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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 54.791.868/0001-86 - MISSAO EVANGELICA FILANTROPICA JESUS TE AMA'MEFIJA'
Processo 71000.001873/2020-30
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 11 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 154.734,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 154.734,36
Valor Acumulado R$ 5.725.171,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00106/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.001873/2020-30 03/12/2021 03/12/2022 154.734,36 1 154.734,36
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°106/2021. 03/12/2022 03/12/2023 154.734,36 1 154.734,36
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 106/2021. 03/12/2023 03/12/2024 154.734,36 1 154.734,36
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 106/2021. 03/12/2024 03/12/2025 154.734,36 1 154.734,36
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 106/2021. 04/12/2025 03/12/2026 154.734,36 1 154.734,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000577 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.125,80 28.133,52 0,00 105.992,28 28.133,52 5.029,24 5.029,24 23.104,28
550009 2024NE000010 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.114,01 49.818,52 0,00 110.295,49 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000011 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.857,01 0,00 0,00 3.857,01 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000196 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.718,87 0,00 0,00 116.035,28 39.175,17 491,58 491,58 38.192,01
550009 2025NE000308 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.216,96 3.743,76 0,00 88.473,20 41.422,58 0,00 0,00 41.422,58
550009 2026NE000289 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.003,67 15.152,42 0,00 57.851,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1 2026-08-11 71000.001873/2020-30 2026-08-19 10020.68
234 2026-07-01 71000.001873/2020-30 2026-07-17 9495.06
2 2026-09-09 71000.001873/2020-30 2026-09-21 9075.33
216 2025-02-03 71000.001873/2020-30 2025-02-04 12894.53
217 2025-03-06 71000.001873/2020-30 2025-03-19 10759.40
NF 218 2025-04-04 71000.001873/2020-30 2025-04-28 10134.12
219 2025-05-08 71000.001873/2020-30 2025-05-23 10198.40
220 2025-06-09 71000.001873/2020-30 2025-06-17 11873.56
221 2025-07-14 71000.001873/2020-30 2025-08-04 9807.66
222 2025-08-11 71000.001873/2020-30 2025-08-15 10890.39
223 2025-09-08 71000.001873/2020-30 2025-09-08 12894.53
224 2025-10-07 71000.001873/2020-30 2025-10-10 12894.53
225 2025-11-10 71000.001873/2020-30 2025-11-27 11835.74
226 2025-12-08 71000.001873/2020-30 2025-12-17 11214.33
227 2026-01-06 71000.001873/2020-30 2026-01-20 12894.53
228 2026-02-02 71000.001873/2020-30 2026-02-12 12894.53
229 2026-03-06 71000.001873/2020-30 2026-03-13 11889.76
230 2026-04-07 71000.001873/2020-30 2026-04-16 10852.58
231 2026-05-08 71000.001873/2020-30 2026-05-19 12660.08
232 2026-06-03 71000.001873/2020-30 2026-06-17 9491.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 154734.36 154734.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo