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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.977.081/0001-23 - INSTITUTO LUZ DA VIDA
Processo 71000.011103/2020-03
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2021
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 10.550.070,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.011103/2020-03 02/12/2021 02/12/2022 422.002,80 1 422.002,80
01/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°03/2021. 02/12/2022 02/12/2023 422.002,80 1 422.002,80
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 03/2021. 02/12/2023 02/12/2024 422.002,80 1 422.002,80
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 03/2021. 02/12/2024 02/12/2025 422.002,80 1 422.002,80
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 3/2021. 03/12/2025 02/12/2026 422.002,80 1 422.002,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000861 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299.465,67 0,00 0,00 123.231,87 176.233,80 0,00 0,00 176.233,80
550009 2023NE000522 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 316.102,80 70.333,80 0,00 245.769,00 70.333,80 529,39 529,39 69.804,41
550009 2024NE000109 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 456.978,83 115.193,55 0,00 341.785,28 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004321 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.166,90 0,00 0,00 0,00 35.166,90 0,00 0,00 35.166,90
550009 2022NE000012 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281.332,20 0,00 0,00 281.332,20 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000135 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301.276,53 1.634,91 0,00 299.641,62 106.623,77 0,00 0,00 106.623,77
550009 2026NE000207 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 484.687,12 7.491,38 0,00 477.195,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
74 2026-08-01 71000.011103/2020-03 2026-08-14 33692.16
76 2026-09-30 71000.011103/2020-03 2026-10-02 34385.41
75 2026-09-01 71000.011103/2020-03 2026-09-16 34675.32
73 2026-06-30 71000.011103/2020-03 2026-07-08 34971.53
52 2025-02-11 71000.011103/2020-03 2025-02-13 34675.32
53 2025-02-28 71000.011103/2020-03 2025-03-07 34873.84
NF 54 2025-03-31 71000.011103/2020-03 2025-04-04 32633.37
NF 57 2025-04-30 71000.011103/2020-03 2025-05-08 34932.45
58 2025-06-02 71000.011103/2020-03 2025-06-05 34977.83
59 2025-06-30 71000.011103/2020-03 2025-07-03 34111.89
60 2025-07-31 71000.011103/2020-03 2025-08-04 34599.69
63 2025-09-30 71000.011103/2020-03 2025-10-07 34346.34
62 2025-08-31 71000.011103/2020-03 2025-09-17 34561.88
64 2025-10-31 71000.011103/2020-03 2025-11-13 34864.39
65 2025-12-01 71000.005891/2024-14 2025-12-16 35166.90
66 2026-01-05 71000.011103/2020-03 2026-01-13 35166.90
68 2026-01-31 71000.011103/2020-03 2026-02-11 34864.39
69 2026-03-02 71000.011103/2020-03 2026-03-23 34957.57
70 2026-04-01 71000.011103/2020-03 2026-04-08 33049.32
71 2026-04-30 71000.011103/2020-03 2026-05-05 35010.60
72 2026-05-31 71000.011103/2020-03 2026-06-09 34448.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 422002.8 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo