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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.158.170/0001-06 - CENTRO DE RECUPERACAO SAMARITANO
Processo 71000.001766/2020-10
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 281.335,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 281.335,20
Valor Acumulado R$ 7.033.380,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00105/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.001766/2020-10 03/12/2021 03/12/2022 281.335,20 1 281.335,20
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°105/2021. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03/12/2022 A 03/12/2023. 03/12/2022 03/12/2023 281.335,20 1 281.335,20
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 105/2021. 03/12/2023 03/12/2024 281.335,20 1 281.335,20
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 105/2021. 03/12/2024 03/12/2025 281.335,20 1 281.335,20
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 105/2021. 04/12/2025 03/12/2026 281.335,20 1 281.335,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000592 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203.070,82 47.045,50 0,00 156.025,32 47.045,50 1.404,16 1.404,16 45.641,34
550009 2025NE000220 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.990,52 0,00 0,00 207.990,52 70.333,80 0,00 0,00 70.333,80
550009 2024NE000060 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 302.865,81 70.835,46 0,00 232.030,35 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000218 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 336.803,85 0,00 0,00 219.359,25 117.444,60 0,00 0,00 117.444,60
550009 2026NE000397 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.900,56 25.270,77 0,00 140.629,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2026-07-01 71000.001766/2020-10 2026-07-24 23444.60
11 2026-07-31 71000.001766/2020-10 2026-08-19 23444.60
12 2026-09-01 71000.001766/2020-10 2026-09-22 23406.79
15 2026-10-05 71000.001766/2020-10 2026-10-15 23444.60
NF 20250000000002 2025-02-05 71000.001766/2020-10 2025-02-26 22083.30
202500003 2025-02-28 71000.001766/2020-10 2025-03-14 22523.56
NF 20250000000005 2025-04-30 71000.001766/2020-10 2025-05-16 23444.60
2025000004 2025-03-31 71000.001766/2020-10 2025-04-23 23217.72
202500000000006 2025-06-02 71000.001766/2020-10 2025-06-16 23444.60
202500000000007 2025-07-03 71000.001766/2020-10 2025-07-15 23444.60
2025000000008 2025-08-04 71000.001766/2020-10 2025-08-15 23444.60
2025000009 2025-09-01 71000.001766/2020-10 2025-09-11 23444.60
202500000000010 2025-10-01 71000.001766/2020-10 2025-10-10 23444.60
202500000000012 2025-12-03 71000.001766/2020-10 2025-12-16 23444.60
202500000000011 2025-10-31 71000.001766/2020-10 2025-11-21 23444.60
2 2026-01-09 71000.001766/2020-10 2026-01-20 23444.60
4 2026-02-03 71000.005936/2024-51 2026-02-09 23444.60
5 2026-03-02 71000.001766/2020-10 2026-03-17 23444.60
6 2026-03-31 71000.001766/2020-10 2026-04-23 23444.60
8 2026-05-19 71000.001766/2020-10 2026-05-20 23444.60
9 2026-06-02 71000.001766/2020-10 2026-06-17 23444.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 281335.2 281335.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo