 2026-06-17 17583.45
202600000000053 2026-04-08 71000.001149/2020-14 2026-04-28 17583.45
202600000000054 2026-05-08 71000.001149/2020-14 2026-05-20 17544.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 211001.4 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo