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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00179/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.372.108/0004-08 - CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA
Processo 71000.009117/2020-59
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 28 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 393.869,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 393.869,28
Valor Acumulado R$ 9.846.732,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00179/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00179/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.009117/2020-59 06/12/2021 06/12/2022 393.869,28 1 393.869,28
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°179/2021. 06/12/2022 06/12/2023 393.869,28 1 393.869,28
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 179/2021. 06/12/2023 06/12/2024 393.869,28 1 393.869,28
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 179/2021. 06/12/2024 06/12/2025 393.869,28 1 393.869,28
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 179/2021. 07/12/2025 06/12/2026 393.869,28 1 393.869,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000757 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.285,33 0,00 0,00 192.285,33 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001348 020R9109007 - PROJETOS DE PREVENCAO (PARCERIAS) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.290,48 0,00 0,00 93.567,70 70.722,78 0,00 0,00 70.722,78
550009 2024NE000186 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 419.300,42 100.840,77 0,00 318.459,65 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004341 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.822,44 0,00 0,00 0,00 32.822,44 0,00 0,00 32.822,44
550009 2023NE000218 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 373.476,76 65.644,88 32.822,44 275.009,44 65.644,88 1.020,97 1.020,97 97.446,35
550009 2025NE000186 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.028,28 4.797,32 0,00 280.230,96 100.655,48 0,00 0,00 100.655,48
550009 2026NE000278 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 415.319,36 2.651,52 0,00 412.667,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
498 2026-07-02 71000.009117/2020-59 2026-07-13 28836.86
509 2026-09-02 71000.009117/2020-59 2026-09-11 26847.85
504 2026-08-06 71000.009117/2020-59 2026-08-14 30137.66
513 2026-10-02 71000.009117/2020-59 2026-10-06 27977.22
430 2025-02-06 71000.009117/2020-59 2025-02-11 32368.67
437 2025-04-02 71000.009117/2020-59 2025-04-14 32293.05
433 2025-03-06 71000.009117/2020-59 2025-03-18 32027.00
440 2025-05-02 71000.009117/2020-59 2025-05-14 31025.02
444 2025-06-03 71000.009117/2020-59 2025-06-17 30440.17
447 2025-07-02 71000.009117/2020-59 2025-07-03 30477.98
450 2025-08-04 71000.009117/2020-59 2025-08-06 31158.63
453 2025-09-02 71000.009117/2020-59 2025-09-11 32784.63
457 2025-10-01 71000.009117/2020-59 2025-10-07 31376.69
461 2025-11-03 71000.009117/2020-59 2025-11-06 32822.44
465 2025-12-02 71000.009117/2020-59 2025-12-10 32080.03
470 2026-01-05 71000.009117/2020-59 2026-01-21 31272.07
474 2026-02-04 71000.009117/2020-59 2026-02-06 31763.65
478 2026-03-02 71000.006131/2024-24 2026-03-04 32822.44
484 2026-04-02 71000.009117/2020-59 2026-04-13 32822.44
492 2026-06-02 71000.009117/2020-59 2026-06-11 31725.84
488 2026-05-04 71000.009117/2020-59 2026-06-16 32783.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 393869.28 393869.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo