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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00140/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.970.363/0001-85 - COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVA
Processo 71000.005783/2020-18
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 23 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 11.295.608,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00140/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00140/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.005783/2020-18 06/12/2021 06/12/2022 323.535,48 1 323.535,48
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°140/2021. 06/12/2022 06/12/2023 323.535,48 1 323.535,48
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 140/2021. 06/12/2023 06/12/2024 323.535,48 1 323.535,48
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 140/2021. 06/12/2024 06/12/2025 323.535,48 1 323.535,48
18/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 34,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 8 (OITO) VAGAS, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 112.534,08 (CENTO E DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. COM A REDUÇÃO QUANTITATIVA DE VAGAS, O TOTAL CONSOLIDADO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PASSA DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO VAGAS, PARA 15 (QUINZE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO. A PRESENTE SUPRESSÃO OCORRE EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA (16585702). 18/06/2025 06/12/2025 211.001,40 1 211.001,40
01/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 140/2021. 07/12/2025 06/12/2026 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000578 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208.230,32 151.216,91 0,00 57.013,41 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000693 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.845,16 56.162,42 0,00 51.682,74 56.162,42 36.537,02 36.537,02 19.625,40
550009 2022NE001079 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.665,65 0,00 0,00 77.837,34 119.155,99 37.327,68 37.327,68 44.500,63
550009 2021NE004272 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.961,29 0,00 0,00 0,00 26.961,29 0,00 0,00 26.961,29
550009 2022NE000387 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171.788,43 0,00 0,00 171.788,43 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000365 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.206,80 9.267,11 0,00 37.939,69 56.739,72 0,00 0,00 56.739,72
550009 2026NE000540 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.006,14 42.086,32 0,00 42.919,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7 2026-07-03 71000.005783/2020-18 2026-07-17 10784.52
9 2026-08-04 71000.005783/2020-18 2026-08-14 6919.94
12 2026-10-01 71000.005783/2020-18 2026-10-15 10120.25
10 2026-08-31 71000.005783/2020-18 2026-09-16 10739.14
100 2025-01-31 71000.005783/2020-18 2025-02-04 11230.72
NF 103 2025-05-05 71000.005783/2020-18 2025-05-16 17505.30
101 2025-03-04 71000.005783/2020-18 2025-03-31 16453.09
102 2025-03-31 71000.005783/2020-18 2025-04-08 17167.50
104 2025-06-01 71000.005783/2020-18 2025-06-17 16827.17
106 2025-07-08 71000.005783/2020-18 2025-07-23 16137.70
107 2025-08-04 71000.005783/2020-18 2025-08-13 17470.01
108 2025-09-01 71000.005783/2020-18 2025-09-11 17280.94
111 2025-12-01 71000.005783/2020-18 2025-12-17 15434.36
109 2025-10-03 71000.005783/2020-18 2025-10-15 16801.96
110 2025-11-03 71000.005783/2020-18 2025-11-21 16524.66
1 2026-01-06 71000.005783/2020-18 2026-01-19 12138.25
2 2026-02-03 71000.005783/2020-18 2026-02-24 9869.42
3 2026-03-03 71000.005783/2020-18 2026-03-17 13061.99
4 2026-04-06 71000.005783/2020-18 2026-04-16 12402.95
5 2026-05-04 71000.005783/2020-18 2026-05-13 11605.08
6 2026-06-01 71000.005783/2020-18 2026-06-17 12138.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 211001.4 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo